NO MUNDO CONTEMPORANEO OS DIREITOS NO BRASIL E NO MUNDO CONTEMPORANEO

NO MUNDO CONTEMPORANEO OS DIREITOS NO BRASIL E NO MUNDO CONTEMPORANEO

e as necessidades humanas. I – CENARIO HISTÓRICO: Cada época reproduz uma prática juridica específica vinculada ás relações sociais e as necessidades humanas.

II – FATORES DE MUDANÇA NA MODERNA CULTURA JURIDICA: o modo produtivo capitalista; a doutrina liberal-individualista; a organização burguesa; a centralização estatal.

CONSEQUENCIA ? * Constroi-se a teoria e a prática jurídica em cima de uma concepção individualista, patrimonial e cientifica, em que o Direito expressa o que est;a na lei escrita, e o Estado é a fonte direta e exclusiva de todas as normas sociais validas.

III – AS MUDANÇAS ATUAIS: – problemas ambientais - a mundialização da economia. * o arcabouço normativo da moderna teoria juridica convencional é pouco eficaz e não consegue atender a extensão competitiva das atuais sociedades globalizadas.

CONSEQUENCIA ? * Os novos direitos materializam exigências permanentes da propria sociedade diante das condições emergentes da vida e das crescentes prioridades sociais.

IV – AS DIMENSÕES DOS DIREITOS NO BRASIL E NO MUNDO 4.1. Primeira Dimensão – Direitos Civis e Politicos – direitos individuais relacionados a liberdade, a igualdade, a propriedade, a segurança e a qualquer tipo de opressão. São os direitos negativos por serem estabelecidos contra o Estado.

IV – AS DIMENSÕES DOS DIREITOS NO BRASIL E NO MUNDO 4.2. Segunda Dimensão – Direitos Sociais, Economicos e Culturais – direitos fundados no principio da igualdade. As principais fontes legais estão positivadas na Constituição Mexicana de 1917, na Constituição Alemã de Weimar de 1919, na Constituição Espanhola de 1931, e na Constituição do Brasil de 1934.

IV – AS DIMENSÕES DOS DIREITOS NO BRASIL E NO MUNDO 4.3.Terceira Dimensão – Direitos Metaindividuais – direitos coletivos, dirieitos difusos e direitos de solidariedade Esses direitos dizem respeito a proteção de categorias ou grupos de pessoas (familia, povo e nação)

4. 3Terceira Dimensão – Direitos Coletivos, Difusos e de Solidariedade 4.3Terceira Dimensão – Direitos Coletivos, Difusos e de Solidariedade * Direitos à Paz, ao Auto-desenvolvimento, à Qualidade de Vida, à Comunicação, ao Meio Ambiente, e ao Direito de Proteção do Consumidor. Fontes: CF-88, Codigo do Consumidor, na Lei de Ação Civil Publica (nr. 7347/85), Estatuto da Criança e do Adolescente.

IV – AS DIMENSÕES DOS DIREITOS NO BRASIL E NO MUNDO 4.4. Quarta Dimensão – Direitos relacionados a Bioética, a Biotecnologia e a regulação da Engenharia Genética – Trata-se de direitos que tem relação direta com a vida humana.

4.4. Quarta Dimensão – Direitos relacionados a Bioetica, a Biotecnologia e a regulação da Engenharia Genética – direitos expressos na inseminação artificial, no aborto, eutanasia, transplante de orgãos, clonagem, etc. Fontes: Codigo de Nuremberg (1947), Declaração de Helsing (1964) Lei Brasileira da Biosseguran;ca (1995), Lei Brasileira de Doação de Orgãos (1997)

IV – AS DIMENSÕES DOS DIREITOS NO BRASIL E NO MUNDO 4.5. Quintara Dimensão – Direitos advindos da Internet, do ciberespaço e da realidade virtual – a passagem do sec. XX para o novo milenio reflete uma transição paragmatica da sociedade industrial para a sociedade da era virtual.

CONCLUSÃO: Diante das profundas e aceleradas transformações do mundo atual, o Direito não consegue oferecer soluções corretas e compativeis com os novos fenômenos. E necessario transpor o modelo juridico individualista, formal e dogmatico, adequando seus institutos, instrumentos processuais, a fim de garantir e materializar os novos direitos. Fonte bibliografica – Os Novos Direitos no Brasil, Antonio Carlos Wolkmer e Jose Rubens Norato Leite, Ed. Saraiva, 2003.