SERVIÇOS DE OUVIDORIA

OUVIDORIA O que é? O elo entre o cidadão e a Secretaria da Fazenda. O direito de manifestação sobre os serviços que a SEFAZ presta. A necessidade de saber o que o cidadão pensa sobre a atuação da SEFAZ. A vontade de OUVIR, conhecer os anseios do cidadão para melhor servi-lo. Um canal de comunicação à disposição do cidadão (internos e externos). As Ouvidorias funcionam como um instrumento de cidadania.

PARA QUE SERVE? Assegurar ao cidadão-usuário, o exame de suas reivindicações. Buscar a melhoria da qualidade no serviço público prestado na Secretaria da Fazenda. Fortalecer a cidadania ao permitir a participação do cidadão. Garantir o direito à informação, orientando o cidadão sobre como obtê-la e como proceder na defesa de sua cidadania. 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Patrocinar causas que visem eliminar situações prejudiciais a servidores e usuários Transmitir aos interessados as informações pertinentes e tomar conhecimento do seu nível de satisfação Manter sigilo da fonte, sempre que esta solicitar

QUEM É O OUVIDOR? É um servidor público que está atento às  reivindicações do cidadão. Sempre pronto para ouvir, procura estabelecer uma parceria em prol da qualidade, eficiência e austeridade administrativa. Possuidor de trânsito e respeitabilidade junto às áreas que compõem a SEFAZ. Nossa responsabilidade social é baseada em atitudes e princípios éticos.

São sinônimas e as responsabilidades idênticas OUVIDOR OU OMBUDSMAN? São sinônimas e as responsabilidades idênticas Ouvidor – origem - Brasil-colônia (1.538) Ombudsman - origem – Suíça OMBUD = representante, procurador; MAN=homem Primeiro Ouvidor: Antonio de Oliveira Era indicado pelo Rei de Portugal Função : Lavrar e publicar Leis Ditadura Militar suspendeu toda manifestação democrática Dec-Lei 215\86- criada a primeira Ouvidoria Pública (Curitiba) No Brasil, as expressões : Ouvidor : predominante no setor público Ombudsman : predominante no setor privado

COMO AGE? Defende direitos e interesses do cidadão. Recebe, avalia e encaminha as manifestações do cidadão, sempre na busca de soluções. Garante o direito de resposta acompanhando os pleitos até a solução final. Responde no menor prazo possível de forma aberta, honesta, objetiva e precisa com transparência, integridade e respeito. Procura desburocratizar rotinas. Dá andamento às demandas do cidadão, observando rigorosamente as determinações legais relativas ao sigilo, em especial de seus dados pessoais. Queremos aproximar  o problema da sua solução.

MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO Sugestão Denúncia Informação Dúvida Crítica Reclamação Elogio

CONTATOS Nosso contato : Cleber Alberto de Oliveira e-mail: ouvidoria@sefaz.se.gov.br Telefone : 0800565655 Endereço: CEAC – Av Gentil Tavares (antiga Exatoria de Aracaju, em frente ao CEASA)_ carta e presencial

SÍNTESE OUVIDORIA – É uma ferramenta de consolidação da democracia SÍNTESE OUVIDORIA – É uma ferramenta de consolidação da democracia. É um canal de participação do cidadão, em relação às organizações. Quando a Administração toma a iniciativa de criar uma Ouvidoria dentro da Instituição, com isso ela assume um compromisso para com a sociedade, de manter na referida Instituição , um cidadão que irá representar outro cidadão ou uma Instituição Pública ou Privada. OUVIDOR - representa o cidadão junto à organização ; Seu papel é simplificar procedimentos, facilitar o acesso e não criar obstáculos; Ele não decide mas encaminha a questão para a área competente, a fim de que o conflito seja solucionado.

  CONCLUSÃO Desejando buscar uma justiça fiscal e social e, alcançar um alto nível de satisfação do cidadão, é que a atual Administração da SEFAZ quer proporcionar uma integração maior e mais produtiva entre o Fisco e a sociedade, a fim de que juntos, encontrem soluções para os diversos tipos de questões surgidas ao longo dos anos, no que diz respeito à fiscalização e arrecadação de tributos, além de discutirem temas de interesse do contribuinte, razão de ser de qualquer gestor público.