Regiões Metropolitanas Desafios e fragilidades Sergio de Azevedo & Virgínia Rennó dos Mares Guia.
PRESSUPOSTOS TEÓRICOS n ATORES (individuais e coletivos)- Interesses (lato sensu) n INSTITUIÇÃO : Economia de Energia; formato institucional, “path dependence” n CULTURA (pré-Reflexiva): “pano de fundo”, que possibilita certas alternativas e inibe outras; n AÇÃO COMUNICATICA: importância e limites
Desafios da Gestão Metropolitana n baixa centralidade política aliada a alta complexidade técnica; n a crença ingênua, de que os municípios com mais recursos resolveriam sozinhos seus problemas; n a ausência de arranjo institucional intergovernamental, de cooperação federativa; n altos “custos de transação” ( COASE); n desafios dos formatos institucionais; n a ausência de “proteção constitucional” para os programas metropolitanos; n novos instrumentos de cooperação entre Agências Públicas (nos moldes das “parcerias público - privada”, “Consorcios”)
Fluxos com autonomia relativa n Questões, Problemas e Agenda Governamental n “Politics” (Ação política: atores sociais e políticos) n “Policy” : Políticas Públicas ( ser elaborada em função de um “problema” ou “estar disponível” e construir um “problema” n Agenda governamental versus Agenda Decisional
É tudo que um governo faz, deixa de fazer e os impactos de suas ações e de suas omissões. Conceito mais geral de política pública
Duas dimensões das políticas públicas a busca do consenso – quanto maior o consenso, melhores condições de ser aprovada e de ser implementada determinar normas e processar conflitos
Quem financia ? Quem serão os beneficiados ? Quem serão os beneficiados ? Quem vai implementar ? Quem vai implementar ? Três perguntas básicas
Políticas públicas redistributivas Políticas públicas redistributivas Políticas públicas distributivas Políticas públicas distributivas Políticas públicas regulatórias Políticas públicas regulatórias Tem objetivos setoriais ou pontuais Tem objetivos setoriais ou pontuais Tem por objetivo regular determinado setor Tem por objetivo regular determinado setor Tem por objetivo redistribuir renda Tem por objetivo redistribuir renda As políticas públicas podem ser divididas em três tipos