Grupo – Brasil Produtos Químicos para Consumo & Transporte Talller subregional de América Del Sur sobre Comunicación de Peligros Químicos y Aplicación del SGA São Paulo, novembro 20004

1 (a) - Até que ponto o Brasil vê benefícios na implementação do GHS no setor de produtos químicos para consumo? ► Informação ao consumidor ► Consolidação e harmonização da legislação; ► Facilita a regulação; ► Reduz riscos ; ► Permite maior acuracidade de informações.

1- (b) Quais as possíveis forças impulsoras para implementar o GHS? pqc ► Motivação dos órgãos de defesa do consumidor ► Integração de forças dos setores: governamental, produtivo, consumidor e trabalhador

1 (a) - Até que ponto o Brasil vê benefícios na implementação do GHS no setor de transportes? ► Possibilita informacão de melhor qualidade; ► Facilita a regulação; ► Reduz riscos ;

1- (b) Quais as possíveis forças impulsoras para implementar o GHS? (transporte) ► Integração de forças dos setores: governamental, produtivo, consumidor e trabalhador

2 – Até que ponto as infra-estruturas legais brasileiras existentes podem apoiar a implementação do GHS no setor de pqc? Deveriam se adaptadas? De que forma? ► Há infra-estrutura legal ► Deve haver harmonização;

2 – Até que ponto as infra-estruturas legais brasileiras existentes podem apoiar a implementação do GHS no setor de transporte? Deveriam se adaptadas? De que forma? ► Há infra-estrutura legal; ► Deve ser aperfeiçoada; ► Solução de dúvidas existentes

3 – Quais são as possíveis limitações e obstáculos que devem ser superados? PQC ► Falta de interação entre os diversos atores: órgãos governamentais e entre setores; ► Competência legislativa concorrente: União, Estados e Municípios; ► Falta de regulamentação nacional única; ► Falta de divulgação, conscientização, capacitação e treinamento; ► Definição dos escopo ► Sensibilização dos órgãos de defesa do consumidor.

3 – Quais são as possíveis limitações e obstáculos que devem ser superados? Transporte ► Falta de interação entre os diversos atores: órgãos governamentais e entre setores; ► Competência legislativa concorrente: União, Estados e Municípios; ► Falta de regulamentação nacional única; ► Falta de divulgação, conscientização, capacitação e treinamento;

4 – Que passos podem ser tomados para iniciar a implementação do GHS e a capacitação necessária no setor de PQC? ► Divulgação de informações sobre o sistema; ► Conscientização.

4 – Que passos podem ser tomados para iniciar a implementação do GHS e a capacitação necessária no setor de transporte? ► Divulgação de informações sobre o sistema; ► Conscientização; ► Capacitação; ► Treinamento; ► Adequação da legislação /regulamentação; ► Oficialização dos grupos de trabalho de: classificação, ficha de segurança de produtos químicos (FISPQ), rotulagem e laboratórios; ► Elaboração e manutenção de bancos de dados atualizados sobres substancias e misturas enquadradas no sistema; ► Disponibilização por parte e entre todos os países integrantes de sistema de dados e informações constantemente atualizado sobre substancias, testes/ensaios e demais informações sobre os perigos deles decorrentes. ► Integração dos modais

MUITO OBRIGADO!