Gabriela Deitos Ricardo Torri Thiago Neis Planejamento e gestão urbanos críticos vistos a partir de uma perspectiva autonomista Gabriela Deitos Ricardo Torri Thiago Neis

A filosofia política de Cornelius Castoriadis e a idéia de autonomia. No tocante as suas idéias político-filosóficas, o ponto culminante de sua obra intelectual foi sua seminal contribuição para a “refundação” da democracia: a (re)colocação e lúcida defesa do que ele chamava de o projeto de autonomia.

A idéia de autonomia engloba dois sentidos inter-relacioandos: Autonomia coletiva, ou o consciente e explícito autogoverno de uma determinada coletividade; Autonomia Individual, isto é, capacidade de indivíduos particulares de realizarem escolhas em liberdade, com responsabilidade e conhecimento de causa;

Uma sociedades basicamente autônoma, é apenas uma sociedade na qual a separação instituicionalizada entre dirigentes e dirigidos foi abolida, com isso dando-se oportunidade de surgimento de uma esfera pública dotada de vitalidade e animada por cidadãos conscientes, responsáveis e participantes. “...uma sociedade justa é uma sociedade onde a questão da justiça permanece aberta, ou seja, onde existe sempre a possibilidade socialmente efetiva de interrogação da lei e sobre os fundamentos da lei”.

Numa visão contraria a autonomista, somente o Estado que planeja e gere, e a visão de “participação popular” deve ser racionalizada ao máximo, não se contendo com fórmulas domésticas como “democracia participativa”, que é um eufemismo recorrente no meio do “planejamento politizado” brasileiro, designado a democracia representativa temperada com alguns mecanismos de participação direta da população. A idéia de Estado é um contra-senso, em uma sociedade basicamente autônoma, seus cidadãos conscientes e livres decidiriam, com conhecimento da causa, os destinos de seus espaços de moradia, trabalho, circulação, lazer e consumo.

O planejamento autonomista se faz diferente de todos os outros, pois não se trata de endossar uma instância de poder separada e a cima dos cidadãos – o Estado -, em cuja presença e sob a cuja babatuta o planejamento sempre será realizado, em maior ou menos grau, de cima para baixo. Em uma sociedade autônoma, assim como a gestão urbana será um dos aspectos da autogestão da sociedade, o planejamento será um “autoplanejamento”, radicalmente conduzido de forma democrática e descentralizada, além de flexível.