Instrumentos Econômicos e Financeiros para GIRH Mecanismos locais de financiamento para prestação de serviços de saneamento ambiental Instrumentos Econômicos e Financeiros para GIRH

Metas e objetivos da sessão Ao fim desta sessão o leitor será: Familiarizado sobre importância e restrições aos mecanismos sustentáveis, e em favor dos mais pobres, de financiamentos locais de serviços de saneamento ambiental Familiarizado com o papel de diferentes atores para acessar aos mecanismos locais de financiamentos Capaz de identificar os elementos de um ambiente favorável para estabelecer mecanismos efetivos de financiamento local

Resumo da apresentação Introdução: um grande quadro das necessidades de água Mecanismos de Financiamento Local para Serviços de Saneamento Ambiental Atores para o Financiamento de Serviços Locais de Saneamento Ambiental Elementos-chave para um ambiente favorável de elevado fluxo de financiamento local

Introdução Os governos locais, as agências de desenvolvimento e as comunidades em diferentes partes do mundo estão lutando com a questão da descentralização e recuperação de custos em serviços públicos, tais como abastecimento de água e saneamento. Poucos países têm política realista, estratégias operacionais ou planos para recuperação de custos e financiamento sustentável para ampliar a cobertura do serviço, em particular para os menos favorecidos. Esse capítulo explora mecanismos locais como uma solução inovadora a ser considerada.

Necessidade de aumento da cobertura de serviços de água (i)

Necessidade de aumento da cobertura de serviços de água (ii)

Necessidade de aumento da cobertura de serviços de saneamento (i)

Necessidade de aumento da cobertura de serviços de saneamento (ii)

Mecanismos de Financiamento Local para Serviços de Saneamento Ambiental Os objetivos dos mecanismos locais de financiamento para o setor de serviços de saneamento ambiental são assegurar: • Renda suficiente para a prestação de serviços no longo prazo • Renda suficiente para apoiar a melhoria na qualidade dos serviços • Renda suficiente para ampliar a cobertura do serviço, particularmente entre consumidores de baixa renda • O melhor uso dos escassos recursos hídricos e o gerenciamento da disposição final de águas residuais para conservar o ambiente natural

Elementos de Mecanismos Locais de Financiamento Fixação de objetivos de recuperação de custos Análise da capacidade e da disposição para pagar Cálculo do que é "suportável" pagar Fixação de objetivos de serviço Cálculo das bases tarifárias Estabelecimento de tarifas Emissão de contas e cobrança Contabilidade Controle financeiro e monitoramento

O que se entende por “recuperação de custos”? Recuperação de todos os custos associados ao sistema hídrico, programa ou serviço para assegurar sustentabilidade em longo prazo. Recuperação de custos é mais do que o montante para custos de capital e O&M. Trata, ainda, da continuidade institucional, e de fortalecimento (inclusive desenvolvimento de capacidades).

Alguns atores para o Financiamento de Serviços Locais de Saneamento Ambiental Fundos: Recursos conjunto ou capital de giro. Instituições de microfinanciamento para água e saneamento. Pequenas cidades e financiamentos inovadores. Setor privado doméstico. Prestadoras de serviços.

Opções de financiamento para serviços locais de saneamento ambiental (1) Recursos consorciados e capital de giro: Capital de giro é um montante criado e reservado para atividades específicas, como construção de latrinas, reabilitação do sistema hídrico dinheiro emprestado é devolvido ao fundo para novo uso em atividades semelhantes por outros fundos contribuintes

Opções de financiamento para serviços locais de saneamento ambiental (2) Microcrédito é o princípio de conceder pequenos empréstimos para as camadas muito pobres a fim de ajudá-los a gerar renda própria Principalmente para o financiamento de pequenas atividades individuais, como coleta de água da chuva, materiais de manutenção e ajuda aos menos favorecidos para realizar conexões O financiamento de capital de investimento através do microcrédito é difícil devido à pequena quantia e à natureza de curto prazo do crédito provido.

Opções para serviços locais de saneamento ambiental: microfinanciamento Microfinanciamento significa literalmente a disponibilização de uma quantia pequena que inclui a provisão de diversos serviços financeiros, incluindo reservas e seguros, para pessoas de baixa renda Microfinanciamento para conexões residenciais. Financiamento de micro-projetos canalizados pela comunidade ou maiores investimentos

Pequenas cidades e financiamentos inovadores de saneamento ambiental Mecanismos em nível municipal e de prestadores de serviço Características da inovação nos mecanismos de financiamento no nível municipal

Financiamentos inovadores de saneamento ambiental em pequenas cidades Como ampliar a cobertura em áreas de favela e pequenas cidades? Características da inovação nos mecanismos de financiamento por usuários de baixa renda

Questões de Mecanismos de Financiamento para Sistemas Gerenciados pela Comunidade Questões-chave para discussão Quais custos devem ser considerados? Quais fundos podem ser adotados? Quais tarifas devem ser adotadas? Como coletar contribuições? Quando as contribuições devem ser coletadas? O que fazer com maus pagadores? Onde o dinheiro deve ser depositado? O que deve ser considerado na gestão de fundos? Como pagar a equipe responsável pela operação e manutenção?

Elementos-chave para um ambiente favorável para o aumento de financiamentos locais Nível Elemento Nível de Políticas Apoio político Arranjos institucionais e legais Regulação Processos e práticas transparentes Nível Intermediário Descentralização das receitas fiscais Apoio para identificação das prioridades locais por meio de processos de participação transparentes e em favor dos mais pobres Desenvolvimento de capacidades para boa governança local Apoio para cadeias de suprimento e desenvolvimento de mercado local Flexibilidade em opções tecnológicas e arranjos financeiros e administrativos Nível de Comunidades Usuários familiarizados com levantamento de poupança e administração de fundos Sistemas baseados no capital social, confiança mútua & pressão social Colaboração com e apoio de ONGs, líderes locais para atingir aos clientes de baixa renda Processos e práticas transparentes para a administração de fundos

Principais restrições ao financiamento inovador local Nível micro Mais dinheiro não é sempre a solução Alcance limitado Limitada diversificação de produto Sustainabilidade financeira de MFIs Papel e capacidade de nível intermediário Nível intermediário Longa distância da aprovação ao desembolso, para implantar Tornar o dinheiro mais acessível Macro aspectos Cronogramas mais longos, combinação das abordagens oferta & demanda Novos riscos obrigam intervenções holísticas

Oportunidades para financiamento local • Oportunidades para alavancar recursos • Parcerias estratégicas para desenvolver soluções de escala • Da caridade ao negócio • Aumento da competição • Atração de financiamento privado • Diversificação • Desenvolvimento de cadeias de suprimento de saneamento básico

Pense nisso Em seu país, existem exemplos de microfinanciamento para serviços locais de saneamento ambiental? Se não existem, você pode dar exemplos de arranjos de microfinanciamentos, e como são estruturados, conectados a iniciativas em outros setores?

Fim Muito bem! Você passou por todo o Manual de Treinamento. Lembre-se de algumas coisas: GIRH é um processo que requer que estejamos familiarizados com nossos semelhantes. Tudo que nós fazemos precisa de nossa própria capacidade e exploração profunda dessas duas idéias-chave. “Água é Vida” by Alique van Nes