Resumo dos temas discutidos no seminário

Política e abordagem do BCB -Existência de uma política de longo prazo -Exercício de diferentes papéis -Multiplicidade de temas, competências e agentes -Coordenação e apoio entre órgãos -Banco Mundial -FinConNet -Ministério das comunicações -Senacon -MPF -Cade -Coaf

Defesa do consumidor -Proteção dos fundos -Crescente voz do consumidor -Crescente mercado consumidor gerando demandas -FinConNet - guidelines internacionais -Abecs -inadimplência decrescente -uso do rotativo / migração para outros créditos -papel de autorregulação e educação financeira -Abranet -usuário e provedor ao mesmo tempo -possíveis questões entre relações consumeristas e competição – papel da regulação e da supervisão -Espaço permanente para aprimoramento

Inovação e inclusão financeira -Conta transacional -possibilidade de otimizar tecnologias e canais de acesso -maior número de portadores de celular -redução dos custos de transação -facilidade de gerenciamento e planejamento orçamentário -possibilidade de gerar screening e oferta de produtos financeiros mais complexos -Extensão do sistema de pagamentos aos indivíduos -Diversidade de modelo de negócio / atendimento às necessidades dos usuários / inexistência de uma modelo único universal -Prestação de serviços de forma integrada -Modelos neutros a tecnologias e prestadores de serviço -Adequação de atendimento ao consumidor

Cenário internacional de regulação Uruguai -Lei de inclusão financeira -universalização de acesso a serviços financeiros -pagamento obrigatório em meios eletrônicos de pagamento -não discriminação -uso de incentivos fiscais -ausência de capital mínimo -educação financeira -comerciante pequeno ~= consumidor

Cenário internacional de regulação Peru -Percepção de falhas de mercado -Crescente interesse sobre entidades emissoras de moeda eletrônica e redes de cartões -Criação de comissão para desenhar estratégia nacional de inclusão financeira -moeda eletrônica -Plataforma de moeda eletrônica interoperável em desenvolvimento pela associação de bancos

Cenário internacional de regulação Europa -Equilíbrio entre regulação e autorregulação -Cooperação e governança -NBCs -EPC -ERPB -Integração como produto do mercado a partir de direcionamento do regulador -Padronização de comunicação e produtos -Regulações -PSD -cross border payments in Euro -technical e bussiness requirement -PSD2 -interchange fee / card scheme bussiness rules

Concorrência -Acesso a infraestruturas e arranjos tradicionais -Cade -poucas, mas relevantes, operações e denúncias -racionalização e maximização de infraestruturas -entendimento da dinâmica do mercado -Transformação competitiva a partir de Inovação e acolhimento de diversidade -Cooperar para competir / Interoperabilidade, harmonização e padronização -regras, termos e condições -infraestruturas, requerimentos técnicos e segurança -Regulamentação clara -Transparência nos preços

PLD/CFT -Regulação proporcional -Resguardar a importância do tema e os princípios -Dinamicidade do mercado e existência de diferentes modelos -Não fazer papel de polícia -Cadeira quente – atribuição de responsabilidade -Risk Based Approach -Na dúvida comunique X comunicações insignificantes -Risco jurídico de comunicações automáticas