IX Encontro Nacional de Administradores SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS IX Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT). TEMA: A Importância do Relacionamento Institucional entre às Administrações Jurandir Gurgel Gondim Filho Secretário Municipal de Finanças 09-10-2013

Mensagem Final O Estado Brasileiro pode ficar à altura dos desafios que enfrenta, mas isso somente se, primeiro, ajustar o que procura fazer ao que é capaz de fazer, e, depois, aumentar o número de coisas que pode fazer com habilidade e competência POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Abordagens Filosóficas e Teóricas: Sallus Populi ( Thomas Hobbes ) O Estado é uma criação racional do Homem Regras de convívio social e subordinação Política Política de Constituição de Estados Fortes (Maquiavel) A História é cíclica: a ordem sucede a desordem, que sucede nova ordem o autor expôs uma norma de ação autoritária, no interesse do Estado Teorias e pressupostos Teoria do Equilíbrio Geral Lei de Wagner Efeito-Translação Teoria Gramisciana

Argumento Econômico Razão para Existência do Estado “O setor público poderia não existir se todos os recursos e bens no mercado fossem alocados perfeitamente” A) Conceito de falhas de mercado Ocorrem quando as condições que asseguram o funcionamento do mercado não são cumpridas e, consequentemente, o sistema de preços não sinaliza aos agentes o que e a quantidade ótima a ser produzida, bem como para quem e como distribuir. B) Características consideradas como falhas de Mercado : Indivisibilidade do produto ( bens públicos ); Externalidades; Custos de produção decrescentes e mercados imperfeitos; Riscos e incertezas na oferta de bens.

Razão para Existência do Estado Atividade Financeira do Estado É fato que para prestar os seus serviços o Estado necessita de recursos financeiros para atender as necessidades públicas. Sendo assim, entende-se por atividade financeira do Estado o conjunto de atos voltados para a OBTENÇÃO, gestão e APLICAÇÃO de recursos visando o atendimento e à satisfação das necessidades sociais. Política Fiscal Refere-se a todos os instrumentos de que o governo dispõe para a arrecadação de tributos (política tributária) e controle de suas despesas (política orçamentária). Por meio dessas políticas o governo pode estimular (ou inibir) os gastos do setor privado em consumo e em investimento. Bem como elevar o nível de poupança pública para financiar os gastos e investimentos públicos, contribundo sobre maneira sobre o nível de demanda agregada do sistema econômico.

Pilares da Gestão Fiscal Eficiente Aumento de Arrecadação Controle dos Gastos Correntes Elevação dos Investimentos Controle do Nível de Endividamento

Como conseguir o Fortalecimento das Instituições Públicas? A Grande Questão: Como conseguir o Fortalecimento das Instituições Públicas?

CONTROLE SOCIAL Resposta: Pessoas Inovação Integração Tributária Financeira Administrativa Tecnológica Pessoas Inovação Integração

DESAFIOS NACIONAIS

Questões para Reflexão: Brasil é um país rico?

Questões para Reflexão: Brasil é um país rico?

Questões para Reflexão: Nossa Carga Tributária é alta?

Questões para Reflexão: Nossa Carga Tributária é alta? Carga Tributária x Nível de Desenvolvimento 10 20 30 40 50 60 5 15 25 Carga Tributária (%) PIB Per capita (US$ 1,000 PPP) Fonte: OCDE e RFB Obs.: Dados de 2002 35 Índia Canadá Holanda Espanha Peru México Chile Austrália Brasil EUA Suécia Dinamarca Bélgica Noruega Reino Unido Equador Alemanha

Questões para Reflexão: Nossa Carga Tributária é alta? Carga Tributária x Concentração de Renda 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 0,20 0,25 0,30 0,35 0,40 0,45 0,50 0,55 Índice de Gini Carga Tributária (%) Obs.: Dados de 2002 Fonte: OCDE e RFB 5 0,60 Reino Unido EUA Índia Equador Peru Chile México Brasil Dinamarca Suécia Bélgica Noruega Espanha Austrália Canadá Alemanha Holanda

Questões para Reflexão: Nossa Carga Tributária é alta? Fonte:OCDE

Questões para Reflexão: Nossa Carga Tributária é alta?

Questões para Reflexão

Questões para Reflexão É cinco vezes tudo que o governo federal investe em saúde e educação(R$ 136,1 bilhões) Fonte: União Interparlamentar(UIP), Folha de São Paulo, FIESP, Banco Mundial e Orçamento da UNIÃO, STN

Questões para Reflexão: O Sistema Educacional é Eficiente?

Questões para Reflexão

DESAFIOS LOCAIS

Desafios do Município de Fortaleza: Está entre as cinco cidades brasileiras no rol das 20 mais desiguais no mundo; 2,5 milhões de habitantes, 30% do contingente populacional do Estado(8,6 milhões); O PIB representa quase a metade de toda a riqueza do Estado, alcançando, em 2010, R$ 37,1 bilhões, ou 48% do PIB do Ceará(R$ 77,9 bi); No Mapeamento da Extrema Pobreza em Fortaleza; apresenta grandes conglomerados de miséria; Em 2010, ficou em 1º lugar no ranking das capitais mais densamente povoadas; Quanto ao PIB EM 2010, a capital ocupava 8ª posição dentre as demais capitais dos estados, entretanto, em relação ao PIB PER CAPITA 15ª posição.

Desafio Fiscal Local:

Desafio Fiscal Local:

Desafio Fiscal Local: Fonte:STN/ Sistema de Coleta de Dados Contabeis

Desafio Fiscal Local: Fonte:STN/ Sistema de Coleta de Dados Contabeis

Desafio Fiscal Local: Fonte:STN/ Sistema de Coleta de Dados Contabeis

Programa de Fortalecimento do Fisco Missão:Otimizar as receitas públicas com justiça fiscal e realizar uma eficiente gestão dos recursos financeiros para o desenvolvimento sustentado do Município de Fortaleza.

Direcionamento Estratégico Otimização da Arrecadação e da Gestão Financeira Melhoria do Atendimento ao Contribuinte/Cidadão Modernização da Gestão Fortalecimento da Comunicação Interna e Externa Inovação Tecnológica Melhoria da Infraestrutura Física

Monitoramento dos Segmentos – Cartão de Crédito

POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO Análise do Segmento Autoescolas POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO ( em R$ mil)

Considerações Finais Modelo de Compartilhamento de Informação Incorpo- Análise das necessidades e oportunidades Modelo de Compartilhamento de Informação Assimila Prática de conhe-cimento assimi-lada Localização de fontes de conhecimento Interação Fonte x Destinatário Prática orientada Não assimila Incorpo- ração Iniciação Implementação Apoio O conhecimento é fundamental nas organizações de trabalho e nos processos de gestão. A interação dos profissionais e o compartilhamento do conhecimento são vitais para a criação de novos produtos, serviços ou processos no Setor Público.. O compartilhamento de conhecimento é uma das maiores fontes de inovação. Quanto mais conhecimento se acumula, quanto mais trocas de idéias, quanto mais discussões, maiores são a chances de novas descobertas. As organizações públicas devem buscar constantemente criar espaços para compartilhar o conhecimento individual e coletivo para se transformarem em “organizações que interagem, aprendem e compartilham”.

“TODA AÇÃO DA SEFIN É PARA TORNAR FORTALEZA UM LUGAR MELHOR PARA SE VIVER”