Secretaria Municipal da Fazenda. Apresentação PNAFM II Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Secretaria Municipal da Fazenda.

AGENDA Visão geral do PNAFM II - Florianópolis Investimentos Visão integrada dos produtos Portal do cidadão Sistema de rastreabilidade Sistema de geoprocessamento Sistema Tributário Municipal Situação Atual Lições aprendidas UEM

Visão geral do PNAFM II - Florianópolis Valor do Financiamento: R$ 10.222.222,00 Secretarias envolvidas no gerenciamento do programa: SMCTDES SMF Secretarias atendidas: SMF, SMA, SME, SMS, SMO, SMDU, SMHSA, SMC, Procuradoria, IPUF, COMCAP e FLORAM. Foco: Modernização fiscal Melhor atendimento ao cidadão Produtos aprovados: Processos fiscais e tributários otimizados e sistematizados Novo modelo de atendimento ao cidadão implantado Plano de capacitação continuada implantado Planta genérica de valores revisada e atualizada Sistema tributário municipal modernizado e atualizado Cadastro multifinalitário e geoprocessamento implantado Escritório de projetos implantado Situação da execução do PNAFM: 67 % contratados 31 % realizados 23 % desembolsados

Investimentos Processos fiscais e tributários otimizados e sistematizados: ATUAL Valor aprovado R$ 600.000,00 Contratado: R$ 158.278,00 Desembolsado: R$ 158.278,00 Status: 26% contratado e desembolsado REVISÃO Valor aprovado R$ 158.278,00 Contratado: R$ 158.278,00 Desembolsado: R$ 158.278,00 Status: 100% contratado e desembolsado Novo modelo de atendimento ao cidadão implantado: ATUAL Valor aprovado R$ 1.122.222,00 Contratado: R$ 722.222,00 Desembolsado: R$ 719.913,96 Status: 64% contratado e 64% desembolsado REVISÃO Valor aprovado R$ 1.687.449,00 Contratado: R$ 1.687.449,00 Desembolsado: R$ 719.913,96 Status: 100% contratado e 43% desembolsado

Plano de capacitação continuada implantado: Investimentos Plano de capacitação continuada implantado: ATUAL Valor aprovado R$ 1.000.000,00 Contratado: R$ 0,00 Desembolsado: R$0,00 Status: 0% contratado e desembolsado REVISÃO Valor aprovado R$ 972.400,00 Contratado: R$ 0,00 Desembolsado: R$ 0,00 Status: 0% contratado e desembolsado Termo de Referência pronto Planta Genérica de Valores e Código Tributário Municipal Revisados e Atualizados : ATUAL Valor aprovado R$ 1.200.000,00 Contratado: R$ 600.000,00 Desembolsado: R$ 0,00 Status: 50% contratado e 0% desembolsado REVISÃO Valor aprovado R$ 600.000,00 Contratado: R$ 600.000,00 Desembolsado: R$ 0,00 Status: 100% contratado e 0% desembolsado Será contrapartida do município

Investimentos Sistema Tributário Municipal Modernizado e Atualizado: Valor aprovado R$ 2.000.000,00 Contratado: R$ 1.800.000,00 Desembolsado: R$ 918.683,94 Status: 90% contratado e 46% desembolsado REVISÃO Valor aprovado R$ 2.600.000,00 Contratado: R$ 2.500.000,00 Desembolsado: R$ 918.683,94 Status: 96% contratado e 35% desembolsado Cadastro Multifinalitário e Geoprocessamento Implantado : ATUAL Valor aprovado R$ 4.000.000,00 Contratado: R$ 3.704.720,00 Desembolsado: R$ 543.568,00 Status: 93% contratado e 14% desembolsado REVISÃO Valor aprovado R$ 4.204.095,00 Contratado: R$ 4.204.095,00 Desembolsado: R$ 543.568,00 Status: 100% contratado e 13% desembolsado

Escritório de projetos implantado: Investimentos Escritório de projetos implantado: ATUAL Valor aprovado R$ 300.000,00 Contratado: R$ 0,00 Desembolsado: R$ 0,00 Status: 0% contratado e desembolsado REVISÃO Valor aprovado R$ 0,00 Contratado: R$ 0,00 Desembolsado: R$ 0,00 Status: 100% contratado e desembolsado

Visão integrada dos produtos Integrações dos sistemas da PMF Atendimento Presencial Acesso pela internet www.pmf.sc.gov.br GEO SR PC

Visão integrada dos produtos Sistema de Rastreabilidade Gerencia todos os processos de atendimento ao cidadão (físico/eletrônico) Responsável por gerenciar o fluxo dos processos internos Responsável pelas integrações com outros sistemas Características: Facilidade de Acesso (internet) Agilidade Economia Rastreabilidade

Visão integrada dos produtos Exemplo de processo eletrônico com integrações

Visão integrada dos produtos Processos 100% eletrônicos: Protocolo Eletrônico Assinatura digital

Visão integrada dos produtos Sistema de rastreabilidade Nov. 2012: Registro de empresas 1.733 usuários ativos 24.328 processos digitais cadastrados 4.421 processos cadastrados através do Portal

Visão integrada dos produtos

Visão integrada dos produtos Portal do cidadão Canal único e personalizado de comunicação, customizado, seguro e eficaz Atendimento de processos simples e temporários Atendimento personalizado aos cidadãos Consultas a serviços sem a necessidade de pesquisa (Facilidade de atendimento) Enquetes Alertas Monitoramento/indicadores Integrações: Educação Saúde Transporte público Fazenda Rastreabilidade Ouvidoria Geoprocessamento Coleta de Lixo Compras Públicas Indicadores Transparência pública Portal Corporativo Lançamento em 2014!

Visão integrada dos produtos Portal do cidadão

Visão integrada dos produtos Sistema de geoprocesamento Consolidação das bases cadastrais, territoriais e temática (geoinformação) Compartilhamento, acessibilidade e transparência Integração das secretarias municipais Equipes do PAC (Projeto de Atualização Cadastral): recuperação fiscal e tributária do município desde 2009 190 mil unidades cadastrais atualizadas 145 mil atualizações cartográficas 60 milhões de incremento de arrecadação Números: 350 usuários internos 220 usuários conectados /dia 58% do uso (SMF, SMDU, IPUF e FLORAM) Mais de 28 mil consultas de viabilidade Base para o Plano Diretor Participativo.

Visão integrada dos produtos Sistema de geoprocesamento Informações disponíveis: Lote, Quadra, Distrito, Bairro, Logradouro, Unidades Espaciais de Planejamento, Distrito Administrativo, Unidades de Educação, Censo 2000, Zoneamento, Unidades de Conservação, Distritos Sanitários, Unidade e Micro Área da Saúde. Mapas Temáticos: Utilização, ocupação, situação, cadastro, zonas especiais de interesse social, unidades de conservação, unidades especiais de preservação, distritos sanitários, unidades e micro áreas de saúde, marcos geodésicos, limite do perímetro urbano, zoneamento, educação e unidades, distrito cadastral, distrito administrativos, hipsometria, declividade, rotas de coleta de resíduos, áreas inundáveis, buffer 30m da hidrografia, topo de morro, zonas homogêneas, lotes com construções na faixa de 15 e 30 Metros da lagoa da conceição, entre outros. Módulos Novos: IPUF SMDU SMF SME SMS SMO COMCAP PGM FLORAM

Visão integrada dos produtos Sistema de geoprocesamento (Bases Setoriais)

Situação Atual Domínio dos projetos pela nova gestão Reestruturação da UEM Ajustes de contratos de acordo com recomendações da CGU Nomeação de novo Secretário da Fazenda Revisão do projeto do PNAFM Ajustes nos projetos para realocação de recursos dentro dos produtos já contratados Exclusão de produtos que não são o foco da nova gestão ou já existem Situação do PNAFM após revisão : 90 % contratados 47 % realizados 23 % desembolsados Meta: 75% de desembolso até dezembro de 2013

Lições Aprendidas Dificuldades da mudança de gestão Informações não disponíveis de forma centralizada Dificuldade em contratos anteriores ao PNAFM incluídos no programa Mudança de dotação orçamentária Confusão de gestão do contrato (Secretaria CONTRATANTE x UEM) Necessidade do apoio da secretaria da fazenda Dificuldade de compreensão do SIGFIN Sistema não trata alguns erros de cadastro Falta de cruzamento de informações com informações de desembolso. Sugestões de melhorias: Integrar os sistemas para que não seja possível manter cadastros incorretos no sigfin Exigir que os contratos tenham um gestor que não seja membro da UEM Criar GED de documentos oficiais das UEMs. UEMs publica os documentos mas não podem excluir. UCP aprova os documentos que ficam disponíveis para membros da UEM. Mudanças permitem acesso total as informações.

UEM DECRETO N. 11.919, de 29 de julho de 2013. Inclui parágrafo único no art. 1º: A Comissão a que alude o caput ficará lotada, para fins estruturais e funcionais de coordenação, na Secretaria Municipal da Fazenda.” Altera a redação do art. 3º do decreto nº 11.580, de 16 de maio de 2013, que institui a unidade de execução municipal – UEM do programa nacional de apoio à gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros – PNAFM II. Coordenador geral: Jefferson Fonseca Sub-Coordenadora administrativo/financeiro: Marise Siqueira Carneiro da Fontoura Sub-Coordenador Jurídico: Jacques de Andrade e Silva Sub-Coordenadora técnica: Santina Candido Meurer Assessor técnico: Sérgio Roberto de Lima e Silva Filho Assessor técnico: João Alexandre Piassini Silvério Assessor técnico: Manoel Henrique do Val Oliveira Lino Assessor técnico: Albino José Rodrigues Assessora técnica: Denise da Rosa Fagundes Panassolo

OBRIGADO!! Sérgio Roberto de Lima e Silva Filho Assessor Técnico – UEM Florianópolis Diretor de Ciência e Tecnologia Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável

Integrações dos sistemas da PMF SED SES STM SMMU GEO ADM www.pmf.sc.gov.br GEO PC PE

Integrações dos sistemas da PMF LEGENDA: Integrações processos eletrônico Integrações portal do cidadão Sistemas da Sec. Educação Sistemas da Sec. Saúde Sistemas da Sec. Mobilidade Urbana Sistemas da Sec. Administração Sistema de geoprocessamento Sistema Tributário Municipal Portal do cidadão Sistema de Rastreabilidade (SR) Portal Corporativo SED SED SES SES SMMU STM SMMU ADM GEO GEO ADM STM

Integrações dos sistemas da PMF www.pmf.sc.gov.br GEO SR PC

Visão integrada dos produtos Integrações dos sistemas da PMF Atendimento Presencial Acesso pela internet www.pmf.sc.gov.br GEO SR PC

EDUCAÇÃO Visualização Espacializada de Crianças fora da escola (cruzando dados da Saúde e Censo 2010), por faixa etária; Visualização Espacializada dos Alunos, Servidores e Corpo Docente por escola; Consultas, Gráficos e Mapas Temáticos através das informações do INEP X SERES, por unidade de ensino, faixa etária e área de abrangência (bairros, localidades e distritos).

SAÚDE Visualização Espacializada dos indicadores da saúde; Visualização Espacializada de Informações Qualitativas e Quantitativas, Morbidades, Informações Epidemiológicas e localização de pacientes atendidos por unidade; Cruzamento dos dados da SMS as bases territoriais existentes, gerando consultas, gráficos e mapas temáticos específico por categoria de informações da saúde municipal.

PROCURADORIA Cadastro dos Imóveis Públicos Municipais, Estaduais e Federais; Consulta a informações relevantes a ocupação de imóveis publicos; Módulo (GED) para Gestão da Regularização Fundiária; Consultas, Gráficos e Mapas Temáticos específicos para a Procuradoria;

RECEITA Inserção das informações de lançamento tributário e arrecadação imobiliário e mobiliário no Geo; Consultas, Gráficos e Mapas Temáticos da Arrecadação, por bairro, setor cadastral e etc; Remodelagem de carregamento de dados no PALM e no STM/GEO; Inclusão de localização do imóvel no carnê do IPTU; Bloqueio de inclusão de inscrição sem georeferenciamento;

SMDU Consulta de Viabilidade de Construção por múltiplas Inscrições Imobiliárias; Consulta de Viabilidade de Instalação; Certidão de Zoneamento, Áreas Atingidas pelo Sistema Viário e de Perímetro Urbano; Consulta de Condicionantes Ambientais; Remodelagem do Sistema de Viabilidade ao CNAE e a Rastreabilidade; Gestão de Informações (BI - Business Intelligence).

OBRAS Cadastro, Consultas, Gráficos e Mapas Temáticos de Acompanhamento de Obras, Infraestrutura e Pavimentação; Cadastro, Consulta, Acompanhamento e Mapas Temáticos de Pré-projetos de Pavimentação, Cadastro e Manutenção de Galerias Pluviais; Cadastro, Consulta e Mapas Temáticos do Sistema de Drenagem Urbana, Acompanhamento da Manutenção;

IPUF Replicação da Base Cartográfica para DWG; Incorporação de Ortofotos e Imagem de Satélite Atualizadas; Compatibilização de Informações do PAC na base do Distrito Sede; Validação da Base do Zoneamento e Legislação Atual; Correção Geométrica de Ocupação Urbana Foto Interpretadas; Certidão de Logradouro e de Localização de Imóveis.

HABITAÇÃO Fusão do Geo Habitação ao Geoprocessamento Corporativo;

COMCAP Delimitação de áreas de abrangência de Roteiros e Geração Automáticas de Rotas; Consulta, Gráficos e Mapas Temáticos de Boletins de Rotas (volumes coletados); Integração do Sistema da COMCAP ao Geoprocessamento Corporativo; Mapas Temáticos de Coletas;

FLORAM Gestão Geoespacial de Processos Ambientais integrado ao Sistema de Rastreabilidade; Consulta, Gráficos e Mapas Temáticos

Investimentos Processos fiscais e tributários otimizados e sistematizados: Objetivo: Aquisição de solução de workflow Custo: R$ 158.278,00 Desembolsado: R$ 158.278,00 Status: 100% executado e desembolsado Novo modelo de atendimento ao cidadão implantado: Portal do cidadão Objetivo: Personalização da entrega de informações aos cidadãos em canal único de comunicação Custo: R$ 512.222,00 Desembolsado:R$ 512.222,00 Status: 100% executado e desembolsado Sistema de rastreabilidade (Pró-Cidadão) Objetivo: Disponibilização de acesso a novos processos eletrônicos para o cidadão Custo: R$ 210.000,00 Desembolsado:R$ 207.691,96 Status: 99% executado e desembolsado

Investimentos Sistema tributário municipal modernizado e atualizado (STM): Objetivo: Manutenção e atualização tecnológica do Sistema Tributário Municipal (STM). Custo: R$ 1.8000.000,00 Desembolsado: R$ 918.683,94 Status: 100% executado e 51% desembolsado Cadastro multifinalitário e geoprocessamento implantado: Objetivo: Execução de serviços de cadastros específicos, atualização tecnológica e de funcionalidade do sistema de geoprocessamento corporativo do município de Florianópolis Custo: R$ 4.000.000,00 Desembolsado: R$ 543.568,00 Status: 21% executado e 14% desembolsado