SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Prof. Msc Helaine Resplandes

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades; 4.4.2 Competência, treinamento e conscientização; 4.4.3 Comunicação; 4.4.4 Documentação do SGA; 4.4.5 Controle de documentos; 4.4.6 Controle operacional; 4.4.7 Preparação e resposta a emergência.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades. A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema de gestão ambiental. Esses recursos incluem: recursos humanos e habilidades especializadas; infra-estrutura organizacional; tecnologia e recursos financeiros.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades. Recursos: Na previsão orçamentária é necessário que seja discriminados os recursos destinados ao meio ambiente e que sejam suficientes para a manutenção do sistema. Os recursos abrangem: pessoal qualificado;

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO Os recursos abrangem: pessoal qualificado; recursos financeiros; equipamentos e instrumentos com a precisão adequada aos serviços; política de compra e contratação de serviços – custo/beneficio.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO Função: Cada funcionário tem a sua função diariamente – TAREFA. Responsabilidade: O gerente tem responsabilidade sobre os resultados de seu departamento; Para tanto, deve ser lhe dada a Autoridade sobre todos os recursos daquele departamento (financeiro e humano).

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO Toda atividade (função) estabelecida necessita definição de responsabilidade, mas nem sempre de autoridade. A nomeação de cada função, responsabilidade e autoridade deve ser oficial e divulgada para todos os envolvidos na organização. Deve ser tudo documentado.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO É utilizado uma matriz de responsabilidade, informando as atividades x responsabilidade. As seguintes sugestões poderão auxiliar a que se obtenha uma melhor definição da estrutura organizacional do SGA: Quais são as atividades necessárias a serem executadas?

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO Quais são as funções e pessoas que devem estar envolvidas? Quais as operações /atividades /produtos necessitam serem controlados? Quais as pessoas que devem ser envolvidas para que a implementação dos controles seja garantido? Quais as atividades pendentes? Quais as funções e pessoas necessárias para executar tais pendências

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.2 Competência, Treinamento e Conscientização. A organização deve assegurar que qualquer pessoa(s) que para ela ou em seu nome, realize tarefas que tenham o potencial de causar impactos ambientais significativos identificados pela organização, seja competente com base em formação apropriada, treinamento ou experiência, devendo reter os registros associados.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.2 Competência, Treinamento e Conscientização. A organização deve identificar as necessidades de treinamento associadas com seus aspectos ambientais e seu sistema de gestão ambiental. Ela deve prover treinamento ou tomar alguma ação para atender a essas necessidades, devendo manter os registros associados.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO Competência: A organização deve garantir que todo o pessoal envolvido com tarefas potencialmente impactantes seja competente, com base em educação, treinamento e/ou experiência. Conscientização: Garantir que todo o pessoal (próprio e contratado) seja conscientizado de sua responsabilidade individual perante a política e demais requisitos do SGA.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO Treinamento: A organização deve elaborar uma matriz de treinamento, relacionando os aspectos, o pessoal envolvido e o treinamento especifico. Além da matriz de treinamento, há necessidade de elaboração de uma ficha de treinamento – Folha de Treinamento Individual;.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO Treinamento: Cada funcionário deve possuir uma ficha onde deve constar uma relação de treinamento. Com o nome do funcionário que foi a ele submetido; Data de aplicação do treinamento; Assinatura do funcionário e treinador.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO Modelo de Matriz de Treinamento: Aspecto Pessoal envolvido Treinamento Reciclagem Produtos químicos Tratamento de efluentes Cuidados e riscos quanto ao manuseio dos produtos envolvidos na ETE industrial semestral Produtos perigosos Central de estocagem de resíduos industriais Cuidados e riscos quanto ao manuseio de resíduos sólidos industriais.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO Sugestão para auxiliar no gerenciamento do Programa de Treinamento: 1- Identificar, dentre os aspectos ambientais, as tarefas que necessitam de procedimento documentado, e o pessoal deve receber treinamento para isso;

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 2- Definir e estabelecer o Plano de Treinamento: Quem aplicará (pessoal interna, externo, etc..)? Como serão excecutados (vídeos, palestras, dinâmicas de grupo, cursos...)? Onde serão executados (posto de trabalho, salas de treinamento, etc)? Qual a forma de avaliação da eficiência dos treinamentos?

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 3- Executar os treinamentos; 4- Como avaliar a efetividade dos treinamentos? 5- Definir melhorias em função dos resultados obtidos?

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO Treinamento tornam-se necessários nas seguintes condições: Admissão de novos funcionários; Transferência de funcionários para uma nova função; Funcionários que cometem erros de procedimentos; Alterações nos procedimentos; Introdução de novos processos, materiais, produtos químicos ou equipamentos;

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO Treinamento tornam-se necessários nas seguintes condições: Alteração nos objetivos e metas; Alterações nas legislações ou nos outros requisitos estabelecidos; Não – atendimento do gerenciamento do SGA por alguma atividade.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.3 Comunicação. Com relação aos seus aspectos ambientais e SGA, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: Comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização; Recebimento, documentação e resposta a comunicação pertinentes oriundas de partes interessadas externas.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.3 Comunicação. A organização deve decidir se realizará comunicação externa sobre seus aspectos ambientais significativos, devendo documentar sua decisão. Se a decisão for comunicar, a organização deve estabelecer e implementar métodos para esta comunicação externa.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO Comunicação interna: Podem ser efetuadas através de e-mail, memorandos internos, reuniões gerenciais, reuniões com funcionários, boletins internos, CIPA, jornais internos, quadros de avisos, etc... Comunicação externa: Sites na internet (para registros de reclamações e possibilidades para contratos), palestras técnicas em universidades, congressos, etc...

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.4 Documentação. A documentação do SGA deve incluir: Política, objetivos e metas ambientais; Descrição do escopo do SGA; Descrição dos principais elementos do SGA e sua interação e referência aos documentos associados;

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.4 Documentação. A documentação do SGA deve incluir: Documentos, incluindo registros, requeridos por esta norma; Documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo necessário para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.4 Documentação. Recomenda-se que os principais elementos de SGA sejam descritos no MANUAL DO SISTEMA – é o resumo de todo o sistema; Objetivo do Manual: fornecer informações sobre a organização e o funcionamento do Sistema; Servindo de guia para o auditor, que não conhece a empresa nem sabe como funciona o sistema implantado.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO O Manual do SGA deve apresentar: Localização, layout; Breve histórico; Tipo de negócio, ramo de atividade; Processo produtivo, capacidade de produção; Macrofluxograma do processo; Escopo do SGA; Numero de empregados;

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO O Manual do SGA deve apresentar: Organograma; Política ambiental; Aspectos e impactos; Objetivos e metas; Procedimentos; Matriz de treinamentos; Plano de emergência;

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO O Manual do SGA deve apresentar: Informações de processos; Normas internas e externas; registros. Esses documentos necessitam possuir validade (assinatura, data de emissão e data de validade), possuir organização (codificação e índice para serem localizados.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.5. Controle de Documentos Os documentos requeridos pelo SGA e por esta norma devem ser controlados. A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para: Aprovar documentos quanto à sua adequação antes do uso; Analisar e atualizar, conforme necessário, e reprovar documentos;

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.5. Controle de Documentos Assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos sejam identificados; Assegurar que as versões relevantes de documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis; Assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização como sendo necessários ao planejamento e operação do SGA sejam identificados e que sua distribuição seja controlada.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.6. Controle Operacional Controle operacional significa realizar as atividades sem provocar poluição, mediante: Procedimentos operacionais (Instrução de Trabalho); Instalação de dispositivos e sistemas de controle dos poluentes; Manutenção; Atuação junto a fornecedores. Objetivo: Garantir o nível de desempenho ambiental da organização.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.7. Preparação e resposta à emergência A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para identificar potenciais situações de emergência e potenciais acidentes que possam ter impactos sobre o meio ambiente e sobre como a organização responderá a estes.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.7. Preparação e resposta à emergência A organização deve responder às situações reais de emergência e aos acidentes e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos associados. A organização deve periodicamente analisar e, quanto necessário, revisar seus procedimentos de preparação e resposta à emergência, em particular após a ocorrência de acidentes ou situações emergenciais.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.4 IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇAO 4.4.7. Preparação e resposta à emergência A organização deve também periodicamente testar tais procedimentos, quando exeqüível.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.5 VERIFICAÇAO 4.5.1 Monitoramento e Medição Os aspectos ambientais significativos (emissões atmosféricas, efluentes líquido, ruído, consumo de recursos naturais, etc.) devem ter suas características medidas periodicamente e seus resultados comparados com os padrões legais aplicáveis e os objetivos e metas da empresa.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.5 VERIFICAÇAO 4.5.1 Monitoramento e Medição Monitorar: Acompanhamento da evolução dos dados; Controlar: Manter o processo dentro de limites preestabelecidos.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.5 VERIFICAÇAO 4.5.1 Monitoramento e Medição Indicadores de desempenho ambiental – NBR 14031 Desempenho Ambiental: Resultados mensuráveis da gestão de uma organização sobre seus aspectos. IDO- Indicador de Desempenho Operacional: refere-se a informação que permitem avaliar o desempenho ambiental da operações de uma organização.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.5 VERIFICAÇAO 4.5.1 Monitoramento e Medição IDG – Indicador de Desempenho Gerencial: refere-se a informações que permitem avaliar os esforços gerenciais para influenciar o desempenho ambiental de uma organização. ICA – Indicador de Condições Ambientais: refere-se a informações mensuráveis sobre as condições do meio ambiente locais, regionais, nacionais e globais.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.5 VERIFICAÇAO 4.5.1 Monitoramento e Medição Os indicadores operacionais e gerenciais devem ser monitorados ao longo do tempo, a fim de se obter uma serie histórica e facilitar a definição de objetivos e metas.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.5 VERIFICAÇAO 4.5.3 Não Conformidade, Ação Corretiva e Ação Preventiva A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos para tratar as não conformidades reais e potenciais e para executar ações corretivas e preventivas. Os procedimentos devem definir requisitos para:

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.5 VERIFICAÇAO 4.5.3 Não Conformidade, Ação Corretiva e Ação Preventiva Identificar e corrigir não conformidades e executar ações para mitigar seus impactos; Investigar não conformidades, determinando suas causas e executar ações apara evitar sua repetição; Avaliar a necessidade de ações para prevenir não conformidades e implementar ações apropriadas para evitar a ocorrência.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.5 VERIFICAÇAO 4.5.3 Não Conformidade, Ação Corretiva e Ação Preventiva Registrar os resultados das ações corretivas e preventivas executadas; Analisar a eficácia das ações corretivas e preventivas executadas.

REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 4.5 VERIFICAÇAO 4.5.3 Auditoria Interna Próximo semestre

4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇAO A alta administração deve realizar uma analise do SGA, com periodicidade estabelecida, visando assegurar: Sua pertinência, ou seja: O sistema está sendo útil para satisfazer nossas necessidades de gestão ambiental? O sistema está proporcionando os benefícios esperados?

4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇAO Sua adequação, ou seja: O sistema está adequado à realidade da empresa no momento? O sistema está adequado aos requisitos do modelo normativo?

4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇAO Sua eficácia, ou seja: Os indicadores de desempenho ambiental estão satisfatórios? O sistema está permitindo atingir os objetivos e metas estabelecidos?