GOVERNANÇA CORPORATIVA Conceitos e Prática

Agenda Conceito básico Origens e evolução Benefícios para as empresas Interação de conhecimentos e responsabilidades Código de melhores práticas de GC Ouvidoria: uma questão de governança

Conceito básico

Governança Corporativa é o sistema pela qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade – IBGC

Governança Corporativa OU SEJA trata do governo estratégico da empresa, da articulação e da distribuição do poder entre as partes com direitos de propriedade e os responsáveis pela gestão

Origens e evolução

CORPORATE GOVERNANCE: arranjos institucionais que regem as relações entre acionistas e a administração da empresa. Comitê CADBURY – 1992 – Inglaterra :apresentou ao Banco da Inglaterra recomendações focadas no controle e na prestação de contas dos conselhos e o papel dos auditores; OCDE: diretrizes de governança Fundo de pensão LENS Lei SARBANES-OXLEY

GOVERNANÇA CORPORATIVA LEI SARBANES-OXLEY LEI SARBANES-OXLEY FUNDO LENS RELATÓRIO CADBURY OCDE FUNDO LENS RELATÓRIO CADBURY OCDE

LEI SARBANES-OXLEY 4 PRINCÍPIOS: Conformidade legal e ética Adequada administração e prestação responsável de contas Adequada transparência e veracidade Senso de propósito e de justiça

Benefícios para as empresas

Maior facilidade na identificação, tratamento e operacionalização das questões estratégicas; Consolidação de amplo e otimizado modelo de gestão na empresa; Melhor interação com as partes interessadas; Equidade de tratamento junto aos diversos públicos; Consolidar maior nível de atratividade no mercado; Maior segurança na transparência de informações; Consolidação de novas abordagens éticas e RS; Estruturação de novos conhecimentos

Interação de conhecimentos e responsabilidades

Conselho de Administração Diretoria Executiva Gerências Visão Valores Macropolíticas Diretrizes Conselho de Administração Informações estruturadas Objetivos alcançados Principais projetos Diretoria Executiva Missão Cenários Objetivos Políticas Modelo de gestão Estrutura organizacional Premissas orçamentárias Metas Estratégias Projetos Gerências

Código das melhores práticas GC

CÓDIGO DAS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA O IBGC publica desde 1999 um Código de Boas Práticas de Governança. Está na sua quarta edição-setembro 2009. Princípios básicos do Código: Transparência Equidade Prestação de contas Responsabilidade Corporativa Estrutura do Código: PROPRIEDADE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO AUDITORIA INDEPENDENTE CONSELHO FISCAL CONDUTA E CONFLITO DE INTERESSE

Ouvidoria: uma questão de governança

OUVIDORIA Comunicação Porta de entrada à parte interessada: CLIENTE Porta de entrada à parte interessada: PODER PÚBLICO Transparência Melhores práticas de GC Prestação de contas Equidade

PROPRIEDADE Propriedade Conceito: uma ação = um voto Acordos entre Sócios Registro de Sócios AGE/Reunião de Sócios Aquisição de controle Condições de saída de Sócio Uso de informação privilegiada Arbitragem

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Conselho Consultivo Número de membros Conselheiros independentes, externos e internos Qualificação dos conselheiros Mandato Remuneração Orçamento do Conselho Competências Regimento Interno Comitês

GESTÃO Competências do CEO Relacionamento com as partes interessadas Transparência Relatório Anual Controles internos Código de Conduta Remuneração

AUDITORIA INDEPENDENTE Parecer dos Auditores Contratação e remuneração Recomendações dos Auditores Contratação e independência Serviços extra-auditoria Normas profissionais de auditoria

CONSELHO FISCAL Composição Agenda de trabalho Relacionamento com sócios Relacionamento com o Comitê de Auditoria Relacionamento com os Auditores Independentes Relacionamento com a Auditoria Interna Remuneração Pareceres do CF

CONDUTA E E CONFLITO DE INTERESSES Código de Conduta Conflitos de Interesse Operações com as partes interessadas Discussões e deliberações