Aula 5: Formulação de políticas, planos e programas de saúde PLANEJASUS Aula 5: Formulação de políticas, planos e programas de saúde

Sumário Formulação de Políticas de Saúde Imagem Objetivo / Situação Objetivo Elaboração de proposições políticas Definição da Situação Objetivo Desenho de cenários, formulação de objetivos, análise de coerência Análise de factibilidade e viabilidade das proposições Formalização das políticas Desenho das Estratégias de Ação Gerenciamento das Operações Módulo Operacional

Decisão Política, Planificação e Formulação As decisões da política referida à saúde são as políticas de saúde. Seu alcance deriva da competência da autoridade que a estabelece. Ainda que referida aos meios, a finalidade última das políticas deve ser a obtenção de um melhor estado de saúde para a população. Quando entre as decisões políticas se inclui a de planificar os serviços de saúde, está dada a condição inicial para a existência de um processo de planificação. A formulação de políticas é pois um componente essencial e primário do processo de planificação.

Planejamento Político Planejamento é um ato político que define: Para onde ir O que fazer Como fazer O planejamento pode sobrepor os limites da institucionalidade vigente propondo ruptura ou substituição do sistema político. O planejamento é um instrumento de ação social Quem planeja deve conhecer: política e a relação político / técnica As políticas são suscetíveis a tratamentos metodológicos para sua formulação

A Formulação de Políticas CONCEITO (CPPS/OPS, 1975) - A formulação de políticas de saúde corresponde ao processo mediante o qual a autoridade política estabelece os objetivos gerais que pretende alcançar e os meios através dos quais se deverá atuar para lográ-los, assim como a enunciação de ambos em termos claros e precisos. IMPORTÂNCIA - Necessidade de políticas bem formuladas para que o desenvolvimento das ações adquira solidez e coerência e para que a planificação traduza essas decisões em planos, projetos, programas que coordenem e conduzam sua execução. (CPPS, 1975)

Esquema Geral de Formulação de Políticas IO Inclui as análises de factibilidade, coerência e a fixação de prioridades Formulação das Proposições Análise das Proposições Desenho de Estratégia Formalização de Políticas Planos, Normas, Decretos Leis, Portarias,.....

Processo de elaboração de proposições políticas Identificação dos problemas => definição dos objetivos Seleção da solução => problemas insolúveis não merecem ser discutidos Eleição das prioridades => critério político Construção das prioridades políticas => orienta ação futura

Formulação de Políticas de Saúde Imagem – Objetivo Indica uma situação ideal / futura o que se pretende alcançar. Situação Objetivo Refere-se aos resultados que se pretende alcançar partindo de uma situação inicial existente.

Definição da Situação Objetivo Após a identificação, descrição, priorização e análise dos Problemas de Saúde devem ser estabelecidos os Objetivos a serem alcançados, considerando-se as diretrizes estratégicas da intervenção, ou seja, os propósitos de manutenção, mudança ou transformação das intervenções que estão sendo realizadas. A avaliação das ações e dos serviços que estão sendo realizados integra a explicação dos Problemas

Definição da Situação Objetivo Desenho dos Cenários – identificação de tendências não controladas no âmbito local (estado / município). Análise de informações de natureza política, econômica e social. Formulação dos Objetivos – É o norte que orienta o desenho das estratégias e deve ser definido para curto, médio e longo prazo. Objetivos relativos aos resultados => em termos da situação epidemiológica ou social da população; Objetivos relacionados produtos => ações e serviços que serão implantados/ implementados para intervir sobre os problemas. Objetivos relacionados ao processo=> mudanças no processo de prestação de ações e serviços de saúde. Análise de Coerência – presume a possibilidade de aceitação ou rejeição das proposições. Coerência Interna => Grau de afinidade dos objetivos definidos com a política da esfera de governo correspondente. Coerência Externa => Grau de afinidade dos objetivos definidos com as diretrizes políticas (estadual / nacional)

Desenho das Estratégias de Ação Estratégias de Manutenção => mantém as ações que já estão sendo desenvolvidas Estratégias de Mudança => Introduz mudanças na forma e no conteúdo das ações Estratégias de Transformação => Quando o Problema não é enfrentado ou é enfrentado de forma inadequada Insuficiência de conhecimentos Inexistência de vontade política Capacidade gerencial, técnica e operativa

Desenho das Estratégias de Ação ANÁLISE DE VIABILIDADE Como se desenha estratégias de Ação? O estabelecimento de uma estratégia implica no debate acerca dos encaminhamentos possíveis no contexto político-institucional e no âmbito das organizações sociais envolvidas no processo de planejamento da intervenção. Este é um processo criativo e comunicativo no qual devem ser envolvidos os distintos atores sociais, buscando-se o estabelecimento de compromissos políticos, técnicos e administrativos em torno dos cursos de ação propostos. ANÁLISE DE VIABILIDADE

Desenho das Estratégias de Ação Análise de Viabilidade Financeira / Factibilidade Diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros Dinheiro Investimentos em recursos físicos Aquisição de material permanente e de consumo Contratação e pagamento de pessoal, ...

Desenho das Estratégias de Ação Análise de Viabilidade Político- institucional => está relacionada à disponibilidade de recursos de poder (vontade política de implantar / implementar ou não as intervenções) Identificação de conteúdo ideológico das proposições Reconhecimento de grupos sociais em cena Identificação de valores e interesses de grupos Identificação de canais de comunicação desses grupos e grau de controle institucional Identificação de apoio ou oposição desses grupos Disposição para submeter a grupos antagônicos Reconhecimento de grupos sociais neutros e forma de obter seu apoio

Desenho das Estratégias de Ação Análise de Viabilidade Técnico- Operacional => disponibilidade de: Recursos técnicos (conhecimentos e habilidades técnicas para a execução das ações propostas); Recursos administrativos (capacidade de organização e gerenciamento para execução eficiente e efetiva das ações)

Programação Operativa Gerenciamento da Execução Programação Operativa É o processo de transformação dos objetivos em metas, na seleção de tecnologias e na programação das ações Definição de metas => quantificação dos objetivos a serem alcançados num prazo determinado Definição de conhecimentos e tecnologias => determinação do tipo de ações e serviços a serem desenvolvidos para o alcance dos objetivos e das metas Programação das Ações => Implica: A organização de tempo e espaço das ações que serão realizadas; A definição dos responsáveis, recursos envolvidos e prazos de execução das atividades.

Módulo Operacional É a programação da intervenção sobre cada problema priorizado É constituído por um conjunto de atividades e tarefas a serem executadas para o alcance dos objetivos definidos A sistematização do módulo operacional pode ser feito através de uma matriz

Matriz de Módulo Operacional Objetivo Geral: Objetivos Específicos Metas Atividades Responsáveis Recursos Necessários Prazo Indicadores de Avaliação