REVISÃO PARA 3ª PROVA Engª. Agrª. Bruna Obes Corrêa
C ADASTRO F LORESTAL A função do cadastro florestal é registrar, e com isso conhecer todos aqueles que possuam atividades envolvendo espécies florestais exóticas ou nativas. O cadastro florestal deve ser feito para PRODUTORES, CONSUMIDORES e COMERCIANTES.
C ADASTRO F LORESTAL CONSUMIDOR: engenhos, indústria, secadores em propriedades particulares, ou qualquer outro uso acima de 200m³/ano. PRODUTOR: silvicultor, produtor de mudas florestais, indústria de papel e celulose, etc. COMERCIANTE: fábrica de móveis, madeireiras, comerciante de mudas (aqueles que não produzem), etc.
C ADASTRO F LORESTAL Após realizado o cadastro florestal junto ao DEFAP – SEMA, o empreendedor receberá um CERTIFICADO DE CADASTRO FLORESTAL, com validade de um ano, devendo ser renovado com um mês de antecedência e taxa paga.
D OCUMENTO DE O RIGEM F LORESTAL É uma licença obrigatória para transporte, armazenamento e comércio de produtos, sub- produtos e matéria-prima de espécies florestais nativas.
L ICENCIAMENTO F LORESTAL O licenciamento florestal é uma autorização para manejo em áreas com espécies florestais nativas e também para projetos de compensações florestais. Se o manejo for autorizado o empreendedor receberá um ALVARÁ ou AUTORIZAÇÃO. Nestes documentos estão expressos o local a ser manejado, a área e o prazo para realização da atividade.
L ICENCIAMENTO F LORESTAL O licenciamento florestal é uma autorização para manejo em áreas com espécies florestais nativas e também para projetos de compensações florestais. Se o manejo for autorizado o empreendedor receberá um ALVARÁ ou AUTORIZAÇÃO. Nestes documentos estão expressos o local a ser manejado, a área e o prazo para realização da atividade.
A TIVIDADES SUJEITAS À L ICENCIAMENTO F LORESTAL Manejo de corte, supressão, poda e transplante de espécies nativas; Formação de florestas nativas; Supressão de espécies exóticas em áreas de preservação permanente;