Gerenciamento da Merenda Escolar na Esfera Municipal

PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar Objetivos: Suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos; Contribuir para uma melhor aprendizagem; Favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes. Formas de Gestão no Município Centralizada Escolarizada

Centralizada A prefeitura executa o programa em todas as suas fases: Preparação da merenda Distribuição da merenda Depósito Escolar Escola Municipal A prefeitura executa o programa em todas as suas fases: Recebe, Administra e Presta contas do recurso federal; É responsável pela aquisição dos alimentos como também elaboração dos cardápios . Depósito Central

Escolarização DECRETO Nº 4.876,de 25 de junho de 2001- Dispõe sobre a escolarização de merenda escolar nas escolas da rede pública municipal de ensino. PORTARIA Nº 513/2001/GAB/SEMEC-Estabelece normas para o processo de escolarização da merenda escolar em 52 escolas da rede pública municipal de ensino.

Nº de alunos Escolarizada/Não escolarizada 2001 a 2007 Total 2001 36.110 23.890 60.000 2002 43.436 31.135 74.571 2003 43.622 36.378 80.000 2004 42.056 38.539 80.595 2005 44.506 42.609 87.115 2006 49.260 36.255 85.515 2007 47.460 46.103 93.563

Escolarizada/Não escolarizada (Nº alunos x Nº escolas) Nº de escolas Nº de alunos

Escolarizada A prefeitura transfere os recursos diretamente para as escolas, que passam a ser responsáveis pela execução do programa; Pré-requisito para transferência dos recursos: Criação do Conselho Escolar Nº de alunos superior a 300 Valor do recurso: (Nº de alunos x Nº de dias de atendimento x Valor per capita); Per capita PNAE= R$ 0,22; Complemento PMT= R$ 0,03

Porcentagem de produtos básicos no cardápio; -Verbas destinadas à Merenda Escolar para o Município de Teresina em 2006: PNAE R$ 3.095.664,00 PMT R$ 2.018.771,85 Cardápio individualizado feito pela nutricionista com a participação do conselho escolar; Porcentagem de produtos básicos no cardápio; Forma de aquisição dos gêneros alimentícios.

Quadro de funcionários da Divisão de Alimentação Escolar 1 Responsável Técnico 7 Nutricionistas 8 Estagiárias de nutrição 8 Supervisoras da merenda 1 Enfermeira 3 Assessores Técnicos

Ações Desenvolvidas Elaboração de cardápios e pauta dos gêneros alimentícios. Acompanhamento da aquisição, armazenamento,preparação e distribuição dos gêneros alimentícios. Monitoramento da higiene do espaço físico e dos manipuladores dos alimentos. Controle dos saldos dos gêneros alimentícios do depósito geral e da escolas.

Análise qualitativa dos gêneros alimentícios(Centralizada) Encaminhamento dos gêneros alimentícios para análise microbiológica na UFPI(Centralizada) Capacitação dos manipuladores de alimentos Palestras educativas aos alunos abordando temas: Educação Alimentar, Higiene e Conservação/Preservação do ambiente escolar Palestra aos pais enfatizando a importância da Merenda Escolar Avaliação nutricional dos alunos(Peso, Altura e Idade )

Avaliação Nutricional (Ano 2006) 0% 6% 12% 80% 2% Peso muito baixo Peso baixo Risco nutricional Eutróficas Risco sobrepeso 2º Semestre Total de creches Total de crianças 51 6.242 1º Semestre Total de creches Total de crianças 57 7.230

Monitoramento do programa Jorge Martins Presidente do C.M.A.E Visita sistemática às escolas: Nutricionistas Supervisoras da merenda Estagiárias de nutrição Formulários: SAM,Saldo de gêneros Prestação de contas: - Escolarizada (Analisada pelo setor competente e supervisionada pela nutricionista e C.M.A.E) - Não Escolarizada (Realizada anualmente pelo Núcleo Financeiro e analisada pelo C.M.A.E)

Uma merenda de qualidade em um ambiente saudável influi positivamente no Ensino - aprendizagem