Rede Escolas de Governo: estratégia para a formação em saúde pública para o SUS Antônio Ivo de Carvalho Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca / FIOCRUZ Setembro de 2007

Rede Escolas de Governo: estratégia inovadora para a formação em saúde pública A Reforma Sanitária e o SUS – novos conceitos em saúde, trabalho e educação 2. Novas exigências de qualificação Dos indivíduos - formação profissional Das instituições - desenvolvimento institucional 3. Escola de Governo em Saúde: um novo modelo de formação

1. Marcos conceituais do trabalho em saúde Saúde como problema complexo. Produção social (não simplesmente evento biológico). Vida com qualidade (não só ausência de doença) Trabalho em saúde envolvendo: Campo interdisciplinar de conhecimentos, e Campo intersetorial de práticas.

Reforma sanitária – SUS induzindo: Novos modos de gestão Descentralização Participação Novos modos de atenção à saúde Integralidade (na atenção coletiva e individual)

2.1. Novas exigências de formação profissional Escala da clientela: enorme ampliação de necessidades em razão da grande quantidade de novos postos de trabalho criados pela descentralização. Diversidade da clientela: além dos profissionais de saúde, incluem-se profissionais de outras áreas (engenharias, ciências sociais, pedagogia, direito, etc.), para cumprir as tarefas da interdisciplinaridade e da intersetorialidade, e também os cidadãos usuários, para cumprir tanto as tarefas do controle social quanto as de responsabilização para a autonomia.

Perfil profissional requerido: capacidades tecnicas e políticas para solucionar problemas complexos (não só aplicar normas, nem empregar pacotes de conhecimentos disciplinares); capacidade de aprender com a prática (mobilizar conhecimentos a partir da experiencia anterior e buscar novos conhecimentos a partir da prática atual); capacidade de investigar e produzir conhecimento (inovação) a partir da prática. Educação permanente, diante da rapidez de obsolescência do conhecimento e da rapidez das alterações do objeto e do processo de trabalho em saúde. Empowerment como conceito-chave para formação de profissionais e capacitação de cidadãos.

2.2. Novas exigências de desenvolvimento institucional A inadequação dos modelos clássicos de gestão para responder tanto as novas exigências do trabalho em saúde, quanto as novas exigências de formação profissional (organização vertical, divisão rígida entre funções técnicas e administrativas, estrutura hierárquica e processos burocraticos / lentos de tomada de decisão). A necessidade de re-desenho institucional de modo a dotar as organizações de saúde de capacidade de manejar os problemas de saúde-doença com eficiência e efetividade (mobilizar saberes interdisciplinares e recursos intersetoriais; operar com agilidade e flexibilidade; lidar com relações intersubjetivas e com juízos morais)

Impõe-se um novo modelo que: Propicie o trabalho cooperativo, a interação entre as experiências individuais e coletivas; a mobilização dos distintos saberes envolvidos no objeto saúde. Fomente a autonomia e a responsabilização dos profissionais, e amplie seu compromisso com a missão institucional e com os resultados em saúde. Flexibilize seu planejamento de modo a se beneficiar da aprendizagem institucional que se dá no transcurso das ações; o plano deve dar lugar ao processo (conceito de estrategia emergente). Transforme as normas rígidas em diretrizes flexíveis, baseadas na produção e análise de fluxo constante de informações sobre a realidade e sobre as ações institucionais, seus processos e resultados.

Propicie maior participação dos profissionais nos processos decisórios, que não deve se restringir ao âmbito dos administradores. Um modelo de gestão com essas características corresponde a um novo paradigma que tem sido chamdado modelo de gestão do conhecimento.

Para se capacitar à gestão do conhecimento e à aprendizagem institucional, a organização deverá estar baseada em dois conceitos centrais: um relativo a processos, outro relativo a design institucional: A comunicação como estratégia chave para todos os processos institucionais, permitindo a circulação multilateral de informação, a consolidação de modelos mentais e os insumos para a aprendizagem institucional. A estrutura em rede como lógica de construção de novas hierarquias institucionais e como substrato organizacional para o trabalho em cooperação.

3. Escola de Governo em Saúde: novo modelo de formação Reorientação estratégica do ensino e da pesquisa visando contribuir pra ampliar a capacidade e qualidade da governança em saúde. Implicando em : Reforma programática Reforma pedagógica Reforma do desenho institucional

Reforma programática: Nova metodologia para a definição de necessidades e dos profissionais e das organizações – oferta pactuada Oferta desenhada pela lógica (necessidades) das áreas de prática, não pela lógica disciplinar.

Reforma pedagógica: Formação como constitutiva do processo de trabalho Formação baseada em competências profissionais Aprendizagem através de metodologias colaborativas e orientadas a problemas. Utilização intensiva das NTIC Formação permanente – rede de egressos

Reforma de desenho institucional Estruturação através de redes de trabalho cooperativo por programas de formação (interdisciplinares e interdepartamentais) Regulação de processos através de comitês internos e ad hoc (avaliação de pertinência, adequação pedagógica, etc.) Modelos de avaliação focados em resultados – desempenho da formação e impacto no sistema / serviços. Trabalho em rede com: Instituições formadoras Escolas corporativas

Total reformulação do Programa de Formação Profissional, envolvendo as seguintes orientações: Alunos isolados Alunos em suas instituições Profissionais alunos Instituições como alunos. Cursos isolados Programas de Formação Ensino baseado em objetivos programáticos Formação baseada em competências profissionais. Disciplinas Unidades de aprendizagem Presencial ou a distância Presencial e a distância Formação só inicial Educação permanente Instituições formadoras isoladas Rede de Escolas de Governo

Três grandes programas: Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social Vigilâncias em Saúde Politica, Gestão e Atenção em Saúde Cada programa importando nos seguintes Níveis: Formação básica - competências básicas Formação avançada - competências específicas (customizadas) Educação permanente - menos temas e mais problemas - rede de egressos

Cada Unidade de Aprendizagem importando nos seguintes elementos: Definição das competências almejadas, da ementa programática, da estratégia pedagógica e do sistema de avaliação. Definição de coordenação docente. Materiais didáticos especificamente elaborados. Ambiente e ferramentas de EAD disponibilizadas Projeto e estrutura de educação permanente – rede de egressos

Processos estruturantes da Rede Escolas de Governo, mediados pela EAD e pelas NTIC, e com caráter interdependente: Formação Profissional: empowerment de profissionais e cidadãos Desenvolvimento Institucional: gestão do conhecimento, da aprendizagem institucional e da docência profissional Redes de cooperação: na formação profissional, no desenvolvimento institucional e no processo de trabalho Educação permanente: constitutiva do processo de formação e de trabalho