Profrota Pesqueira
Histórico do Programa Profrota
Legislação Maior Lei 10.849 de 23/03/2004 – Lei do PROFROTA – Criada a partir da MP 140 de 11/2003 Decreto 5.474 de 22/06/2005, Revoga o decreto 5.095/2004 e regulamentando a lei 10.849 Decreto 8.818 de 26 de junho de 2006. Alterou a partilha de risco para os FC do N/NE; Retirou o prazo de Análise de projetos Resolução Banco Central 3.293 de 28/07/2005 – Estabelece o del credere dos operadores Manual Técnico e Ambiental – Aprovado pelo Grupo Gestor e publicado em 18/08/2005 estabelecendo critérios técnicos e ambientais
Regulamentos Gerais Portaria Conjunta (M. Fazenda e SEAP/PR) nº 2 de 15/07/2005 – Estabelece Procedimentos para Equalização das Taxas do Programa Portaria Conjunta (M. Fazenda e SEAP/PR) nº 1 de 23/08/2006 Portarias SEAP 166 de 17/06/2004; 215 de 26/07/2005; 230 de 23/09/2008 - Estabelecem e retificam o Grupo Gestor Instrução Normativa nº 14 de 17/08/2005 – Regulamenta a Tramitação das propostas no âmbito da SEAP Portaria SEAP 317 de 20/10/2005 – Cria a Comissão de Avaliação do Profrota
Editais executados pelo Profrota Edital de Convocação nº 04 de 17/08/2005 Edital de Convocação nº 05 de 05/12/2005 Edital de Convocação nº 05 de 27/12/2006 Edital de Convocação nº 10 de 26/12/2007
Resultados Alcançados pelo Programa PROFROTA PESQUEIRA
18 2 5 5 4 1 4 12 1 2 2 9
Dados Financeiros Profrota
Valor Aprovado por Região Equalização: R$ 21.887.779,64 .R$ 51.791.313,59 Equalização: R$ 21.170.282,32 R$ 17.137.968,13 R$ 38.163.490,93 Equalização:
Valor Investido por Região
REESTRUTURAÇÃO LEGAL PROFROTA
Fotos das embarcações Financiadas
MARBELA
ALALUNGA
Paulo Cantidio
Gavião Pescador
Horizonte