CÉTICOS E ESPERANÇOSOS: PERSPECTIVAS DA LITERATURA SOBRE PARTICIPAÇÃO E GOVERNANÇA Soraya Vargas Côrtes UFRGS PPG em Sociologia

tentativa de classificação de tipos de respostas que a literatura tem oferecido à indagação sobre como fóruns participatórios afetam a gestão e implementação de políticas públicas foco sobre respostas generalizantes oferecidas para a questão por alguns estudos, independentemente da natureza particular do mecanismos participatórios

a área da saúde destaca-se, dentre as demais, pela precocidade com que nela se constituíram fóruns participatórios

conceito de fóruns institucionalizados ligados às esferas subnacionais de governo, com participação através de representantes ou direta conceito de participação se refere ao envolvimento de participantes – cidadãos, usuários de políticas públicas – em fóruns participatórios

conceito de governança: se refere às capacidades gerenciais dos governos, à eficácia de suas políticas e ao processo decisório envolvido na promoção do desenvolvimento, em contextos democráticos pressupõe intensificação das relações entre governos e sociedades civil pressupõe ênfase sobre o modo como se articulam os interesses sociais junto à governos, em contextos democráticos, na maioria das vezes, recentes, como é o caso do Brasil

ESTUDOS ANALISADOS PODEM SER DIVIDIDOS EM DOIS GRANDES BLOCOS ESPERANÇOSOS em relação à capacidade desses mecanismos virem a estimular a democratização da gestão pública e a implementação de políticas mais eficientes CÉTICOS em relação à capacidade desses mecanismos favorecerem a democratização da gestão pública ou a implementação de políticas tornando-as mais eficientes

CÉTICOS Baker, 2000; Fiorina, 1999; Pinto, 2004; Skocpol, 1999; Valla, 1998a; Valla, 1998b, Vianna, 1998 raízes do ceticismo  os processos políticos nos fóruns seriam pouco democráticos desenho institucional dos fóruns (a) não pressupõe acesso universal à participação, é restrito a alguns cidadãos; (b) permite que o processo político seja dominado por gestores ou por grupos com mais recursos de poder

CÉTICOS raízes do ceticismo  questionam a legitimidade dos participantes somente teriam acesso à participação os grupos societais que dispõe de maiores recursos econômicos e de poder, os “excluídos” continuariam à margem desses mecanismos

ESPERANÇOSOS Azevedo e Abranches, 2002; Boschi, 1999; Evans, 2003; Fung e Wright, 2001; Jacobi, 2002; Labra e Figueiredo, 2002; Santos, 2001; Santos e Avritzer, 2002; Schneider e Goldfrank, 2002 raízes da esperança  interesses dos atores sociais tradicionalmente excluídos do processo de decisão passariam a ser considerados  gestores de políticas públicas e burocracias governamentais seriam induzidas a tomar decisões levando em conta tais interesses

ESPERANÇOSOS raízes da esperança  favoreceriam o aperfeiçoamento dos modos limitados de participação política típicos das democracias representativas  dificultariam a manutenção de padrões autoritários de decisão e de formas clientelistas de relação entre governos e interesses sociais

DENTRE OS ESPERANÇOSOS HÁ DOIS SUBGRUPOS fóruns participativos seriam indicativos de formas de democracia participativa, argumentando que esse tipo de democracia seria mais adequada à construção da boa governança do que a democracia representativa fóruns participativos vistos como canais neo-corporativos que podem abrir o espaço decisório para grupos sociais sem capacidade de se fazer representar adequadamente na esfera pluralista