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DIRETRIZES INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA AOS GRANDES PROJETOS INTEGRADORES NACIONAIS COMO: SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, CADASTRO SINCRONIZADO NACIONAL E NOTA FISCAL ELETRÔNICA; MELHORAR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO CONTRIBUINTE CIDADÃO; APRIMORAR OS INSTRUMENTOS DE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL.

OBJETIVOS DEFINIR UMA NOVA POLÍTICA TRIBUTÁRIA ALINHADA AO NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO IPVA CIDADÃO e ICMS CIDADÃO – ENERGIA ELÉTRICA  CONSOLIDAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A EXCELÊNCIA NA ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO-TRIBUTÁRIAS DO ESTADO;  REALIZAR POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS (PERFIL DO SERVIDOR, PROGRAMA DE FORMAÇÃO, BANCO DE TALENTOS, NOVA BIBLIOTECA, ETC)‏

OBJETIVOS  MELHORAR A EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO PARÁ;  DESBUROCRATIZAR, SIMPLIFICAR E MODERNIZAR A RELAÇÃO FISCO E CONTRIBUINTE, VIABILIZANDO UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE AOS CIDADÃOS PARAENSES;  INTEGRAR AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS ENTRE ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS.

FONTES DE FINANCIAMENTO PMAE - Linha de Financiamento para Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais – BNDES; PROGEFAZ - Programa de Apoio à Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado do Pará – BID;  ESTADO – Contrapartida.

CUSTO E FINANCIAMENTO – PMAE/BNDES

PROGEFAZ – BID COMPONENTES 1- GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA: APERFEIÇOAMENTO ORGANIZACIONAL E COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NACIONAL E INTERNACIONAL. 2- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL.

PROGEFAZ – BID COMPONENTES 3- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO: MELHORIA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIAL E APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E CORREIÇÃO. 4- GESTÃO DE PRODUTOS ESTRATÉGICOS: APERFEIÇOAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE; MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DO CONHECIMENTO.

CUSTO E FINANCIAMENTO – PROGEFAZ/BID

INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL ÁREA TECNOLÓGICA AQUISIÇÃO DE 1038 MICROS-COMPUTADORES  AQUISIÇÃO DE 74 NOTEBOOKS  AQUISIÇÃO DE 200 IMPRESSORAS  AQUISIÇÃO DE 143 LEITOR ÓTICO ‏  AQUISIÇÃO DE 50 NOBREAK AQUISIÇÃO DO NOVO SERVIDOR CORPORATIVO MUDANÇA DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA

INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL

INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL

INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADO / EXECUÇÃO 27 unidades reformadas 2007/2008 24 unidades em reforma 2008 PROJETOS ESPECIAIS Modernização da fiscalização de mercadorias em trânsito; IntegraPará - Cadastro integrado com os municípios do Estado.

INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL

INDICADORES

FIM