DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS PROCESSO CAUTELAR TEMA 07 – 24.10.06

CONHECER O PROCESSO CAUTELAR; OBJETIVOS: CONHECER O PROCESSO CAUTELAR; DIFERENCIAR PROCESSO CAUTELAR, COGNITIVO E DE EXECUÇÃO.

PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO CAUTELAR TIPOS DE PROCESSO: PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO CAUTELAR

PROCESSO CAUTELAR COGNITIVO EXECUTÓRIO CAUTELAR Conhecer o direito material Garantir o cumprimento do direito material Assegurar a eficácia do processo cognitivo ou de execução Discussão sobre qual o café João tem direito Ordem para José entregar o café intermediário Pedido para vender o estoque de café antes que pereça

PROCESSO CAUTELAR CONCEITO: É O INSTRUMENTO QUE GARANTE A EFICÁCIA DO PROCESSO PRINCIPAL POR MEIO DA SOLUÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, ESSENCIAIS OU NECESSÁRIAS.

PROCESSO CAUTELAR CONHECER UM DIREITO; EXECUTAR UM DIREITO. POSSIBILIDADES: CONHECER UM DIREITO; EXECUTAR UM DIREITO. É MEDIDA PREVENTIVA!

NATUREZA ACAUTELATÓRIA! PROCESSO CAUTELAR NATUREZA JURÍDICA: NATUREZA ACAUTELATÓRIA! ASSEGURA UM DIREITO QUE NÃO PODE ESPERAR A RESOLUÇÃO DA LIDE NO PROCESSO PRINCIPAL.

PROCESSO CAUTELAR INSTRUMENTALIDADE PROVISORIEDADE REVOGABILIDADE CARACTERÍSTICAS: INSTRUMENTALIDADE PROVISORIEDADE REVOGABILIDADE

PROCESSO CAUTELAR CARACTERÍSTICAS: ACESSORIEDADE AUTONOMIA

MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSO CAUTELAR MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MEDIDA CAUTELAR É O PROCEDIMENTO JUDICIAL QUE VISA PREVENIR, CONSERVAR, DEFENDER OU ASSEGURAR A EFICÁCIA DE UM DIREITO.

MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSO CAUTELAR MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TUTELA ANTECIPADA É A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DO PEDIDO INICIAL, A PEDIDO DA PARTE, DESDE QUE HAJA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO; OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO DO RÉU (ART. 273) .

MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSO CAUTELAR MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CAUTELAR TUTELA ANTECIPADA Visa assegurar o resultado útil do processo principal. Portanto, trabalha com cognição sumária e, por sua vez, não viabiliza a satisfação do direito. não se pretende assegurar o resultado útil do processo principal e sim, a própria satisfação do direito afirmado.

MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROCESSO CAUTELAR MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CAUTELAR TUTELA ANTECIPADA Ex: Caso do café Ex: Caso da transfusão de sangue

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CONCLUSÃO: PROCESSO CAUTELAR: CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; CARACTERÍSTICAS; MEDIDA CAUTELAR X TUTELA ANTECIPADA. http://www.advogado.adv.br/artigos/2004/elainesilvanadesouza/conceitodeantecipatutela.htm