TEMA 10 INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA

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Transcrição da apresentação:

TEMA 10 INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA INFORMÁTICA FORENSE TEMA 10 INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA Profª. ANA PATRÍCIA E PAULA KARINI Profª. ALINE (WEB-TUTORA)

OBJETIVO DA AULA COMPREENDER O DIREITO DE INFORMÁTICA E A INFORMÁTICA JURÍDICA COMO CIÊNCIA AUTÔNOMA E A SUA RELAÇÃO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO.

CONCEITO DE INFORMÁTICA JURÍDICA: É A CIÊNCIA QUE ESTUDA A UTILIZAÇÃO DE APARATOS E ELEMENTOS FÍSICOS ELETRÔNICOS, COMO O COMPUTADOR, NO DIREITO. ?

A INFORMÁTICA JURÍDICA COMO FONTE DO DIREITO

COMO PODEMOS CLASSIFICAR AS FONTES DO DIREITO FONTES DIRETAS: AS LEIS E OS COSTUMES FONTES INDIRETAS: A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA

FONTES DIRETAS LEI: NORMA DOTADA DE GENERALIDADE, EDITADA POR UM PODER COMPETENTE DIRIGINDO-SE A TODOS OS MEMBROS DA COLETIVIDADE. PROVIDA DE COAÇÃO, VISANDO TORNAR O PRECEITO INVIOLÁVEL.

FONTES DIRETAS HIERARQUIA DAS LEIS FEDERAIS: LEIS ORDINÁRIAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS

FONTES DIRETAS COSTUMES: É A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS COM A CONVICÇÃO DE ESTAR SEGUINDO UMA NORMA JURÍDICA.

FONTES INDIRETAS DOUTRINA É O ENTENDIMENTO E ENSINAMENTO DITO POR JURISTAS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO. É PELA DOUTRINA QUE FORMA OS CONCEITOS JURÍDICOS PARA A COMPREENSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO.

FONTES INDIRETAS JURISPRUDÊNCIA: SÃO DECISÕES REITERADAS QUE PROVÉM DOS TRIBUNAIS SOBRE CONTROVÉRSIAS DO DIREITO.

COMO PODEMOS ENTENDER A INFORMÁTICA JURÍDICA COMO FONTE DO DIREITO ?

VAMOS ENTRAR NO MUNDO DA INFORMÁTICA JURÍDICA! FONTE DE PESQUISA (FONTES DIRETAS E INDIRETAS) FONTE DE CONSULTAS (SISTEMA PUSH) PETIÇÕES ELETRÔNICAS CONTRATOS VIRTUAIS PROGRAMAS (SOFTWARE)

DIREITO A INFORMÁTICA CONSTITUI UM CONJUNTO DE NORMAS, APLICAÇÕES, PROCESSOS, RELAÇÕES JURÍDICAS QUE SURGEM COMO CONSEQÜÊNCIA DA APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA.

http://www.internetlegal.com.br/

http://www.internetlegal.com.br/

? DIREITO INFORMÁTICO E INFORMÁTICA JURÍDICA INFORMÁTICA JURÍDICA: FAZ PARTE DO SISTEMA DE INFORMÁTICA, MOSTRANDO AS INFINIDADES DE SISTEMAS E INSTITUIÇÕES. DIREITO INFORMÁTICO ESTUDA A APLICAÇÃO DAS NORMAS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS.

COMO RAMO DA CIÊNCIA DO DIREITO O DIREITO INFORMÁTICO É UM RAMO AUTÔNOMO

O DIREITO INFORMÁTICO É CONSTITUÍDO DE CONHECIMENTO E ESTUDOS ESPECÍFICOS QUE ENTRELAÇAM A RELAÇÃO DIREITO E INFORMÁTICA.

NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO INFORMÁTICO DIREITO PÚBLICO DIREITO PRIVADO

NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CONSIDERA-SE PREVALENTEMENTE (NÃO EXCLUSIVAMENTE) OS INTERESSES PÚBLICOS. AS RELAÇÕES TÍPICAS SÃO DE SUBORDINAÇÃO.

NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CONSIDERA-SE PREVALENTEMENTE (NÃO EXCLUSIVAMENTE) OS INTERESSES PRIVADOS. AS RELAÇÕES TÍPICAS SÃO DE COORDENAÇÃO.

CONSIDERAÇÕES DA AULA: OS CONCEITOS DE DIREITO INFORMÁTICO E INFORMÁTICA JURÍDICA E AS DIFERENÇAS; A AUTONOMIA DO DIREITO INFORMÁTICO; DIREITO INFORMÁTICO COMO FONTE DO DIREITO; A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO INFORMÁTICO.