Direito Tributário I Legislação Tributária

ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
TGP – Direito Processual III
A Interpretação Sistemática
Prof.ª Vilma Maria de Lima
NORMA MATERIAL E INSTRUMENTAL:
DIREITO PENAL I OBJETIVO DA AULA: APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO; RETROATIVIDADE DA LEI PENAL; ULTRATIVIDADE DA LEI PENAL; LEI INTERMEDIÁRIA; CONJUGAÇÃO.
TEMA 10 INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA
TEMA 09 MÉTODOS DE PESQUISA JURÍDICA
CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 4 – AS FONTES DO DIREITO
TEMA: A APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
REVISÃO – PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
TEMA 10 INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA
TEORIA GERAL DO PROCESSO - TGP TEORIA GERAL DO PROCESSO - TGP
A LEI PROCESSUAL CIVIL.
2 Legislação Previdenciária.
TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL
Significações e Conceituações Sociológicas do Direito
“LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL- DECRETO LEI 4.657/1942”
Unih+ Curso Preparatório OAB
Vigência e Aplicação da norma tributária
Família de direitos romano-germânicos Método utilizado para a descoberta do direito aplicável 5 de Abril de 2011.
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
IED II Direito Contemporâneo Interpretação e Aplicação do Direito
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO TEMA 01: O QUE É DIREITO PENAL?
NORMATIVIDADE SOCIAL Normas éticas: são as que disciplinam o comportamento do homem, quer o íntimo e subjetivo, quer o exterior e social. Normas religiosas:
07/04/2017.
REGULAMENTO COM FONTE DE DIREITO DO TRABALHO
Fontes formais estatais
Princípios do Direito do Trabalho
2˚Ciclo Direito Empresarial FATEC Carapicuíba
Direito e Legislação Introdução Direito.
TRABALHO ORIGENS HISTÓRICAS.
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Instituições de Direito Público e Privado Profª. Msc. Adirleide Greice Carmo de Souza DA EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO.
Conceito de Lei e de Direito Fontes e hierarquia das leis
DIREITO CONSTITUCIONAL
Características Classificação Validade
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Características Classificação Validade
Aula I: Conceito de Lei e de Direito Fontes e hierarquia das leis
Instituições de Direito Público e Privado Hierarquia, vigência e interpretação das normas - aula 06 Ainah Angelini.
PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR
CONCEITO DE LEI E DE DIREITO
Instituições de Direito Público e Privado
NORMA PROCESSUAL: OBJETO E NATUREZA
MANIFESTAÇÃO/DECLARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS ATUAÇÃO MATERIAL/AÇÃO CONCRETA.
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Fontes do Direito Processual Penal
Instituições de Direito Público e Privado Fontes do Direito - aula 05
A LEI JURÍDICA.
A NORMA JURÍDICA 1. Características 2. Classificação 3. Validade CEAP – CURSO DE DIREITO Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Milton Correa Filho.
DIREITO PENAL AULA 01 Prof. Renato de Lima Castro.
Professora Larissa Pochmann
DIREITO TRIBUTÁRIO.
INTEGRAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA Todos devem seguir a lei, mas nem sempre isso é possível, pois algumas vezes ela é omissa. Quando isso ocorrer faz-se necessário.
DIREITO PÚBLICO Introdução. DIREITO Etimologia  Do latim vulgar derectus, particípio passado de dirigere, de regere.  Dirigir, conduzir, guiar.  Correto,
HERMENÊUTICA DO DIREITO PÚBLICO
Interpretação: Processo de definição do sentido e alcance da norma.
Legislação, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração – II
Instituições de Direito Prof. Rafael Mafei. * Como o direito regula a criação do direito? * Como o direito lida com normas criadas por outros entes “não.
Direito Processual do Trabalho Professor Marlos Augusto Melek MANTENHA SEU CELULAR NO MODO SILENCIOSO. ENVIAR E RECEBER MENSAGENS TAMBÉM PREJUDICA A CONCENTRAÇÃO.
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo O Direito Penal objetivo é o conjunto de normas penais editadas pelo Estado.
1 Fontes do Direito do Trabalho Ordenamento Jurídico : “Conjunto de Normas emanadas de autoridades competentes vigorantes num dado Estado’ (Maria Helena.
Instituições de Direito Prof. Rafael Mafei. * De onde vem o direito? * Onde podemos conhecê-lo? * Que atos têm poder de criá-lo?