AULA 9 – 28/09/2006 TEMA 5 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 9 – 28/09/2006 TEMA 5 – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE VISA A PROTEÇÃO DO ESTADO BUSCA RESGUARDAR OS VALORES MÁXIMOS DO ESTADO BASEIA-SE NA IDÉIA DE SUPERIORIDADE DA CONSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
AULA 9 CONTEÚDOS E OBJETIVOS BREVE COMENTÁRIO DA PROVA DE A1 TEMA 5 PARA O PRÓXIMO ENCONTRO
CONTEÚDOS E OBJETIVOS DIFERENCIAR OS TIPOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONHECER AS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO
HISTÓRICO DO CONTROLE 2 VERTENTES EUA – CASO MARBURY X MADISON (1803) – CORTE SUPREMA – CONTROLE CONCRETO - ÁUSTRIA – TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (1920) – INFLUÊNCIA DE HANS KELSEN - CONTROLE ABSTRATO
ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADE POR AÇÃO – PRODUÇÃO DE ATO NORMATIVO QUE CONTRARIA DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL POR OMISSÃO – INAÇÃO, INÉRCIA NA PRODUÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS NECESSÁRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE UM PRECEITO CONSTITUCIONAL
INCONSTITUCIONALIDADE POR AÇÃO MATERIAL: CHOQUE VERTICAL DE CONTEÚDO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE FORMAL – OBJETIVA: DESOBEDIÊNCIA A UM RITO – SUBJETIVA: FALTA DE COMPETÊNCIA NA PROPOSIÇÃO DO PROJETO.
SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO: FASE DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DA LEI REPRESSIVO: ELIMINAÇÃO DO ATO NORMATIVO CONTRÁRIO À CONSTITUIÇÃO
CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE LEGISLATIVO: COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EXECUTIVO: VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO
CONTROLE REPRESSIVO DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIÁRIO: CONTROLE DIFUSO CONTROLE CONCENTRADO
CONTROLE DIFUSO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO PROF. CHRISTIANO MOTA
PARA O PRÓXIMO ENCONTRO TEMA 6 – ESTRUTRA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 TRAGAM UM EXEMPLAR DA CF/1988