DIREITO CIVIL I AULA 04 DATA: 31.08.05 TEMA: DOS BENS PROFESSOR: PAULO BENINCÁ WEB:JOSEFA WIECZORECK
Aula 04 – DOS BENS Apostila: Tema 05 Páginas: 33 a 39 Código Civil: Livro II – Dos Bens Artigos: 79 a 103
BENS e COISAS COISA- (Do Latin – Res) TUDO O QUE EXISTE OBJETIVAMENTE COM EXCEÇÃO DO HOMEM. BENS - COISAS QUE POR SEREM ÚTEIS OU RARAS, SÃO SUCETÍVEIS DE APROPRIAÇÃO E CONTÉM VALOR ECONÔMICO. PODEM SER: CORPÓREOS ou INCORPÓREOS
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS O Código Civil Classificou os bens da seguinte maneira: Os bens considerados em si mesmos Os bens reciprocamente considerados Os bens públicos
DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS Bens Móveis e Imóveis Fungíveis e Infungíveis Consumíveis e Não Consumíveis Dos Bens Divisíveis e Indivisíveis Dos bens Singulares e Coletivos
BENS IMÓVEIS CLASSIFICAÇÃO: Por natureza Por acessão física artificial Por destinação Por determinação legal
BENS MÓVEIS CLASSIFICAÇÃO Móveis por Natureza. Móveis por Determinação Legal.
DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS SÃO CLASSIFICADOS EM: PRINCIPAL e ACESSÓRIO OS BENS ACESSÓRIOS SE SUBDIVIDEM EM: - Pertenças - Frutos - Benfeitorias
FRUTOS Se Subdividem em: - Naturais - Industriais - Civis
FRUTOS QUANTO AO SEU ESTADO PENDENTES COLHIDOS - estantes - consumidos - percipiendos PERCEBIDOS
BENFEITORIAS ÚTEIS NECESSÁRIAS VOLUPTUÁRIAS
BENS EM RELAÇÃO À TITULARIDADE PÚBLICOS PARTICULARES
BENS PÚBLICOS De uso Comum De uso Especial Dominicais
BENS FORA DO COMÉRCIO INSUSCETÍVEIS DE APROPRIAÇÃO LEGALMENTE INALIENÁVEIS
ATÉ A PRÓXIMA!!