Avaliação Ambiental Conjunta

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Transcrição da apresentação:

Avaliação Ambiental Conjunta Escritório Regional Caraguatatuba - SUPES / SP IBAMA

Licenciamento Ambiental O que deve ser licenciado? Empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Competência Federal de Licenciamento: Empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional. + TI + Ucs Federais + Nuclear + Bases Militares CONAMA 237/97

Área do ER Caraguatatuba

Licenciamentos Federais 27 Processos na Jurisdição: 07 Litoral 20 Vale do Paraíba Distribuição nas Coordenações: COEND: 15 COTRA: 09 COHID: 02 CGPEG: 02

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Perspectiva AAC Estimativa de capacidade suporte da região. Real dimensionamento dos efeitos cumulativos e sinérgicos. Melhor articulação entre agentes públicos. Mitigações e compensações mais adequadas. Aumento da capacidade de gestão macroregional (PPP).

Contato Leonardo.teixeira@ibama.gov.br (12) 3883 7520