CONTEXTO MACROECONÓMICO Nos últimos três anos, período que se extende até bem recentemente, a Guiné- Bissau, teve uma governação positivamente apreciada, pelos principais parceiros internacionais, que realizou progressos bastante consideráveis em vários dominios e com destaque para um quadro macroeconómico caracterizado por uma evolução positiva e em ritmo crescente, do Produto Interno Bruto de 3% em 2008, 3,2% em 2009, 3,5% em 2010, e 5,3% em 2011. A inflação em média no período esteve um pouco acima do limite máximo de 3%, fixado pelo Pacto de Convergência e Solidariedade da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA). Uma melhoria crescente nas Finanças Públicas, em virtude do aumento considerável das receitas fiscais e de um controlo rigoroso que permitiu uma redução substancial nas despesas públicas e sobretudo, com o recenciamento biómetrico dos funcionários públicos. O Governo assinou um acordo trienal de assistência técnica e financeira com o Fundo Monetário Internacional (FMI), denominado Facilidades de Crédito Alargado, que vigorará entre o período de 2010 – 2013, e que permitiu alcançar o ponto de conclusão da inicitiva HIPIC da perdão da dívida externa em Dezembro de 2010, estimada então em 1,1 mil milhões de dólares américanos.  

EVOLUÇÃO DO PIB

EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO

INDICADORES ECONÓMICOS E SOCIAIS População : 1.520.830 habitantes (RGPH-2009); Sexo Masculino: 48,5% Sexo Feminino: 51,5% Crescimento Demográfico: 2,5% Densidade Populacional: 42 hab/km2 PIB: 930 milhões de doláres (2010); PIB/Per capita: 610 doláres (2010)

Exportação: 73,6 milhões de doláres (2010) CONT. PIB Primário: 44,2% (2010) PIBSecundário: 16,6% (2010) PIBTerciário: 39,2% (2010) Inflação: 2,7% (2010) Exportação: 73,6 milhões de doláres (2010) Importação: 120,9 milhões de doláres (2010) Taxa de cobertura das importações pelas exportações : 60% Défice da balança comercial: 47,3 milhões de doláres, o que corresponde á 5,0 % do Produto Interno Bruto

CONT. Alfabetização: 68 % Índice de Desenvolvimento Humano , IDH (2008): 0,382 Doing Business: Posição 176 no Ranking (o país, subiu 5 pontos em 2011) Esperança de Vida: 50,6 anos Moeda: Francos CFA, livremente convertivel e indexado ao Euro a uma taxa de cambio de 655,957 Francos CFA/ Euro

DISTRIBUIÇÃO GEOGRAFICA DAS EXPORTAÇÕES EM 2010

DISTRIBUIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES POR PAÍSES

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS IMPORTAÇÕES

DISTRIBUIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES POR PAÍSES

CONT. Do conjunto dos Países do Forum de Macau, ganham relevância, as trocas comerciais entre a Guiné-Bissau e Portugal, que atingiram em 2010, o montante de 38 milhões de dólares. Sendo as importações da Guiné-Bissau, com origem em Portugal, a cifrarem-se em 37,6 milhões de dólares, e constituídas essencialmente por bens de consumo e bens de equipamento. E as exportações da Guiné-Bissau, com destino ao mercado português, atingiram no mesmo período, o montante de 293 mil dólares, e constituídas, por amêndoa do caju, madeiras e pescado. A Balança Comercial entre os dois países, acusa um saldo positivo á favor de Portugal, no montante de 37,3 milhões de dólares.

Investimento Directo Estrangeiro Registado

Investimento Directo Estrangeiro por Países de Origem (2005-2011)

OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO

CONT. ITEMS SECTORES OPORTUNIDADES 01 Agro-Indústria Conservação e transformação da castanha de caju (com uma exportação que atingiu mais 170 mil toneladas em 2011), de frutas, legumes, cereais e tubérculos, frutas silvestres, mel, etc. 02 Agro-Silvo-Pecuária Agricultura: Produção de cereais, pomares de árvores de frutas tropicais, tubérculos e forragens para o gado; Reflorestações: Centros de Experimentação e Multiplicação de Espécies Frutícolas, Cerealíferas e Florestais Estações Zootécnicas: Produção e selecção de híbridos mais resistentes as doenças tropicais; Criação de animais do ciclo reprodutivo curto, bovinos, suínos e aves de capoeira; 03 Turismo-Transporte Turismo Ecológico: Turismo Ambiental e Rural, virado para a preservação dos ecosistemas naturais e paisagísticos; Artesanato Tradicional: Cerâmica, tecelagem, escultura, cestaria, tintuaria, batting, etc. Transportes Aéreos: Voos domésticos com aparelhos de porte médio e cargueiros, Hotelaria/Restauração Transportes Rodoviários: Transportes passageiros, mercadorias e bens Transportes Marítimos: Transporte passageiros, mercadorias e bens

CONT. 04 Pesca Pesca artesanal e industrial; transformação do pescado e mariscos, piscicultura e aquacultura 05 Infraestruturas Construção de habitações sociais; Construções e gestão de pistas rurais e/ou aeródromos, nas regiões (parceria público/privado); Construções e gestão de portos, no interior do país (parceria público/privado); Construção e gestão de estradas principais (parceria/público/privado) 06 Energia Energias renováveis: Aproveitamento das potencialidades: solar, eólica, das marés, biomassa e hídricas 07 Mineiro Hidrocarbonetos, Fosfatos, bauxite, areias pesadas, e outras pedras preciosas 08 Novas Tecnologias Telecomunicações, NTIC (parceria público/privado) 09 Educação Formação profissional (nas Regiões), Ensino Secundário e Ensino Superior 10 Saúde Formação profissional (nas Regiões), clínicas

REFORMAS NO AMBIENTE DE INVESTIMENTO E NEGÓCIOS

CONT.

Autenticação de assinaturas; Certificação Notarial; CONT. Registo Comercial, Autenticação de assinaturas; Certificação Notarial; Concessão de terrenos; Permissão para o exercicio de actividades económicas; Fornecimento de Alvarás, de informação actualizada e orientações sobre regulamentação de empresas, áreas tributárias, direito aduaneiro, direito de trabalho, contratos de trabalho e Segurança social; Atribuição do Numero de Identificação Fiscal (NIF) e de autorização de residência para investidores estrangeiros.

INCENTIVOS AO INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO (IDE) Incentivos de Regime Comum: - Incentivos ao Investimento, são concedidos na fase de Investimento e têm a duração de três (3) anos e incidem sobre a importação de bens de equipamento e material de reposição e compreendem isenções de Direitos Aduaneiros e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA); - Incentivos á consolidação da Empresa e ao Emprego, são concedidos, na fase de operacionalização das empresas recém criadas, com excepção dos bancos e demais estabelecimentos do sector financeiro e assume a forma de reduções degressivas da taxa de contribuição Industrial ( 25%) , pelo prazo máximo de sete anos. 100% de redução na taxa de contribuição industrial no 1º Ano de actividade 100% de redução no 2º Ano “ 90 % de redução no 3º Ano “ 80% de redução no 4º Ano “

60% de redução no 5º Ano “ 40% de redução no 6º Ano “ 20% de redução no 7º Ano “ Incentivos á Formação Profissional dos Trabalhadores; e -Incentivos ao Investimento em Infraestrutura Económica e Social de uso Público.

Incentivos do Regime Contratual Os projectos de investimento que sejam considerados de grande interesse económico para o país, de montante igual ou superior a 80 (oitenta) milhões de dólares americanos, poderão beneficiar de outros incentivos atribuídos pelo Conselho de Ministros. - Os incentivos atribuídos no quadro do regime contratual incidirão sobre a contribuição industrial, a contribuição predial e sobre quaisquer outros impostos sobre o rendimento, assim como sobre a taxa fundiária e outras devidas no âmbito da concessão de terras. - Os contratos de investimento serão publicados no Boletim Oficial e os benefícios atribuídos serão contabilizados como despesas do Estado.

Para terminar, gostaríamos de ter no país projectos viáveis, que gerem riqueza para os seus promotores e para o país. E para tal, estamos dispostos a melhorar ainda mais a nossa legislação e regulamentos relacionados com o investimento e negócios, e promover junto dos vossos países, acordos de encorajamento e de protecção recíproca do investimento e Convenções para evitar a dupla tributação, que já assinamos com o Portugal e ractificada pela Assembleia Nacional Popular. E Muito Obrigado