PLANO DE ENSINO - 1º SEMESTRE/2013 Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Curso: Direito Turno: Vespertino Dias: 4ªs Feiras Hora: das 14:00 às 15:40 Dias: 6ªs Feiras Hora: das 15:50 às 17: 30 Professor: Luiz Alberto Costa Guedes EMAIL: luizalbertoguedes@bol.com.br Turma: 1° DIV – 1 Carga Horária Semanal Carga Horária Semestral Número de Créditos 04 Teórica Prática Total 4 - 72

EMENTA A Sociologia como ciência. Conceitos fundamentais dos principais teóricos clássicos. Organização Social. O Direito como sistema social e cultural. Controle social e ordenamento jurídico. Direito e regularização social: a norma jurídica como instrumento de controle social. Direito e mudança social: funções educativas, conservadora e transformadora. Pluralismo jurídico: Ordem e desordem. O normal e o patológico; crise social e anomia jurídica. Função social do jurista e processo sócio – político. COMPETÊNCIAS - Diagnosticar a realidade social com base nas categorias sociológicas, estabelecendo relação direta com o direito. - Com base nos fundamentos sociológicos, realizar estudos aplicados aos fenômenos jurídicos focados nos princípios científicos de causalidade e de interdisciplinaridade. - Aplicar o princípio da interdisciplinaridade, baseado nos conteúdos trabalhados durante o semestre, aos fenômenos jurídicos.

OBJETIVOS - Realizar identificação das categorias sociológicas, aplicando adequadamente suas respectivas bases conceituais. - Estabelecer as relações comparativas entre os objetos de estudo da Sociologia Geral e da Sociologia do Direito centrados no Fato Social. - Construir conhecimento sistemático referente aos fenômenos jurídicos a partir das estruturas e dinâmicas sociais. - Diferenciar a realidade contemporânea das anteriores referentes aos fenômenos jurídicos, tendo - se por base os enfoques sociológicos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL. MÊS DE FEVEREIRO: 08 AULAS PROGRAMADAS DIAS CH UNIDADE E SUBUNIDADES 15 20 22 27 UNIDADE I: - A Sociologia Jurídica.   1.1. Visão Geral da Unidade 1.2 – Processo de Formação da Sociologia Jurídica. Precursores da Sociologia Geral e Jurídica. 1.3 - Questão do Objeto de Estudo 1.4 - Posição e Autonomia da Sociologia Jurídica.

MÊS DE MARÇO: 16 AULAS PROGRAMADAS DIAS CH UNIDADE E SUBUNIDADES 01 06 08 13 15 20 22 27 UNIDADE II - O Direito e o Controle Social   2.1 – Visão Geral da Unidade e Aspectos Conceituais 2.2 - O Papel do Controle Social e as Instituições Sociais 2.3 - O Controle Social e os Aparelhos de Reprodução da Sociedade 2.4 – O Direito como fator de controle social

MÊS DE ABRIL : 18 AULAS PROGRAMADAS DIAS CH UNIDADE E SUBUNIDADES 03 05 06 10 12 17 19 24 26 UNIDADE III: Direito e Anomia   3.1 –Visão Geral da Unidade 3.2 - Aspectos conceituais e sua importância 3.3 - As concepções de anomia 3.4 - Relação entre Direito e os comportamentos em desvio. 06 – Sábado letivo

MÊS DE MAIO : 20 AULAS PROGRAMADAS DIAS CH UNIDADE E SUBUNIDADES 03 04 08 10 15 17 22 24 29 31 UNIDADE IV: O Direito na Dinâmica Social 4.1 –O Direito e a Cultura; 4.2 - O Direito Como Condicionante da Realidade Social; 4.3 - O Direito, a Solução de Conflitos e a Mudança Social; 4.4 - Eficácia das Normas Jurídicas e seus efeito sociais; 4.5 – O Direito Processual Como Expressão de Valores socioculturais. 4.6 – Os Instrumentos Humanos de Realização da Ordem Jurídica. 4.7- O Direito, a Religião e a Família 04 – SÁBADO LETIVO

MÊS DE JUNHO : 10 AULAS PROGRAMADAS DIAS CH UNIDADE E SUBUNIDADES 05 07 12 14 19 UNIDADE V:- DIREITO E JUSTIÇA   5.1 – As concepções de Justiça numa perspectiva histórica e dialética. 5.2 - Relação Conceitual entre o Direito e a Justiça. 5.3 - A Justiça conservadora e a Justiça transformadora

-Aulas expositivas esquematizadas seguidas de debate e síntese; ESTRATÉGIAS DE ENSINO Metodologicamente serão adotados, dentre outros, os seguintes procedimentos: -Interrogatório didático, especialmente em processos de avaliação diagnósticas da turma; -Aulas expositivas esquematizadas seguidas de debate e síntese; -Trabalho em grupo com uso da técnica do Seminário Didático e do Grupo Especialista; com uso de instrumento de controle de desempenho dos membros dos grupos, além das atividades individuais.

RECURSOS Basicamente, serão usados os seguintes: Bibliográficos (diversos e permanentemente), conforme indicação na referência bibliográfica neste Plano de Ensino; Data show e outros equipamentos disponíveis e necessários. SISTEMATICA DE AVALIAÇÃO O processo de avaliação dar-se-á em dois momentos. No primeiro, a sistemática será desenvolvida ao longo do processo, enfatizando-se os conteúdos estudados de cada unidade, através de atividades em grupo e individuais, totalizando 70,0 (setenta pontos), constituindo a AVALIAÇÃO PARCIAL.

No segundo, será realizada uma atividade/prova individual constituída de questões que abranjam os conteúdos trabalhados na Disciplina ao longo do semestre, valendo 30,0 (trinta pontos), constituindo a AVALIAÇÃO FINAL. ♥ Será dado incentivo especial à participação dos acadêmicos nos eventos gerais do CEAP e das várias coordenações, com ênfase especial à Semana de Estudos Jurídicos que ocorrerá no período de 03 a 07.06.2013.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Básica: CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito. Fundamentos para uma Sociologia geral e Sociologia aplicada ao Direito. 8 ed.São Paulo: Atlas, 2010. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica: Você Conhece?.10 ed. São Paulo: Atlas, 2008. MACHADO NETO, Antonio Luís. Sociologia Jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

Complementar: CLASTERE, Pierre. A Sociedade contra o Estado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2003. COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução a ciência da sociedade. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1997. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 10 ed. Petrópoles: Vozes,1993. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia Geral. 7. ed. São Paulo: Atlas, 1999. SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia do Direito: leituras básicas de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira, 2002. SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica: manual dos cursos de direito. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2004