LICITAÇÕES E CONTRATOS Apresentador: UADSON ULISSES MARQUES MARTINS
LICITAÇÕES E CONTRATOS A obrigatoriedade de licitar para as entidades privadas Alteração do entendimento pela obrigatoriedade em 2003: Acórdão 1070/2003 - Plenário IN/STN nº 03/2003 Acórdão 353/2005 - Plenário Decreto Federal nº 5504/2005
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitação Princípio da Isonomia Proposta Mais Vantajosa Princípio da Impessoalidade Princípio da Publicidade Princípio da Competitividade
LICITAÇÕES E CONTRATOS Modalidades Concorrência Tomada de Preços Convite Concurso Leilão Pregão
LICITAÇÕES E CONTRATOS Exceção à Regra de Licitar CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa (art.24) Inexigibilidade (art.25)
LICITAÇÕES E CONTRATOS Tipos de Licitação Menor Preço Melhor Técnica Técnica e Preço
LICITAÇÕES E CONTRATOS Fases da Licitação FASE INTERNA: Estimativa do valor da contratação Indicação dos Recursos Escolha da Modalidade e Tipo de Licitação Elaboração do Edital ou carta-convite
LICITAÇÕES E CONTRATOS Fases da Licitação FASE INTERNA - EDITAL: Descrição do Objeto Prazo e Condições Requisitos de Habilitação Critérios para Julgamento
LICITAÇÕES E CONTRATOS Fases da Licitação FASE EXTERNA: Início com a Publicação do Aviso Habilitação das Licitantes Classificação das Propostas de Preços Adjudicação e Homologação Contratação e Execução do Objeto
LICITAÇÕES E CONTRATOS Habilitação das Licitantes Habilitação Jurídica Regularidade Fiscal Qualificação Técnica Qualificação Econômico-Financeira
LICITAÇÕES E CONTRATOS Julgamento das Propostas Conformidade com as exigências do edital Análise do Preço Ofertado Vedação de Fatores Sigilosos ou Subjetivos
LICITAÇÕES E CONTRATOS Pregão - Peculiaridades Etapa de Lances Verbais Inversão de Fases Propostas/Habilitação Habilitação apenas da vencedora Pregão Eletrônico (Decreto 5450/2005 e 5504/05) Capacitação do(a) Pregoeiro(a)
LICITAÇÕES E CONTRATOS Conclusão Planejamento adequado Treinamento e capacitação Observância dos princípios
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAZONAS Apresentador UADSON ULISSES MARQUES MARTINS Endereço da secretaria: e-mail: secex-XX@tcu.gov.br