Por que gerenciar tributos Por que gerenciar tributos? - Formação do Preço de Venda (1ª, 2ª e 3ª AULA) Prof. MS Valdir Amorim

QUANTIDADE DE TRIBUTOS NO BRASIL PRINCIPAIS TRIBUTOS > 14 Impostos > 36 Contribuições > 26 Taxas EXEMPLOS IMPOSTOS > ICMS, IPI, IPVA, IPTU, ITR, ISS, IOF, II, IRPF, IRPJ, ITBI, ITCMD, INSS (autônomos, empresários, empregados e patronal), ETC. CONTRIBUIÇÕES > CSL, FNDE, INCRA, GIL-RAT(SAT), SEBRAE, SENAC, SESI, SESC, CIDE, CPMF, PIS, COFINS, FGTS, OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, ETC. TAXAS > JUCESP, COLETA DE LIXO, CNP, FISCALIZAÇÃO, LICENÇA, CVM, LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, MEIO AMBIENTE, COLETA DE LIXO, ETC. 2

TRIBUTOS: CLASSIFICAÇÃO DIRETOS É quando numa só pessoa reúnem-se as condições de contribuinte (aquele que é responsável pelo cumprimento de todas as obrigações tributárias previstas na legislação). Exemplo: Imposto de Renda por declaração. INDIRETOS É quando na relação jurídico-tributária que se estabelece entre o Estado e o sujeito passivo, este paga o tributo correspondente e se ressarce cobrando de terceiro através da inclusão do imposto no preço. Exemplos: IPI e ICMS FIXOS É quando o valor do imposto é determinado em garantia certa , independendo de cálculo. Exemplo: ISS - enquadramento por estimativa anual. PESSOAIS São aqueles que estabelecem diferenças tributárias em função das condições próprias do contribuinte. Exemplo: Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas REAIS São aqueles que não levam em consideração as condições do contribuinte, indicando igualmente a todas as pessoas. Exemplo: IPTU. 3

TRIBUTOS: CLASSIFICAÇÃO PROPORCIONAIS São caracterizados quando os impostos são estabelecidos em percentagem única incidente sobre o valor da matéria tributável. Exemplo: ITBI. PROGRESSIVOS São os impostos cujas alíquotas são fixadas em percentagens variáveis e crescentes. Exemplo: Imposto de Renda - Pessoa Física. FISCAIS criado para arrecadar recursos a pessoa jurídica de direito público interno, para que possa cobrir seus gastos. Exemplo: Imposto de Renda. PARAFISCAIS Contribuição cobrada por autarquia, órgãos paraestatais, profissionais ou sociais, para custear seu financiamento autônomo. Exemplo: taxa anual do CRC, CREA, etc. EXTRAFISCAIS É quando não visa só a arrecadação, mas também, corrigir anomalias. Exemplo: Imposto de Exportação 4

TRIBUTOS INCIDENTES S/ O LUCRO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL FORMAS DE TRIBUTAÇÃO a) Lucro Real - Forma completa de tributação - Apuração trimestral ou anual (opcional) - Antecipações mensais (obrigatórias) - Exigência de escrituração comercial b) Lucro Presumido - Forma simplificada de tributação - Apuração trimestral (definitiva) c) Simples Nacional - Forma simplificada de tributação - Restrições à opção por este regime (LC 123/2007). 5

TRIBUTOS INCIDENTES S/ O VALOR AGREGADO RECUPERÁVEIS > ICMS – 7%, 18% ou 25% Circulação de mercadorias, comunicação e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, importação de mercadorias ou bens do exterior, etc. > IPI – Variam de 0% a 36,5% Alíquotas fixadas de acordo com a classificação fiscal do produto (seletividade > quanto + essencial, menor a alíquota). NÃO RECUPERÁVEIS - Tributos incidentes s/ a folha de pagamento: INSS (20%), FGTS (8%), SEBRAE (0,6%), SENAI, SENAC, SENAT (1,0%), INCRA (0,2%), SESI, SESC, SEST (1,5%), SALÁRIO EDUCAÇÃO ( 2,5%) SAT (1% – 2% OU 3%). - Provisões s/ a Folha de Pagamento: Férias, 13º Salário, Contingências, etc. 6

TRIBUTOS INCIDENTES S/ FATURAMENTO (RECEITA BRUTA) CUMULATIVOS PIS/PASEP 0,65% COFINS 3,00% SIMPLES 3% a 8,6% ISS até 5% NÃO-CUMULATIVOS PIS/PASEP 1,65% COFINS 7,60% LEIS: nºs 10.637/02; 10.833/03; 10.865/04 (NÃO-CUMULATIVO) 9.718/98 (CUMULATIVO) 7

Porque gerenciar tributos? CARGA TRIBUTÁRIA (Fonte: RFB) 8

Porque gerenciar tributos? CARGA TRIBUTÁRIA - Arrecadação tributária R$ 542,75 bilhões: 2002 - 35,53% do PIB 2003 - 34,88% do PIB 2004 - 36,80% do PIB 2005 - 41,60% do PIB - Arrecadação tributária R$ 650,13 bilhões, sendo: R$ 454,31 (Federal); R$ 166,10 (Estadual); R$ 29,70 (Municipal) 9

Porque gerenciar tributos? EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA 10

Porque gerenciar tributos? CARGA TRIBUTÁRIA MUNDIAL 11

Porque gerenciar tributos? DIAS TRABALHADOS PARA PAGAR TRIBUTOS 12

Porque gerenciar tributos? 13

Porque gerenciar tributos? 14

IMPACTO DOS TRIBUTOS NOS PREÇOS 15

IMPACTO DOS TRIBUTOS NOS PREÇOS 16

INFLUÊNCIA DOS TRIBUTOS NA FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA TRIBUTOS DIRETOS - Incidem sobre o lucro das empresas. Exemplo: Imposto de Renda e Contribuição Social. TRIBUTOS INDIRETOS - Incidem sobre o valor faturado, pois estão embutidos no preço de venda ou serviço. - Causam impacto nas etapas econômicas da produção, circulação e consumo. - A cada etapa econômica são repassados para o preço do produto / mercadoria / serviço. - Não interferem na margem de lucro das empresas, mas aumentam o preço do produto. Exemplo: ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, etc. 17

INFLUÊNCIA DOS TRIBUTOS NO PREÇO DE VENDA EXEMPLO Aquisição de mercadoria – Total da NF - $ 1.341,46 (incluso o ICMS/IPI) Valor da mercadoria sem imposto - $ 1.000,00 Impostos Recuperáveis - ICMS - $ 219,51 - IPI - $ 121,95 PREÇO DE VENDA COM MARGEM DE LUCRO DE 30% ($ 1.000,00 x 30% = $ 300,00) ou Preço de Venda > $ 1.341,46 x 1.30 = $ 1.743,90 CÁLCULO DO PREÇO DE VENDA $ 1.000,00 x 1.30 = $ 1.300,00 $ 1.300,00 / 0,82 = $ 1.585,37 (cálculo do ICMS 18%)) $ 1.585,37 x 10% = $ 158,54 (cálculo do IPI 10%) Preço de Venda = $ 1.743,71 18

INFLUÊNCIA DOS TRIBUTOS NO PREÇO DE VENDA EMISSÃO DA NF VENDA Valor das mercadorias com ICMS incluso - $ 1.585,37 (+) IPI de 10% - $ 158,54 Total da Nota Fiscal - $ 1.743,71 ICMS incluso de 18% destacado na NF - $ 285, 37 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO OPERAÇÃO DE COMPRA __________DEBITO__________________________CREDITO___________ 1.000,00 Estoque 1.341,46 Fornecedores 219,51 ICMS a Recuperar 121,95 IPI a Recuperar RESULTADO NA VENDA _________ DEBITO_________________________CREDITO_____________ 1.000,00 Custo das Mercadorias (CMV) 1.743,71 Vendas Brutas 285,37 ICMS s/ Vendas 299,80 Lucro da Operação 158,54 IPI s/ Vendas 19

FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA (case) Empresa adquiriu insumos para produção no valor de R$ 100.000 ICMS + PIS + COFINS > embutidos no preço de compra. Regime não-cumulativo de tributos (recupera PIS e COFINS). Gastos com Mão de Obra Direta Salários dos empregados da fábrica $ 31.000 Encargos Sociais (35.8%) $ 42.098 Gastos Gerais de Fabricação Água, luz, telefone, manutenção etc. $ 25.902 Despesas Operacionais Fretes, propaganda, comissões etc. $ 50.000 Lucro Líquido Esperado (LLE) pela empresa = 20% sobre a RLV Alíquotas dos tributos: ICMS – 18% PIS – 1,65% COFINS – 7,6% 20

FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA (solução) MATERIA PRIMA 100.000 (-) ICMS 18% (18.000) PIS 1,65% (1.650) COFINS 7,6% (7.600) CUSTO DA MP 72.750 (+) MOD 42.098 (+) GGF 25.902 CUSTO PRODUÇÃO 140.750 (+) DESP. OPERACIONAL 50.000 CUSTO COMERCIAL (CT) 190.750 LUCRO LÍQUIDO 20% S/ RLV 47.688 (+) ICMS 18% 58.995 (+) COFINS 7,6% 24.909 (+) PIS 1,65% 5.408 PREÇO DE VENDA (PV) 327.750 FÓRMULAS RLV = CT : (100 – ML) 100 RLV = $ 190.750 : (100 – 20) RLV = $ 238.438 PV = RLV : (100 - % TRIBUTOS) PV = $ 238.438 : (100 – 27,25) PV = $ 238.438 : 0,7275 PV = $ 327.750 21

FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA (solução) DEMONSTRATIVO DE RESULTADO – DRE (CONTÁBIL) RECEITA BRUTA (PV) 327.750 (-) ICMS (58.995) COFINS (24.909) PIS (5.408) RECEITA LÍQUIDA DE VENDA 238.438 (-) CPV ( 140.750) LUCRO BRUTO 97.688 (-) DESPESAS OPERACIONAIS (50.000) LUCRO OPERACIONAL 47.688 RELAÇÃO: Lucro Operacional / Receita Líquida de Vendas $ 47.688 x 100 = 20% $ 238.438 22

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (Alternativas) PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OPERACIONAL Regimes de Tributação Depreciação Remuneração dos Sócios Ganhos de Capital Juros s/ o Capital Próprio Regime de Caixa ou de Competência PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESTRATÉGICO Disputas Tributárias Receitas de Terceiros Arrendamento Mercantil Preços de Transferência Guerra Fiscal 23

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (Porque planejar?) ARTE DE PLANEJAR É imprescindível que sejam considerados todos os tributos incidentes na operação empresarial. Análise individual do tributo. É necessária a Integração de todos os departamentos da empresa. Todas as empresas e unidades do grupo empresarial devem ser alcançados pela gestão tributária. Contabilidade. TIPOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Operacional > forma do registro dos fatos. Estratégico > implica mudança de características estratégicas da empresa. Preventivo > orientações, cumprir a legislação tributária, agir preventivamente. Corretivo > ao detectar anormalidade, procede-se ao estudo e alternativas de correção. Especial > surge em casos específicos, tais como: abertura de filial, novos produtos, reestruturação de empresa, reorganização, fusão, incorporação ou cisão, etc. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO É o estudo feito preventivamente, antes da ocorrência do fato gerador, com o intuito de fazer economia fiscal. POR QUE PLANEJAR Alta carga tributária. Competitividade dos produtos. Altos preços dos produtos. COMO PLANEJAR Instituir um Departamento Fiscal. Contratar profissional especializado Estar sempre alinhado com as novidades da legislação. Análise Econômico-Financeira Análise Jurídica Análise Fiscal Análise Fisco-Contábil 24

EXERCÍCIOS! 25