EIA/RIMA E O PAPEL DA CPRH NESSE PROCESSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO SEMINÁRIOS DE ATUALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EIA/RIMA E O PAPEL DA CPRH NESSE PROCESSO 26 DE MARÇO DE 2011

SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE INSTRUMENTOS DA PNMA CONTROLE AMBIENTAL ORGÃOS AMBIENTAIS LICENCIAMENTO MONITORAMENTO FISCALIZAÇÃO ORGÃO ESTADUAL CPRH EIA/RIMA SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL – NAIA Procedimentos do processo de AIA NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL – NAIA Finalidade: coordenar, acompanhar, assessorar e executar as atividades referentes à Avaliação de Impacto Ambiental com EIA/RIMA para fins de licenciamento. Atribuições / Competências Coordenar, analisar e emitir pareceres sobre os estudos; Elaborar Termos de Referência (TR); Participar de audiências públicas sobre EIA/RIMA; Elaborar pareceres técnicos e documentos informativos; Fornecer orientações aos empreendedores, consultores, acadêmicos, órgãos públicos, em assuntos relacionados a AIA.

PASSOS DO LICENCIAMENTO NO NAIA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA – LP 1- Análise e avaliação da necessidade ou não de elaboração de EIA/RIMA Análise inicial quando da entrada do processo no NAIA (Caso não seja necessário, o processo é encaminhado ao setor competente). 2- Elaboração / expedição de Termo de Referência – TR TR é o referencial para orientar a equipe multi e interdisciplinar quanto aos procedimentos a serem seguidos na elaboração dos estudos, quando necessários. 3- Análise / Revisão do EIA/RIMA PARECER CONCLUSIVO PARA INSTRUIR A LICENÇA PRÉVIA

1- Análise da documentação apresentada; PASSO 1 - Análise e avaliação da necessidade ou não de elaboração de EIA/RIMA PROCEDIMENTO 1- Análise da documentação apresentada; 2- Enquadramento legal – tipologia / porte; 3- Consulta a outros setores (caso necessário); 4- Vistoria à área; 5- Emissão de relatório técnico conclusivo (necessidade ou não de elaboração do EIA/RIMA).

PASSO 2 - Elaboração / expedição de Termo de Referência – TR PROCEDIMENTO 1- Envio de carta/ofício para o interessado, comunicando da necessidade do EIA/RIMA e da breve emissão do TR ; 2- elaboração do TR, com base em modelo (conteúdo mínimo), observando as especificidades do empreendimento em pauta; 3- Encaminhamento do TR ao interessado;

PASSO 3 - Análise / Revisão do EIA/RIMA 3.1- VERSÃO PRELIMINAR Análise inicial observando se a estrutura do estudo e seu conteúdo atende às referências expostas no TR – aceite do estudo PROCEDIMENTO 1- Análise expedita da versão preliminar do EIA/RIMA; 2- Envio de carta/ofício informando do aceite da versão preliminar (com ou sem ajustes) para que o interessado envie a versão definitiva;

PASSO 3 - Análise / Revisão do EIA/RIMA 3.2- VERSÃO DEFINITIVA Procedimento que inclui análise técnica e publicização do conteúdo do estudo para contribuições, após ajustes efetivados na fase anterior – parecer conclusivo para subsidiar a emissão da LP. PROCEDIMENTOS 1- Envio de carta/ofício informando da entrada em pauta e solicitando a publicação de divulgação para contribuição; 2- Montagem do Grupo de trabalho – portaria; 3- Distribuição de cópias dos estudos nos órgãos; 4- Realização de vistoria; 5- Elaboração de pareceres setoriais; 6- Realização de audiência pública (caso solicitada); 7- Elaboração de parecer conclusivo.

FLUXOGRAMA LP 1 2 3 PEDIDO LICENÇA AVALIAÇÃO INICIAL DISPENSA DE EIA NECESSIDADE LICENCIAMENTO LP ELABORAÇÃO TR APRESENTAÇÃO DO EIA PUBLICIDADE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA REPROVAÇÃO ANÁLISE / REVISÃO DECISÃO APROVAÇÃO 1 3 2 ARQUIVO

Paulo Henrique Camaroti OBRIGADO!!!! Paulo Henrique Camaroti Analista Ambiental - Arquiteto Coordenador do Núcleo de Avaliação de Impactos Ambientais – NAIA Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CPRH Fone – 3182 8800 / 9001 E-mail – paulo.camaroti@cprh.pe.gov.br