Alinhamento Estratégico do PPA 2008-2011 Junho de 2009 Seminário de Alinhamento Estratégico do PPA às Prioridades e Entregas 2009/2010 Alinhamento Estratégico do PPA 2008-2011 Junho de 2009

Alinhamento conceitual Sumário Contextualização Alinhamento conceitual Instrumentos de planejamento e orçamento do Estado Alinhamento estratégico do PPA Programação x Principais Entregas Orientação para o trabalho em grupos

Contextualização

Contextualização R E S U L T A D O I O M R P I L E E N T A N Ç T Ã A Ç Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025 Visão de futuro 2025 R E S U L T A D O I M P L E N T A Ç Ã O Estratégias do processo de transformação Grupos de projetos estruturantes Orientações Estratégicas do Governo do Estado 2007-2010 Visão de futuro 2010 Eixos estratégicos de ação Prioridades e principais entregas Plano Plurianual do Estado do Espírito Santo 2008-2011 Macroobjetivos (diretrizes) Programas (objetivos) Ações (produtos e metas) Orçamento do Estado do Espírito Santo 2007, 2008, ... Programas (objetivos) Ações (produtos e metas) Recursos (financiamento)

Contextualização Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025 Mapeamento de Expectativas e propostas de prioridades e entregas para 2009-2010 Orientações Estratégicas do Governo do Estado 2007-2010 Planejamento Governo ES 2009-2010 Macroobjetivos (diretrizes) Plano Plurianual do Estado do Espírito Santo 2008-2011 Programas (objetivos) Ações (produtos e metas) Programas (objetivos) Orçamento do Estado do Espírito Santo 2007, 2008, ... Ações (produtos e metas) Recursos (financiamento)

Alinhamento conceitual

Plano de Desenvolvimento Consiste em uma visão de futuro compartilhada para o estado no horizonte dos próximos 20 anos que indica as iniciativas e ações necessárias para sua concretização. É composto de três grandes seções Onde Estamos – Proporciona uma visão ampla e histórica do estado. São apresentados três cenários possíveis no horizonte 2005-2025 Aonde Queremos Chegar – Configura uma conquista estratégica, desafiadora e difícil, porém alcançável no futuro. Serve como referência para a construção de uma agenda de projetos estruturantes que contribua para o desenvolvimento sustentável do estado Como Vamos Chegar Lá – Apresenta as escolhas estratégicas definidas para a concretização de todas as transformações requeridas e que, em conjunto, pavimentarão a trajetória rumo à Visão de Futuro 2025 (Carteira de Projetos Estruturantes)

Plano Plurianual Instrumento legal de planejamento de maior alcance temporal no estabelecimento das prioridades e no direcionamento das ações de governo Estabelece para a administração pública, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas que orientarão a aplicação de recursos públicos (e privados quando em parceria) para um período de quatro anos Sua estrutura contempla Orientações estratégicas (diretrizes) Programas (objetivos) Indicadores e ações (metas)

Programa Instrumento de organização da ação governamental com vistas ao enfrentamento de um problema ou aproveitamento de uma oportunidade Articula um conjunto coerente de ações (orçamentárias e não-orçamentárias), necessárias e suficientes para enfrentar o problema, de modo a superar ou evitar as causas identificadas, como também, aproveitar as oportunidades existentes Conjunto articulado de ações (orçamentárias – projetos, atividades e operações especiais – e não orçamentárias), estruturas e pessoas motivadas ao alcance de um objetivo comum. Esse objetivo é concretizado por um resultado (solução de um problema ou atendimento de uma demanda da sociedade), expresso pela evolução de indicadores no período de execução do programa e tem por finalidade oferecer maior visibilidade aos resultados e benefícios gerados para a sociedade, garantindo objetividade e transparência à aplicação dos recursos públicos

(PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) Programa Problema Objetivo + Indicador Causas C 1 C 2 C 3 Ações A 1 A 2 A 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS)

Programa Atributos Justificativa – Qual é o problema? Objetivo – O que fazer? Denominação – Nome Fantasia Público Alvo – Quem será beneficiado? Estratégia de Implementação – Como fazer? Unidade Responsável – Quem fará? Horizonte Temporal – Por quanto tempo? Valor do Programa – Quanto custará? Indicadores – Como medir o resultado? Ações – O que será ofertado?

Estratégia: construção do futuro Futuros desejados Futuros possíveis Trajetória desejada Trajetórias possíveis Trajetória provável Futuros prováveis

Instrumentos de planejamento e orçamento do Estado

Integração entre os instrumentos de planejamento e orçamento Plano de Desenvolvimento ES 2025 Longo prazo Orientações Estratégicas do Governo do Estado 2007-2010 Planejamento Governo ES 2009-2010 Seminário de Planejamento Estratégico PPA 2008/2011 Eixos Estratégicos de Ação 2007-2010 Carteira de Projetos Estruturantes Médio prazo LDO 2008 LOA 2008 Curto prazo LDO 2009 LOA 2009 LDO 2010 LOA 2010 LDO 2011 LOA 2011

Desafios da integração Alinhamento do PPA às entregas Garantia efetiva de alinhamento da ação governamental à estratégia de desenvolvimento de longo prazo do Estado Garantia de que o núcleo da estratégia de governo esteja refletido e devidamente detalhado nos mecanismos legais de planejamento e orçamento Maior precisão e facilidade na obtenção de informações sobre a evolução da carteira de projetos estruturantes Maior facilidade para futura integração entre o SigES e demais sistemas de informação

Efetuar o alinhamento estratégico com o PPA Trabalho em grupos Efetuar o alinhamento estratégico com o PPA

Alinhamento Estratégico Verificar se para cada uma das principais entregas existem programas e ações previstos para atendê-las. Que medidas deverão ser tomadas para a promoção do alinhamento? Eixo: Educação Principais Entregas 2009 15.225 oportunidades de qualificação profissional em cursos técnicos e bolsas ofertadas pela SEDU em 2009 22 escolas da rede estadual reformadas ou adequadas no Estado do Espírito Santo e 200 escolas da rede municipal construídas ou reformadas e equipadas (educação infantil e ensino fundamental) 130.000 alunos da rede estadual de ensino no Programa Mais Tempo na Escola até 2010 163.196 alunos de redes públicas, de 75 municípios, avaliados pelo sistema próprio de avaliação do processo de alfabetização (Ler, Escrever e Contar) 4.560 bolsas de curso de inglês, com duração de 3 anos, concedidas para alunos da rede estadual de ensino com bom desempenho escolar 800 novos professores/pedagogos concursados até 2010

Exemplo: Educação Entregas Prioritárias 2009 Programas Relacionados Ações do PPA Os programas e ações estão adequados? Que medidas deverão ser tomadas ou quais novos programas devem ser criados? 15.225 oportunidades de qualificação profissional em cursos técnicos e bolsas ofertadas pela SEDU em 2009 0153 - Educação profissional 1652 - Bolsa Pesquisa para alunos 1653 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares de Educação Técnica Profissional 1656 - Elaboração de Currículos Inovadores de Cursos Técnicos 1659 - Mobiliários, Equipamentos e Materiais para Unidades de Educação Técnica Profissional 2655 - Ampliação do Acesso à Educação Profissional 2674 - Formação Continuada de Profissionais da Educação Profissional 2681- Manutenção dos Cursos Técnicos Profissionais 4661- Remuneração de Pessoal do Magistério da Educação Técnica Profissional Sim. Contudo, necessitam de revisão para se adequarem a essa prioridade/entrega As ações 1652, 2655 e 2681 correspondem aos produtos da entrega. Já as ações 1653, 1656, 1659 e 2674 representam o investimento do Estado na ampliação e aperfeiçoamento de sua capacidade de entregar os produtos previstos na “entrega prioritária”. Por outro lado, a ação 4661 corresponde apenas a custo apropriado ao produto da “entrega” pelo pagamento de professores 130.000 alunos da rede estadual de ensino no Programa Mais Tempo na Escola até 2010 0151 - Educação básica de qualidade 2678 - Mais Tempo na Escola Sim. Suas estratégias, inclusive, já estão adequadas   800 novos professores/pedagogos concursados 0800 - Apoio Administrativo 1662 - Realização de Concurso Público Além dela deve-se mencionar a ação 4661 – Remuneração de pessoal do magistério

Grupos de Trabalho

Divisão dos Grupos JUCEES SECT ASPE SEDES SUPPIN SETUR FAPES SEDU 1 - Desenvolvimento Econômico 2- Educação 3 – Defesa Social e Justiça 4 – Gestão Pública 5 – Identidade e Imagem Capixaba JUCEES SECT ASPE SEDES SUPPIN SETUR FAPES SEDU DEPES IASES SEJUS SESP CBMES SEP SEGER SEFAZ SECONT ITI/PRODEST SECULT SESPORT APE 6 – Interiorização do Desenvolvimento e Agricultura 7 – Logística e Transportes 8 – Meio Ambiente 9 – Rede de Cidades e Serviços 10 – Redução da Pobreza CEASA SEAG SETOP CETURB DER SEAMA IEMA SEDURB SETADES COHAB IJSN 11 - Saúde SESA