Gestão Socioambiental no Brasil Aula de Revisão

Justificativa A Terra apresenta sinais de alarme que apontam para evidências de esgotamento de sua capacidade de suporte para as atividades humanas

Capitulo 1 – Ecologia e Meio ambiente Ecologia é o estudo do lugar onde se vive Meio ambiente é o conjunto de todas as condições e influencias externas que afetam a vida e o desenvolvimento de um organismo Natureza diz respeito ao conjunto de elementos do mundo natural, tal como mares, montanhas, arvores e animais

Degradação ambiental no Brasil 1965 – O presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, instituiu o Código Florestal Brasileiro. A preocupação era com a devastação das florestas tropicais, devido ao avanço das migrações populacionais. Até hoje, 40 anos, é utilizada pelos órgãos ambientais.

O desenvolvimento caracterizou –se pelo crescimento econômico a qualquer custo, de forma predatória. A postura era deixar para mais tarde a solução para possíveis danos ao meio ambiente. Os recursos eram tidos como abundantes e inesgotáveis.

Questão ambiental brasileira nas décadas de 80 e 90 1981 – presidente João Figueiredo implantou a Lei 6938/81, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente. Que resultaram na criação de vários órgãos. Surgiu: EIA – Estudo de Impacto Ambiental RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

Banco Mundial O Banco Mundial, adotou uma política que estabeleceu uma pré-condição em 1988, para liberar financiamentos de obras em países em desenvolvimento, a apresentação de estudos de impactos ambientais

Década 90 Governo Collor, criou a Secretaria de Meio Ambiente – José Lutzemberger. Brasil sediou a ECO-92 – Rio de Janeiro – Formular uma nova política ambiental

Empresas Brasileiras Fiscalização Pressão Ecológica Pressão Social Urgente reconhecer que não pode haver desenvolvimento econômico sem que ele seja sustentável Soluções como a transformação de resíduos em novas oportunidades de negócios. Logística Reversa

Cap 2- A gestão ambiental e a Responsabilidade Social

Cap 3 – Uma prática de gestão participativa Processos educativos proporcionam condições para as pessoas adquirirem conhecimentos, habilidades e desenvolverem atitudes para intervir de forma participativa na qualidade ambiental. Audiências Públicas – elementos de transição entre conflitos

Verificar e reconhecer os principais atores sociais envolvidos Relacionar os efeitos sobre o meio Reconhecer o posicionamento da comunidade Distinguir os aspectos da legislação ambiental Aplicar procedimentos que facilitem a participação dos diferentes segmentos sociais

problema ambiental Conflito ambiental Situações onde há riscos, danos sociais, ambiental, mas nenhum tipo de reação por parte dos atingidos ou de outros atores da sociedade civil face ao problema Conflito ambiental Situações onde há confronto de interesses representados por diferentes atores sociais, em torno da utilização ou gestão do meio ambiente problema ambiental

Cap 4 – Interdisciplinaridade na gestão ambiental O gestor deve agregar ao processo de gestão os conhecimentos da geotecnia ambiental, ou seja, conhecimentos físicos, biológicos e antrópicos

Cap 5- impactos ambientais Ocasionados por choques de interesses diretos ou indiretos do homem com a natureza Resolução Conama 001/1986 art 1: Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas

Procedimentos e regulamentações AIA – Avaliação de Impacto Ambiental: EIA – Estudo de Impacto Ambiental: Elaboração de estudos técnicos e científicos RIMA – Relatório de Impactos Ambientais: Resultado de todas as pesquisas encontradas no EIA

Cap 6 – instrumentos de proteção do meio ambiente Licenciamento Ambiental: Obrigação legal para qualquer instalação de empreendimento ou atividade que possa degradar o meio ambiente Federal: IBAMA - licenciar empreendimentos localizados conjuntamente no Brasil e pais limítrofe, plataforma continental... Estadual: FEPAM- Licenciar empreendimentos localizados em mais de um município Municipal: Secretarias – Licenciar empreendimentos localizados exclusivos no município.

Licenças Ambientais LP – Licença prévia: Concedida na fase preliminar do planejamento, aprovando a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental. LI – Licença de Instalação: Autoriza a Instalação do empreendimento LO – Licença de Operação: Autoriza a operação da atividade Os estudos necessários devem ser realizados por profissionais habilitados, as expensas do empreendedor

Prazos LP – Licença Prévia: no máximo 5 anos LI – Licença de Instalação: no máximo 6 anos LO- Licença de Operação: no mínimo de 4 anos e no máximo de 10 anos

Cap 7 – Áreas degradadas com passivos ambientais São áreas que já foram utilizadas, ou ainda estão em uso que possuem impactos ambientais significativos. O qual deve ser recuperado pelo proprietário

Cap 8 – certificação iso Não são obrigatórias, elas vem sendo construídas de forma participativa ISO 9000- normatiza materiais, processos, produtos, serviços, entre outros. ISO 14000 – refere-se ao gerenciamento ambiental International Organization for Standardization (ISO) : Criada em Genebra na Suíça, congrega 150 países membros

Objetivos do ISO 14000 Proteção ao meio ambiente Encorajar a inovação ambientalmente saudável na indústria Desenvolver consciência ambiental dos consumidores

Muito obrigado! Baseado no Livro Gestão Socioambiental no Brasil, de Rodrigo Berté. Ed IBEPEX, Curitiba, 2009.