Poder Judiciário e Ministério Público no Brasil Wellington Cabral Saraiva com modificações por Luciano Mariz Maia

PODER JUDICIÁRIO GRAUS DE JURISDIÇÃO RAMOS JUSTIÇA ESTADUAL E DISTRITAL JUSTIÇA FEDERAL (NÃO- ESPECIALIZADA) JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA MILITAR (FEDERAL) JUSTIÇA ELEITORAL EXTRAORDINÁRIO (CONSTITUCIONAL) Supremo Tribunal Federal EXTRAORDINÁRIO (INFRACONSTITU CIONAL) Superior Tribunal de Justiça Tribunal Superior do Trabalho Superior Tribunal Militar Tribunal Superior Eleitoral SEGUNDO (ORDINÁRIO) Tribunal de Justiça / Tribunal de Alçada / Tribunal de Justiça Militar / colégio recursal Tribunal Regional Federal / colégio recursal Tribunal Regional do Trabalho Tribunal Regional Eleitoral PRIMEIRO (ORDINÁRIO) juízo de direito / auditoria militar [estadual] / tribunal do júri / juizado especial juízo federal / tribunal do júri federal / juizado especial / juízo de direito vara do trabalho / juízo de direito auditoria militar juízo eleitoral / junta eleitoral

Carreiras e Cargos Isolados do Poder Judiciário (1) Justiça Estadual Juiz de Direito Substituto Juiz de Direito Juiz de Alçada Desembargador Justiça Militar Estadual Auditor militar Juiz do Tribunal Militar

Carreiras e Cargos Isolados do Poder Judiciário (2) Justiça Federal Juiz Federal Substituto Juiz Federal Juiz [de TRF] (autoproclamados Desembargadores Federais) Justiça do Trabalho Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Juiz [de TRT] (autoproclamados Desembargadores [Federais] do Trabalho)

Carreiras e Cargos Isolados do Poder Judiciário (3) Justiça Militar Federal Juiz Auditor Substituto Juiz Auditor Justiça Eleitoral não há carreira própria Mandato de 2 anos TSE por Ministros do STF (3) e STJ (2) e advogados (2) TRE por Desembargadores (2), Juízes Estaduais (2), Advogados (2), e 1 Juiz Federal

Carreiras e Cargos Isolados do Poder Judiciário (4) Os cargos do STJ, TST, STM, TSE e STF são de ministro Os magistrados da Justiça Estadual e da Justiça Federal podem chegar ao STJ, que não integra a carreira Os magistrados da Justiça do Trabalho podem chegar ao TST, que não integra a carreira Os magistrados da Justiça Militar Federal podem chegar ao STM, que não integra a carreira

Processo de Nomeação de Membro do Terço do STJ (1) Surgimento da vaga Solicitação das listas sêxtuplas Formação das listas Remessa das listas Sessão para escolha da lista tríplice Remessa da lista tríplice ao Presidente da República Escolha do candidato e envio de mensagem ao Senado Federal para análise do nome

Processo de Nomeação de Membro do Terço do STJ (2) Remessa da mensagem à CCJ Designação de relator e de sessão para argüição pública (sabatina) Votação na CCJ Remessa do processo ao Plenário Votação em Plenário Comunicação do resultado ao Presidente da República Decreto de nomeação Posse

Processo de Nomeação de Membro do Quinto dos Tribunais Regionais Federais Surgimento da vaga Solicitação das listas sêxtuplas Formação das listas Remessa das listas Sessão para escolha da lista tríplice Remessa da lista tríplice ao Presidente da República Nomeação do candidato Posse no Tribunal

Processo de Nomeação de Membro do Quinto dos Tribunais de Justiça Surgimento da vaga Solicitação das listas sêxtuplas Formação das listas Remessa das listas Sessão para escolha da lista tríplice Remessa da lista tríplice ao Governador Nomeação do candidato Posse no Tribunal

MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Ministério Público Federal Ministério Público do Trabalho Ministério Público junto ao Ttribunal de Contas do Distrito Federal Ministério Público Militar Ministério Público junto aos tribunais de contas dos Estados Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Carreiras do Ministério Público (1) Ministério Público Federal Procurador da República Procurador Regional da República Subprocurador-Geral da República Ministério Público do Trabalho Procurador do Trabalho Procurador Regional do Trabalho Subprocurador-Geral do Trabalho

Carreiras do Ministério Público (2) Ministério Público Militar Promotor da Justiça Militar Procurador da Justiça Militar Subprocurador-Geral da Justiça Militar Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Promotor de Justiça Adjunto Promotor de Justiça Procurador de Justiça

Carreiras do Ministério Público (3) Ministérios Públicos estaduais Promotor de Justiça Substituto Promotor de Justiça Procurador de Justiça Ministérios Públicos nos Tribunais de Contas Nomenclatura e disciplina variáveis