OFICINA DE DIVULGAÇÃO DO GHS A implantação do GHS na Indústria Química Mirtes Suda Assessora Técnica da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM ANVISA São Paulo, 16 de setembro de 2005

Associação Brasileira da Indústria Química REPRESENTA 142 EMPRESAS QUÍMICAS, RESPONSÁVEIS POR MAIS DE 85% DA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NO PAÍS, E 31 EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PARCERIAS DO ATUAÇÃO RESPONSÁVEL.

Distribuição Geográfica da Indústria Química Associada à ABIQUIM 321 = Número de fábricas das associadas da ABIQUIM PERNAMBUCO 1.015 = Total de fábricas de produtos químicos de uso industrial cadastradas no Guia da Indústria Química Brasileira BRASIL ALAGOAS e SERGIPE BAHIA AMAZONAS MINAS GERAIS ESPÍRITO SANTO GOIÁS RIO DE JANEIRO SÃO PAULO PARANÁ SANTA CATARINA RIO GRANDE DO SUL Nota: Estados onde a ABIQUIM possui associadas

DIMENSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL QUÍMICO 1.015 = Total de INSTALAÇÕES de produtos químicos de uso industrial cadastradas no Guia da Indústria Química Brasileira, 321 associadas à ABIQUIM 771 = Total de EMPRESAS de produtos químicos de uso industrial cadastradas no Guia da Indústria Química Brasileira, 142 associadas à ABIQUIM 1508 = Número de PRODUTOS QUÍMICOS de uso industrial cadastrados no Guia da Indústria Química Brasileira, cerca de 550 fabricados pelas empresas associadas à ABIQUIM.

(cerca de 100 empresas respondentes) TOTAL DE PESSOAS NA INDÚSTRIA QUÍMICA (fonte Relatório de Atuação Responsável 2005) (cerca de 100 empresas respondentes)

OBJETIVOS DO GHS Garantir a proteção da saúde humana e do meio ambiente estabelecendo um sistema internacional para comunicação de riscos; Prover um modelo reconhecido para países sem sistema; Reduzir a necessidade de testes e avaliações de produtos químicos e, Facilitar o comércio internacional de produtos químicos cujos perigos tenham sido adequadamente identificados e avaliados, em uma base internacional.

O GHS inclui Critério harmonizado para classificar substâncias e misturas de acordo com seus perigos para a saúde, para o meio ambiente e seus perigos físicos e, Elementos harmonizados de comunicação de riscos, incluindo requisitos para rotulagem e FISPQs.

ESCOPO DO GHS Para todos os produtos químicos e misturas; A aplicação depende do tipo do produto e estágio do ciclo de vida; Produtos farmacêuticos, aditivos para alimentos, cosméticos e resíduos de pesticidas em alimentos não são cobertos pelo GHS (rotulagem); Todos os produtos químicos devem ser cobertos quando trabalhadores puderem ser expostos aos riscos; Aplicável no transporte, se existir potencial de exposição.

Organismos reguladores IMPACTOS DO GHS Organismos reguladores Organismos devem somente lidar com os elementos que forem adotados; Um sistema único proverá um fluxo de informações acuradas; Usuários usuários devem receber informações sobre os produtos químicos comunicados numa base consistente globalmente que deve conduzir para melhorias e benefícios para a proteção de trabalhadores e consumidores.

IMPACTOS DO GHS Fabricantes Fabricantes devem lidar com todos os diferentes elementos do GHS adotados pelos países com os quais mantém relações comerciais (comunicação de perigos, ex.) Um grupo interno único pode classificar para distribuição global; Menor esforço será requisitado para a construção da legislação nacional; Maior possibilidade de prover informação correta, globalmente.

Europa IMPACTOS DO GHS Substâncias Misturas A Europa estima em 5 anos a reclassificação de substâncias segundo o GHS. Misturas 2 milhões de misturas devem ser reclassificadas; A reclassificação de misturas deve ser iniciada após a reclassificação de substâncias.

(diagnóstico apresentado em 2002) CLASSIFICAÇÃO PARTES ENVOLVIDAS Quanto tempo o país terá para se adaptar ao Sistema Global Harmonizado ? Adequação das normas para critérios e padrões; Divulgação do novo Sistema; Capacitação de laboratórios e profissionais e, Implementação dos critérios e padrões pelos usuários (indústria) (diagnóstico apresentado em 2002)

ETAPAS A SEREM SUPERADAS CLASSIFICAÇÃO ETAPAS A SEREM SUPERADAS Superação da fase de elaboração dos documentos nacionais, com base no GHS (6 anos) Determinação de uma filosofia para a Classificação, facilitadora, aceitando : Sistemas similares existentes; Informações internacionalmente aceitas; Testes realizados validados minimizando a exigência de testes. Capacitação Nacional (?) (diagnóstico apresentado em 2002)

ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO Definição de Critérios para Classificação dos Riscos Físicos, à Saúde e ao Meio Ambiente Normas para Critérios (Base OECD e UNTDG) Normas para Métodos e Padrões (Base OECD e UNTDG e outras referências) Estabelecimento de Métodos e Padrões para Confirmação dos Critérios de Classificação Normas para Testes (Base OECD e UNTDG e outras referências) Estabelecimento de Testes para Confirmação dos Métodos e Padrões Laboratórios capacitados para elaboração dos testes Sistema de Credenciamento segundo boas práticas de laboratório (diagnóstico apresentado em 2002)

COMUNICAÇÃO DE RISCOS DE PRODUTOS QUÍMICOS DESENVOLVIMENTO DA CAPACITAÇÃO 1. Como atualizar as bases normativas de acordo com os novos critérios do GHS? 2. Como difundir os novos compromissos do GHS a todos os envolvidos? 3. Como capacitar todos os envolvidos aos novos compromissos do GHS (empresas, órgãos de controle, usuários, institutos, universidades, etc)? (Workshop Nacional realizado em 2002)

(Workshop Nacional realizado em 2002) RESULTADOS Reconhecer a estrutura nacional existente e necessária, referente ao conhecimento, aos recursos humanos e materiais. Formar e qualificar profissionais envolvidos (não apenas em disciplinas ou em cursos de especialização, mas em cursos de graduação): profissionais das empresas, dos laboratórios, dos institutos de pesquisa, das universidades; dos órgãos de controle Capacitar e qualificar laboratórios, incluindo equipamentos, sistemas e profissionais. (Workshop Nacional realizado em 2002)

INICIATIVAS DA ABIQUIM Atuação Responsável Prioridade para saúde, segurança e meio ambiente Diálogo permanente e transparente com a comunidade Prevenção de riscos e impactos à saúde e a segurança. Prevenção de riscos e impactos ao meio ambiente. Divulgação de informações e intercâmbio de experiências

INICIATIVAS DA ABIQUIM Fóruns internos de discussão sobre formação de pessoal e capacitação (AR; CDRH; Tecnologia; Sepro, Gerenciamento de Produto). Fóruns integrados de discussão sobre formação de pessoal e capacitação (Escolas Técnicas, Universidades, Faculdades). Treinamento e palestras na Abiquim e em empresas. Palestras em Universidades. Produção de material orientativo e divulgação. Levantamento de necessidades e diagnóstico do setor. Incentivo às escolas e Universidades na criação de valor para saúde, segurança e meio ambiente, por meio do Prêmio Atuação Responsável, para alunos e professores.