UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NO ENSINO MÉDICO: QUEBRA DE PARADIGMA Odete Miranda, Nédia Maria Hallage, Nina Rosa Jacob, Márcia Rodrigues Garcia Tamosauskas. Instituto Nina Rosa – Projetos Por Amor à Vida e Faculdade de Medicina do ABC – Santo André (SP)   O objetivo desse estudo é conhecer a percepção dos alunos sobre o uso de animais no ensino, quais os conhecimentos que possuem sobre métodos substitutivos e como se comportam frente aos seus valores éticos. Esse assunto tem sido objeto de pouca reflexão nas universidades brasileiras a despeito da Portaria 126/1999, que descreve o perfil desejado para os acadêmicos de Medicina. Entre as características propostas encontram-se: cidadão com atitude ética, formação humanística e consciência da responsabilidade social; capacidade de compreender, integrar e aplicar os conhecimentos básicos à prática clínica. Questionário semi-estruturado foi respondido por 61 alunos de medicina participantes do ENEM/2003.   Reflexões de grandes pensadores ilustram os resultados encontrados. Resultados Constatou-se que 54,1% dos estudantes acreditam ser fundamental o uso de animais para o aprendizado da profissão médica e 59% não se sentem seguros em reproduzir esse conhecimento para a prática profissional. O modelo utilizado não guarda proximidade com o paciente “real” da prática clínica, visto que a textura da pele, a anatomia e a condição que o animal se encontra não é semelhante ao cotidiano clínico desse futuro médico. Justificar a necessidade de aulas práticas utilizando animais vivos, remete-nos ao pensamento de Jorge Thums: “Nem sempre somos bons caminheiros nesta busca incessante por boas razões, pois as não-razões também nos encantam, impressionam, atraem e nos desviam do caminho. (1) 72,1% não conhecem métodos substitutivos. Há uma tendência mundial de abandonar a utilização de animais vivos como prática no ensino médico, a exemplo de centenas de Universidades na Europa e América do Norte (www.pcrm.org). Hoje os métodos substitutivos são tão ou mais efetivos para o ensino. Vários tipos estão disponíveis para empréstimo (www.internichebrasil.org) ou aquisição, dentre eles: “modelos e simuladores mecânicos, filmes e vídeos interativos, simulações computacionais e de realidade virtual; auto-experimentação não invasiva; estudo anatômico em animais mortos por causas naturais ou circunstâncias não-experimentais; estudos de campo e observacionais; acompanhamento clínico de pacientes reais”. (2) 55,7% acreditam ser ético usar animais vivos como método de ensino. Há necessidade de quebrar a perpetuação de ensinamentos tradicionais, e discutir quais mensagens são passadas aos estudantes através do “currículo oculto”. Muitas dessas discussões esbarram na política interna das universidades e na resistência dos docentes em refletir sobre seus atos. E os 44.3% dos alunos, assistem às aulas mesmo acreditando não ser ético tal prática? “A escola está carente de reflexões e de valores que fundamentem a ação educativa. O fazer a escola foi perdendo, paulatinamente, os seus significados. O processo de repetição do fazer, aliado a pouca criatividade, foi destruindo o tecido pedagógico, o filosófico, o ético, o humano. Perdeu-se a alma do fazer pedagógico. Onde reencontrá-la?” (1) 70,5% referem sentimentos desagradáveis durante essa prática. A familiarização com essas práticas dessensibiliza os estudantes, que ingressaram no curso de medicina com o objetivo de “salvar vidas”. “Durante os estudos de medicina se produz uma progressiva erosão da atitude humanista e espontaneamente crítica, sendo substituídas por um profissionalismo mais respeitoso de normas e códigos”. (3) “Ensinar exige respeito à autonomia do ser do educando, ensinar exige reflexão crítica sobre a prática, ensinar exige a convicção de que a mudança é possível, ensinar exige respeito aos saberes dos educandos e é tarefa do docente não apenas ensinar os conteúdos mas também ensinar a pensar certo”. (4)

Neal D. Barnard, MD, Psiquiatra, 1995 55,7% prefeririam o uso de métodos substitutivos se os mesmos fossem capazes de produzir bom conhecimento. Estudos demonstram (2) que o uso de animais vivos reduz a capacidade de memorização prejudicando o aprendizado pelo estresse que o aluno é submetido ao gerar sofrimento e morte ao seu “paciente”. “Qualquer um que tenha se acostumado a considerar a vida de qualquer criatura como sendo sem valor, corre o risco de chegar também à idéia de que a vida humana não tem valor” . (2) 60,7% não o reconhecem como bom método de aprendizagem. A boa aprendizagem deve utilizar a provocação, a indução da curiosidade, o estímulo à descoberta e a possibilidade de repetição. Todos esses estágios de aprendizado devem ser permeados pela ética, criticidade e assertividade. O objetivo da aprendizagem deve ser lembrado em todos os momentos: exercer a boa prática clínica, transformando todo esse conhecimento em ações que promovam bem estar físico e mental para todos os seres vivos. “A educação, a aprendizagem perde-se cada vez mais, pois não temos sabedoria, conhecimento e nem aprendizagem, apenas acumulação de fatos, dados sobre dados, assim o educando fica cada vez mais distanciado do verdadeiro saber”. (1) Conclusão: Verifica-se ambivalência nas respostas dos estudantes quanto à necessidade do uso de animais para o bom aprendizado. Essa contradição deve ser resultado do desconhecimento sobre métodos substitutos eficientes para o ensino da medicina. Momento em que se discute a formação do profissional dando ênfase na humanização e na boa relação médico-paciente dever-se-ia estimular a divulgação e a utilização de tais métodos propiciando a reflexão da verdadeira importância desse tipo de prática no ensino. Com esse foco faz-se necessário à abordagem sobre objeção de consciência e o cumprimento à lei federal 9605/98.  Objeção da consciência: Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I - Artigo 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e à propriedade, nos termos seguintes: VIII – ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. Lei 9605/98: Art. 32: Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1° - Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2° - A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal. Referências Bibliográficas Thums, Jorge. Ética na Educação: filosofia e valores na escola. Ed. Ulbra, 2003. Greif, Sérgio. Alternativas ao uso de animais vivos na educação – Ed. Instituto Nina Rosa, 2003. Rego, Sérgio. A Formação Ética dos Médicos: saindo da adolescência com a vida (dos outros) nas mãos. Ed. Fiocruz, 2003. Freire, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Ed. Paz e Terra S/A, 1996. “O estudante que se recusa a participar de atividade que parece ser ou é cruel aos animais, deve ser encorajado, e não desestimulado. Compaixão é muito mais difícil de se ensinar do que anatomia”. Neal D. Barnard, MD, Psiquiatra, 1995