6.ASMP Aline de Jesus Andreia Fernandes Cristiane Ferreira Gislaine Canuto Sarah Ribeiro72541 Sueli Montanha Trabalho apresentado para avaliação processual da disciplina Gestão de Unidade de Alimentação e Nutrição do curso de Nutrição do Centro Universitário São Camilo, sob orientação da professora Rosana Toscano Ferreira CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO São Paulo 2011

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, BRASIL. ARTIGO:

INTRODUÇÃO INGESTÃO CALÓRICA X PRODUTIVIDADE DIETA ALIMENTAR ADEQUADA superfície corporal idade e sexo clima e atividade estado de saúde PRODUTIVIDADE MAIOR GASTO DE ENERGIA MAIOR CAPACIDADE DE TRABALHO

INTRODUÇÃO BRASIL Defasagem entre o salário real e o poder de compra Repercutiu de forma negativa no EN do indivíduo INAN (1972) PRONAN I (1973) PRONAN II (1976) PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) (Lei – 14.Abril.1976) Trabalhadores de Baixa Renda Melhorar condições de Saúde Aumentar Produtividade Diminuir índices de absenteísmo e acidentes

OBJETIVOS REALIZAR UM ESTUDO PARA VERIFICAR O FUNCIONAMENTO E RESULTADOS DO PAT, OBTIDOS NAS EMPRESAS BENEFICIADAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, BRASIL.

MATERIAIS E MÉTODOS GRUPO EXPERIMENTALGRUPO CONTROLE Empresas inscritas no PAT (1977–1980) Empresas não inscritas no PAT (1980) 85 unidades Com participação entre 1 a 4 anos 45 unidades 130 empresas Estudo de Caso Controle – Pernambuco, Brasil.

MATERIAIS E MÉTODOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS ATIVIDADE ECONÔMICA TAMANHO PRODUTIVIDADE GRUPO A GRUPO B GRUPO C Indústrias tecnologicamente mais sofisticadas Indústrias mais intensivas em mão-de-obra Atividades de comércio e prestação de serviços PEQUENA MÉDIA GRANDE Até 99 empregados De 100 a 499 empregados Acima de 499 empregados FATORES INDIRETOS licenças médicas, acidentes de trabalho absenteísmo rotatividade conteúdo energético/protéico das refeições. Faixa de salário mínimo Serviço de alimentação: Próprio e de Terceiros Consumo Per capta em calorias e NDpCal%

RESULTADOS E DISCUSSÃO A amostra previamente estipulada deveria ser proporcional, no entanto não encontrou-se empresas de grande porte que atuassem nos três ramos de atividade.

RESULTADOS E DISCUSSÃO O incentivo fiscal foi o principal motivo da adesão ao PAT por parte das empresas avaliadas. Tirando o Benefício Social para o empregado, 76,47% das empresas aderiram ao PAT com foco nos benefícios que o programa traria para a empresa e não para o funcionário. Fatores determinantes da inscrição das empresas no PAT de acordo com atividade econômica e tamanho – PE, 1977/1980

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Destas empresas não participantes e que desconheciam a Lei, 37,50% eram de pequeno porte e de atividade econômica C (20,00%), sugerindo assim a necessidade de maior divulgação do PAT entre as mesmas. A maioria dos entrevistados, representando 35,56%, não souberam informar os motivos da não participa ç ão de suas empresas no Programa.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Indicadores de impacto do PAT Incidência ou prevalência de alguma doença mantiveram-se estáveis (1976/1980) Aos dias perdidos por acidentes de trabalho e rotatividade, observou- se um declínio, embora inconstante. O absenteísmo apresentou uma redução ano após ano, ao longo do período pesquisado.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Indicadores de impacto do PAT

RESULTADOS E DISCUSSÃO A média de dias de licença variou entre 2,81 a 5,67 Precária saúde do trabalhador prejuízo para o Estado e Redução de Produtividade. Os dados sobre acidente de trabalho mostram que o PAT provocou impacto. sobre nº de eventos e dias perdidos de 1,82 para 0,60 diferente dos dias perdidos por acidente que teve um de 13,20 para 36,15.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Salário dos trabalhadores conforme o tamanho das empresas Nº de trabalhadores com até 2 salários mínimos, pertencentes a Média e Pequena empresa.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Absenteísmo e Rotatividade em Empresas inscritas e não inscritas no PAT, em ABSENTEÍSMO Experimental - 1,59 Controle - 2,51 Hipótese da de Absenteísmo nas empresas incentivadas pelo PAT. ROTATIVIDADE prevalência nas Não inscritas Hipótese de inexistir diferença significativa entre as médias dos grupos experimental e controle.

48 empresas fornecem < 1400 kcal RESULTADOS E DISCUSSÃO Conteúdo Energético/ Protéico das Refeições 26 empresas apresentam NDpCal% acima de empresas fornecem > 1400 kcal 16 empresas apresentam NDpCal% acima de 12 De 76 empresas, cujos cardápios foram analisados, apenas 12 (15,78%) atendem as normas de energia/proteína.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Distribuição dos preços das refeições servidas aos trabalhadores Antes da inscrição no PAT, os descontos dos trabalhadores referente as refeições (almoço) era de 0,3% do salário; Depois da inscrição no PAT, esse valor para 0,5 a 0,7%; No grupo experimental observou-se uma perda de 6,19 dias /trabalhador; Enquanto no grupo controle essa perda foi de 6,55 dias, levando a hipótese de que o programa ainda não alcançou seus objetivos.

CONCLUSÕES Atuação limitada do PAT abrangendo 2,01% Das unidades cadastradas pela Federação Atuação limitada do PAT abrangendo 2,01% Das unidades cadastradas pela Federação Benefício Fiscal como principal motivador da participação do programa P A T Indecisão da Diretoria e desconhecimento da Lei 6321/76, razões para não inscrição no PAT Não interferência da participação do programa quanto IDP T/A Papel irrelevante dos incentivos fiscais na criação de serviços de alimentação

CONCLUSÕES PAT Redução do absenteísmo nas empresas após participação no Programa Nenhuma influência da participação do PAT quanto a rotatividade nas empresas > % de trabalhadores com até 2 salários mínimos (empresas do grupo controle) Correlação PAT, melhoria dos níveis salariais Elevação do preço das refeições coincide com a inscrição no PAT 15,78% das refeições analisadas atendem as normas EP 15,78% das refeições analisadas atendem as normas EP

Mediante os resultados obtidos, faz-se necessário algumas mudanças no Programa de Alimentação ao Trabalhador para tornar-se eficaz sua atuação, aumentando com isso a adesão das empresas, principalmente as de pequeno porte estendendo para um maior número de trabalhadores. Deve-se realizar planejamento no sentido de divulgar os benefícios do PAT; Estabelecer estratégias para implantação do Programa nas empresas e desenvolver mais estudos referente a saúde dos trabalhadores; Intensificar as atividades dos serviços especializados como o da CIPA; Adotar tratamento diferenciado para as empresas que utilizam o serviço de alimentação própria; Intensificação ações de supervisão dos serviços de alimentação e Fixar a contrapartida do trabalhador em função do salário mínimo percebido, ao invés do custo da refeição. CONCLUSÕES

REFERÊNCIA Josenilda Barreto de Moura. Avaliação do programa de alimentação do trabalhador, no Estado de Pernambuco, Brasil, Revista de Saúde Pública, vol. 20, n. 2, p , São Paulo, 1986.