CAPITALIZAÇÃO NO MERCADO DE AÇÕES MBA em Gestão de Energia Disciplina: Engenharia Econômica Professor: Demétrio Baracat CAPITALIZAÇÃO NO MERCADO DE AÇÕES Natália Morellato Caltabiano Lucia Yukie Nakada Matsumoto

Abertura de capital de empresas Lei 6.385, de 07/12/1976: dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários Comissão de Valores Mobiliários (CVM): autarquia1 federal vinculada ao Ministério da Fazenda. Cuida da normatização, regulamentação, desenvolvimento, controle e fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários do País Empresa Aberta: é aquela que, através de registro junto à CVM, está autorizada a ter seus valores mobiliários negociados junto ao público, tanto em bolsas de valores, quanto no mercado de balcão, organizado ou não

Abertura de capital de empresas Valores mobiliários - as ações, partes beneficiárias e debêntures2, os cupons desses títulos e os bônus de subscrição3 - os certificados de depósito de valores mobiliários - outros títulos criados ou emitidos pelas sociedades anônimas, a critério do Conselho Monetário Nacional - opções e contratos futuros referenciados em valores mobiliários - quotas de fundos de investimento imobiliário - certificados de investimento em empreendimentos audiovisuais

Abertura de capital de empresas A abertura plena do capital da empresa se dá através do lançamento de ações junto ao público, dado o volume de negócios resultante e as transformações por que passa a companhia As razões que levam uma empresa a considerar a abertura de seu capital são determinantes na escolha do tipo de valor mobiliário a ser emitido, do tipo de lançamento a ser feito e do tipo de investidor mais apropriado aos seus objetivos, não se restringindo apenas às grandes corporações

Abertura de capital de empresas A CVM vem trabalhando para regulamentar, criar e incentivar uma estrutura específica para negociação de títulos emitidos por pequenas e médias empresas, o chamado Mercado de Balcão Organizado e o Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes Uma empresa aberta amplia de forma dramática seu círculo econômico e social de relacionamento, o qual, nas empresas fechadas, geralmente se restringe a empregados, fornecedores, bancos e clientes. A abrangência desse relacionamento implica uma exposição pública de suas decisões de negócios e de planejamento muito maior 5

Mercado de ações Segmento do mercado de capitais (que compreende toda a rede de bolsas de valores e instituições financeiras como bancos, companhias de investimento e de seguro que operam com compra e venda de papéis que podem ser as ações ou títulos de dívida em geral), onde se negociam as ações novas (primárias) emitidas pelas empresas e as que já foram colocadas em circulação (secundárias)

Vantagens para a empresa Ampliação da base de captação de recursos financeiros e de seu potencial de crescimento Acesso aos mercados de capitais do país para captação de recursos destinados ao financiamento de projetos, expansão, mudança de escala ou diversificação de seus negócios, ou mesmo à reestruturação de seus passivos financeiros É uma alternativa aos financiamentos bancários, viabilizando o acesso a investidores potenciais, não só no Brasil, como no exterior

Vantagens para a empresa Maior flexibilidade estratégica – liquidez patrimonial Margem para administração de sua estrutura de capital, balanceando as relações entre capital acionário e de terceiros, e, consequentemente, seu risco empresarial Os acionistas controladores aumentam a liquidez de seu patrimônio, através da negociação de sua participação na empresa, que tende a se valorizar ao longo do tempo pela diversificação de compradores, sobretudo investidores institucionais, nacionais ou estrangeiros 8

Vantagens para a empresa Imagem institucional – maior exposição ao mercado A transparência e confiabilidade exigidas nas suas informações básicas facilitam os negócios, atraindo o consumidor final, gerando maior presença e prestígio no mercado Uma empresa aberta tende a ter um diferencial competitivo e melhoria de imagem institucional. Quando recorre ao endividamento bancário, por exemplo, seu custo financeiro é normalmente inferior ao de uma companhia fechada

Vantagens para a empresa Reestruturação societária Soluções para problemas relativos à estratégia empresarial, partilhas de heranças e processos sucessórios podem ser equacionados através de abertura de capital, orientado por especialistas em questões societárias Por outro lado, o status de companhia aberta tende a facilitar as associações internacionais 10

Vantagens para a empresa Gestão profissional A abertura de capital leva à aceleração da profissionalização da companhia. Inicialmente, esse processo é consequência das disposições legais, dada a eleição de conselheiros representantes dos novos acionistas e a exigência da figura do Diretor de Relações com Investidores (DRI) Uma administração profissionalizada é um dos pontos que mais interessa ao investidor, dada a necessidade de treinamento profissional dos ocupantes de cargos de direção 11

Vantagens para a empresa Relacionamento com funcionários A abertura de capital de uma empresa pode ser feita também para seus funcionários, procedimento esse muito utilizado no mercado internacional e que começou a surgir no mercado brasileiro, sobretudo no Programa Nacional de Desestatização (PND) 12

Desvantagens para a empresa Custos Os custos associados ao processo de abertura de capital, à remuneração do capital dos novos acionistas (política de dividendos) e à administração de um sistema de informações específico para o controle da propriedade da empresa, tendem a se diluir em função das vantagens agregadas Dentre esses custos, destacam-se: * manutenção de um Departamento de Acionistas; * taxas da CVM e das Bolsas de Valores; * divulgação de informação sistemática ao mercado sobre as atividades da empresa;

Desvantagens para a empresa Custos (continuação) * manutenção de um Departamento de Relações com Investidores, que poderá incorporar o Departamento de Acionistas. Este setor irá centralizar as informações internas a serem fornecidas ao mercado; * contratação de empresa especializada em emissão de ações escriturais, serviços de planejamento e de corretagem; e * contratação de serviços de auditores independentes mais abrangentes que aqueles exigidos para as demais companhias 14

Desvantagens para a empresa Qualidade da informação A necessidade de atendimento às normas mais específicas e rigorosas, no que tange aos procedimentos e princípios contábeis, de auditoria e divulgação de demonstrações financeiras, quando contrapostos aos benefícios oriundos do status de companhia aberta, tende também a se diluir 15

Tipos de ações Ação: título representativo de uma fração do capital social de uma companhia. As ações conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais ou de fruição. Todas as ações devem ser emitidas e circular sob forma nominativa (valor expresso em dinheiro) Ação Ordinária (ON): são as menos negociadas. Dão direito a voto na Assembléia Geral, o que permite participar da eleição da diretoria (conselho) da empresa que emitiu. No entanto, quando ocorre uma distribuição de dividendos, os proprietários de ações ordinárias só os receberão depois que os titulares das ações preferenciais tenham recebido o seu percentual fixo. Podem ser divididas em nominativas e escriturais

Tipos de ações Ações Preferenciais (PN): são as mais negociadas. O proprietário destes papéis tem o direito a um percentual fixo dos lucros e os recebe antes que os acionários titulares de ações ordinárias. No entanto, não têm direito a voto na eleição da diretoria. Também podem ser divididas em nominativas e escriturais Ações de fruição: representam ações de posse e propriedade dos fundadores da companhia, já amortizadas, onde o titular recebeu, antecipadamente, o valor contábil que elas representam. Não são objeto de negociação 17

Tipos de ações Ações Nominativas: são aquelas cujos certificados identificam seu titular, também inscrito no Livro de Registro de Ações Nominativas. A transferência entre titulares exige o expresso consentimento do acionista vendedor e a inscrição do acionista comprador no Livro de Transferência de Ações Nominativas Ações Escriturais: não são representadas por certificados, sendo títulos mantidos em conta de depósito, em nome de seus titulares, na instituição financeira que o estatuto da empresa designar. A propriedade da ação escritural é presumida pelo registro na conta de depósito de ações 18

Tipos de ações Ações Escriturais (continuação) Esta modalidade de ação objetiva difundir a propriedade de ações nominativas, facilitar a circulação – proporcionada pela transferência mediante ordem à instituição financeira e registro dessa transação –, e eliminar os custos com a emissão de certificados 19

Bolsa de valores Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa) É a Bolsa oficial do Brasil. Sediada em São Paulo, é a segunda maior bolsa de valores das Américas e a terceira maior do mundo. Em 8 de maio de 2008, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) fundiram-se, dando origem a uma nova instituição batizada de BM&FBovespa Está ligada a todas as bolsas de valores brasileiras, incluindo a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), onde são negociados apenas títulos. O indicador de referência é o Ibovespa. Em abril de 2008, havia 450 empresas negociadas

Bolsa de valores Bolsa de Valores de Nova Iorque (New York Stock Exchange – NYSE) A NYSE foi criada em 1792 e está localizada no distrito de Manhattan, na Wall Street, no centro financeiro da cidade. São transacionadas ações das maiores empresas americanas. Em 2006, a NYSE juntou-se a Euronext, formando assim o primeiro mercado de capitais pan- atlântico É considerada uma das mais famosas instituições financeiras da cidade de Nova Iorque. É a maior bolsa de valores dos Estados Unidos e, juntamente com a NASDAQ e a American Exchange, uma das mais influentes do mundo 21

Referências Bibliográficas * site Capítulo 2 – Mercado de Ações http://www.eps.ufsc.br/disserta96/mueller/cap2/cap2.htm * site Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br/port/public/publ/publ_200.asp * site Glossário Financeiro do IGF http://www.igf.com.br/aprende/glossario/glo_Resp.aspx?id=35 * site Glossário Financeiro UOL Economia http://economia.uol.com.br/glossario/ * site L6385cons http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6385.htm * site Wikipedia http://pt.wikipedia.org/wiki/BM%26FBovespa http://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_de_Nova_Iorque

Glossário 1. autarquia: são pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica (Art. 37, XIX, da Constituição Federal), que dispõem de patrimônio próprio e realizam atividades típicas de Estado de forma descentralizada. Podem ser territoriais ou institucionais. As mais comuns na atualidade são as institucionais, que são destinadas à execução de alguma atividade específica típica do Estado (ex. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) – retirado do site: http://www.brunosilva.adv.br/ADMINISTRATIVO-2-1-1.htm 2. debêntures: são títulos que se ajustam perfeitamente às necessidades de captação das empresas. Graças a sua flexibilidade, transformaram-se no mais importante instrumento de obtenção de recursos das companhias brasileiras – retirado do site: http://www.debentures.com.br/downloads/textostecnicos/cartilha_deb entures.pdf 3. subscrição: é um aumento de capital deliberado por uma empresa. Para isso, ela lança novas ações. O objetivo disso é obter novos recursos para investir no que quer que seja: compra de equipamentos, aquisição de tecnologia, ampliação de instalações ou outros – retirado do site: http://iniciantenabolsa.com/o-que-e- subscricao-e-o-que-e-direito-de-subscricao/

Temas abordados durante a apresentação (26/10/09) - índice beta - “home-broker” - jogos para incentivar novos acionistas a ingressar na bolsa de valores - ferramentas estatísticas para auxiliar a investir em ações