A INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO A INFORMÁTICA INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO Luciana Andrade da Luz Fontes Orientador: Aires José Rover Copyright © 1999 LINJUR.

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A INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO A INFORMÁTICA INFORMÁTICA NO JUDICIÁRIO Luciana Andrade da Luz Fontes Orientador: Aires José Rover Copyright © 1999 LINJUR Proibida reprodução e alteração sem consentimento por escrito do autor. Uso comercial necessita de prévia autorização

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário2 Objeto  Análise de sites dos tribunais brasileiros  Criação  Generalidades  Funções e atribuições

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário3 Poder Judiciário Brasileiro

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário4  Supremo Tribunal Federal  Superior Tribunal de Justiça  Tribunal Superior Eleitoral  Tribunal Superior do Trabalho  Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Tribunais analisados

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário5 Histórico IInformática no judiciário  uso recente CComputadores nas salas dos juízes AAgilidade nas audiências SSites do tribunais JJurisprudência IInformações importantes CConhecimento para a população em geral

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário6 Supremo Tribunal Federal  Órgão máximo do Judiciário brasileiro  Discussão de matéria supra-constitucional  Composição e competências - Constituição Federal Composição e competências - Constituição Federal  Galeria dos atuais ministros Galeria dos atuais ministros  Regimento Interno Regimento Interno

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário7  Home-page  Principais links : jurisprudência, diário de Justiça, acórdãos, acompanhamento processual e notícias  Informativos STF Informativos STF  Acesso a informações através de canal de busca  STF- push STF- push  C adastro de usuários para receber através de s informações sobre processos de seu interesse e informativos do STF Serviços oferecidos Supremo Tribunal Federal

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário8  Jurisprudência Jurisprudência  Permite ao usuário o acesso aos julgados deste tribunal  Diário de Justiça Diário de Justiça  Processos em pauta  Acórdãos Acórdãos Supremo Tribunal Federal Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário9  Acompanhamento processual Acompanhamento processual  Consulta de processos  Classe e número do processo  Número do protocolo  Nome das partes ou advogados  Constituição Constituição  Atualização de suas alterações Supremo Tribunal Federal Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário10  Notícias Notícias  Voz do Brasil  Discursos do Presidente do STF  Últimas notícias  Fotos (ao lado, Ministro Celso Mello - Presidente do Tribunal) Supremo Tribunal Federal Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário11 Superior Tribunal de Justiça  Órgão máximo da Justiça Comum  Última instância das causas infraconstitucionais

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário12  Instituído pela Carta Política de 1988  Instalado em 7 de abril de 1989 (Lei nº 7.746/89)Lei nº 7.746/89  Interpretador das leis federais  Guardião das liberdades  Compõe-se de 33 Ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 107, CFB)  Sua competência está prevista no art. 105 da Constituição Federal Superior Tribunal de Justiça

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário13  Conselho de Justiça ( lei nº 8472/92) lei nº 8472/92  Funciona junto ao tribunal  Supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal  Composição  Presidente do STJ, que o preside  Vice-presidente  Três Ministros eleitos  Presidentes dos TRFs Superior Tribunal de Justiça

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário14  Institucional Institucional  Atribuições Atribuições  Funcionamento Funcionamento  Fotos Fotos  Súmulas  Ministros  Jurisprudência  Arquivo Geral  Biblioteca  Museu  Legislação Legislação  Leis que dizem respeito ao STJ  Notícias Notícias  “STJ disponibiliza seus acórdãos na Internet”STJ disponibiliza seus acórdãos na Internet Principais Links Superior Tribunal de Justiça

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário15  Arquivo Geral Arquivo Geral  Guarda, conservação e recuperação de processos originários, documentos administrativo e acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos e do Supremo Tribunal Federal  Súmulas Súmulas  Sínteses de assuntos já decididos por este tribunal  Discursos Discursos  Contém os discursos dos últimos doze meses feitos pelos ministros deste Tribunal Superior Tribunal de Justiça Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário16  Biblioteca Oscar Saraiva Biblioteca Oscar Saraiva  Acervo aberto ao público interno e externo  Livros  Periódicos  Obras de referência  Folhetos  Teses  Separatas  CD-ROMs Principais Links Superior Tribunal de Justiça

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário17  Museu Museu  Criado em abril de 1990  Moderno, dinâmico  Espaço Cultural  Ponte entre o Tribunal e a comunidade Principais Links Superior Tribunal de Justiça

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário18  Ministros Ministros  Composição atual  Como são nomeados  Currículo dos ministros  Ministro Antônio de Pádua Ribeiro- Presidente Principais Links Superior Tribunal de Justiça

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário19  Processos Processos  acompanhamento dos processos em tramitação  Jurisprudência Jurisprudência  Pesquisa  Palavras chaves  Acórdãos Acórdãos  Imagens de documentos do inteiro dos acórdãos  Licitações Licitações  Interessados em participar de  Concorrências  Tomadas de preço  Sistema Push Sistema Push Principais Links Superior Tribunal de Justiça

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário20  Sala do Tribunal Pleno STF Superior Tribunal de Justiça

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário21  Criado em maio de 1945  Exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira.  A Justiça Eleitoral é o instrumento de garantia da seriedade do processo eleitoral  comandando as eleições,evitando abusos e fraudes  preservando direitos e garantias por meio da fixação de diretrizes claras e firmes, fundamentadas em lei Tribunal Superior Eleitoral

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário22  Competências  Constituição Federal (art.119)  Código Eleitoral (lei nº 4737/65)lei nº 4737/65  Alterações feitas pela lei 9472 Tribunal Superior Eleitoral

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário23  Notícias Notícias  Síntese do Diário de Justiça  Informações referentes a este Tribunal no diário de Justiça  Eleições  Estatísticas do eleitorado brasileiro Estatísticas do eleitorado brasileiro Principais Links Tribunal Superior Eleitoral

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário24  Tribunais eleitorais Tribunais eleitorais  Informações sobre os Tribunais Regionais Eleitorais  Links Tribunal Superior Eleitoral Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário25  Serviços  Acompanhamento Processual Acompanhamento Processual  Sistema de Acompanhamento de processos  Jurisprudência Jurisprudência  Deste Tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais  Súmulas do TSE Súmulas do TSE  Dowload Dowload  Lista de documentos e arquivos disponíveis para transferência de dados para o seu computador. Tribunal Superior Eleitoral Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário26  Órgão máximo da Justiça do Trabalho  A denominação Justiça do Trabalho surge pela primeira vez em 1937  A Carta Magna de 1846 a vinculou ao Poder Judiciário Tribunal Superior do Trabalho

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário27  Competências  Estão elencadas no art. 114 da Constittuição Federal  “Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União, e, na forma da lei, outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como os litígios que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive coletivas." Tribunal Superior do Trabalho

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário28 Tribunal Superior do Trabalho Principais Links  Apresentação  Histórico Histórico  Competência Competência  Estrutura Estrutura  Os Os Magistrados  Órgãos Órgãos do TST  Dissídio Dissídio Coletivo  Corregedoria-Geral  Glossário  Notícias Notícias  “Carta aberta defende a Justiça do Trabalho”Carta aberta defende a Justiça do Trabalho  Súmulas Súmulas  Pautas Pautas  Pautas de julgamentos publicadas  Orientação Jurisprudencial Orientação Jurisprudencial

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário29 Tribunal Superior do Trabalho Principais Links  Instruções Normativas Instruções Normativas  São normas administrativas  Aprovam ou comentam determinada legislação  Estabelecem procedimentos  Resoluções Administrativas Resoluções Administrativas  Permitem ao TST um melhor desempenho de suas funções  Regimento Interno Regimento Interno  Correio Eletrônico Correio Eletrônico  Cadastramento de interessados que desejam se informar do andamento de processos via

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário30  Acompanhamento processual Acompanhamento processual  Jurisprudência (ementas) Jurisprudência (ementas)  Acórdãos Acórdãos  Junta de Conciliação e Julgamento  Cópia de Arquivos Públicos Cópia de Arquivos Públicos Tribunal Superior do Trabalho Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário31 Tribunais Regionais do Trabalho

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário32  Representa o órgão máximo da Justiça comum no estado de Santa Catarina Tribunal de Justiça de Santa Catarina

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário33 Organização (TJSC)

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário34  Institucional  Composição  Normas Internas  Notícias do Judiciário Estadual  Centro de Pesquisa e Aplicação da Informática. Cronograma de Distribuição de Computadores  Biblioteca  Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros  Informações e acervo  Estrutura e atribuições  Histórico  Serviço  Consultas  Empréstimos Tribunal de Justiça/SC Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário35  Corregedoria  Concursos  Diário das Comarcas  Informações Gerais  Sistemas administrativos Tribunal de Justiça/SC Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário36  Diretorias  Centro de pesquisa e aplicação da Informática (CPAI)  Dicas  Glossário de termos da Internet  CPAI news  Testes  Diretoria Judiciária Tribunal de Justiça/SC Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário37  Jurisprudência  Acesso aos julgados deste Tribunal  Links para acesso a Jurisprudências de outras casas  Pautas em julgamento  Ombusdman  Ouvidoria do tribunal  Para pensar Para pensar  Frases e pensamentos que nos fazem refletir Tribunal de Justiça/SC Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário38  Revista Jurídica  Cálculo eletrônico de Penas Criminais Cálculo eletrônico de Penas Criminais  Doutrina Doutrina  Diário Oficial da União Diário Oficial da União  Legislação Legislação  Revista Direito Penal Revista Direito Penal  Súmulas Súmulas Tribunal de Justiça/SC Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário39  Pesquisa 1º Grau  Acompanhamento processual das comarcas  Pesquisa 2º Grau  Consultas a processos desta instância Tribunal de Justiça/SC Principais Links

25/03/99Luciana Andrade da Luz Fontes - A Informática no Judiciário40 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Informática Jurídica Professores: Aires José Rover Luiz Adolfo Olsen da Veiga Dúvidas e sugestões entre em contato com: Luciana Andrade da Luz Fontes