FORMAÇÃO POLÍTICA PARA MULHERES GÊNERO - PODER – DEMOCRACIA Elivete C. de Andrade – mestre em Serviço Social

Relações de Gênero Relações de Poder e Contemporaneidade

DIREITOS DA MULHER Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - 1994 Convenção de Belém do Pará" (1994) * Adotada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos em 6 de junho de 1994 e ratificada pelo Brasil em 27 de novembro de 1995. Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Civis da Mulher - 1948 (Assinada na Nona Conferência Internacional Americana, Bogotá, 30 de março a 2 de maio de 1948). Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Políticos à Mulher - 1948 (Promulga a Convenção Internacional sobre a Concessão dos Direitos Políticos à Mulher, firmada em Bogotá, a 2 de maio de 1948, por ocasião da IX Conferência Internacional Americana).

Lei Maria da Penha Lei nº 11.340 de 07de agosto 2006 A Lei que trata da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi promulgada pelo presidente Luiz Inácio, dia 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida pelo nome de Lei Maria da Penha, em homenagem a biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado.

Avanços - Legislação: Lei Eleitoral Revisão da Lei das Cotas (9.504/97) a minirreforma trouxe alguns avanços: Destaque: Reformulação do parágrafo 3º do art. 10 (...) *preencherá no mínimo 30% e no máximo 70% para candidaturas de cada sexo. (...) * Antes falava de reserva. Documento: Mais mulheres no poder e Plataforma de Propostas.

Prefeitas – 2008 = 15 2013 = 22 Vereadoras – 2008= 272 2013= 386 SANTA CATARINA – PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES AUMENTOU NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES Prefeitas – 2008 = 15 2013 = 22 Vereadoras – 2008= 272 2013= 386 Apesar do crescimento, as lideranças femininas ainda são a minoria 7,5% das prefeituras e 13,4% das vagas legislativa. Nas três maiores Câmaras do Estado não conta com presença das mulheres: Joinville, Blumenau e Florianópolis.  

A DESIGUALDADE DE GÊNERO É ESTRUTURAL E HISTÓRICA SER NÃO envolve somente características e diferenças biológicas, mas refletem aspectos socioculturais (comportamentos, percepções, ocupação de espaços).

Processo de socialização e os papéis de gênero convencionais SER HOMEM SER MULHER Vida Pública e Sucesso Profissional . RAZÃO - inteligência - perspicácia - virilidade Postura: imponência = DOMINAÇÃO Vida Privada . EMOÇÃO - sensibilidade - fragilidade - doçura - sensualidade - Postura: servil = DEPENDÊNCIA

REPRODUÇÃO DO PODER PATRIARCAL NAS RELAÇÕES SOCIAIS FAMÍLIA Estrutura Social que funcionava como um núcleo composto pelo chefe da família (patriarca), sua mulher, filhos e netos, que eram os representantes principais; e um núcleo de membros considerados secundários, formados por filhos ilegítimos (bastardos) ou de criação, parentes, afilhados, serviçais, amigos, agregados e escravos. No comando tanto do grupo principal como do secundário, estava o patriarca, responsável por cuidar dos negócios e defender a honra da família.

REPRODUÇÃO DO PODER PATRIARCAL NAS RELAÇÕES SOCIAIS - Autoridade centrada no homem (pai, irmão mais velho, marido). - Obediência da mulher de forma servil, submissa as vontades do homem. - Relações hierarquizadas de forma rígida sustentadas na moral do dever.

REPRODUÇÃO DO PODER PATRIARCAL NAS RELAÇÕES SOCIAIS Cabe ao homem como ser mais apto e forte a chefia da família e a participação da vida pública. Cabe a mulher os cuidados da casa, do seu senhor, dos filhos com postura abnegada e coibição de qualquer desejo e opinião.

REPRODUÇÃO DO PODER PATRIARCAL NAS RELAÇÕES DE GÊNERO A sociedade vai se transformando e esta referência de relações se reproduziu como direção essencial no contexto da família, da escola, na escolha de profissões, no mundo do trabalho, na mídia nas instituições e estruturas de Poder do Estado. Força e domínio masculino em sobreposição ao feminino.

REPRODUÇÃO DO PODER PATRIARCAL NAS RELAÇÕES DE GÊNERO Castells (1999): “Os relacionamentos interpessoais e, consequentemente, a personalidade são marcados pela dominação e violência que têm sua origem na cultura e instituições do patriarcalismo (p.169). A estrutura patriarcal produz o assujeitamento de mulheres às necessidades do homem e da família: ao primeiro ela deve obediência; e à instituição familiar deve dedicação e sacrifício sem medidas. A mulher perde sua autonomia para se tornar um ser para os outros.

REPRODUÇÃO DAS RELAÇÕES DE PODER= controle, posse. Do homem sobre a mulher Entre os homens Com a natureza Controle e dominação predadora centrado em uma visão extremamente egoísta, individualista.

O esforço da recomposição Destaque aos movimentos internacionais e nacionais em defesa dos direitos humanos (individuais, civis, políticos, sociais, ambientais, da cultura da paz, da cooperação, da solidariedade, da sustentabilidade. Novo projeto civilizatório A mulher tem participação decisiva neste processo transformador.

A mulher e o despertar enquanto sujeito: singular e coletivo - A mulher vai se percebendo como sujeito histórico que tem individualidade, sentimentos, potencialidade, dignidade, desejos, sonhos, projetos. - No Brasil o Movimento Feminista (a partir da década de 60), aponta uma nova perspectiva para compreender o feminino. Trazem a tona de maneira mais radical as desigualdades e a condição de sujeição da mulher.

CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA MULHER – UM SER POLITICO - Que pensa, tem opinião - Interage, argumenta, conhece, - Se comunica, convence, se posiciona - Participa, conquista espaços, faz a diferença. - Define propostas, propõe mudanças, constrói direitos e assume responsabilidades. - Levanta bandeiras pessoais e de interesse coletivo.

Hoje, convivemos com duas culturas Da Polarização Da Recomposição Inferior -------Superior Emoção ------Razão (extremos: desigualdades, violência urbana e de gênero, crise ambiental, direitos violados. Reconstrução dos Sujeitos Complementaridade e unicidade de Razão/Emoção Superação das desigualdades culturais. Democratização das relações e estruturas e construção de um novo paradigma civilizatório.

O predomínio da recomposição Implica um novo olhar sobre a realidade. “ Os seres humanos, nesta sociedade onde os atores principais são as mulheres, tornam-se misturas de masculinidade e feminilidade e esta combinação reafirma um novo tempo de sociedade (Touraine, 2006).

ATENÇÃO, ALERTA... Visão distorcida: a da compensação - Vingança histórica – agora quem manda sou eu... - (Des)comprometimento consigo e com o outro (liberdade sem limites). - Contradição entre a vida pessoal e profissional. - Anulação dos homens, perda de identidade, sentimento de auto-suficiência nas relações: vida privada e pública.

O novo paradigma implica em: Participação política ativa da mulher enquanto sujeito individual e coletivo nos diferentes espaços da vida. Nova postura: voltar-se para si e se reconhecer como ser de dignidade, cidadã de direitos, envolvida com as questões e desafios de seu tempo. Ter consciência que a mulher faz a diferença em todos os espaços onde convive. Complementaridade, cooperação, afetividade, democratização das e nas relações. AUTONOMIA – IGUALDADE- EMPODERAMENTO “ Já entramos numa sociedade de predomínio da mulher” (Touraine, 2006, p. 229)

Avanços - Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. - Políticas Públicas e Planos Setoriais. Ex. Política nacional de Enfrentamento Violência contra a Mulher. - Conselho Nacional, Estadual e Municipal. - Conferências: Anais da 3º Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

COMPLEMENTARIDADE

QUE LUGAR, QUE MULHER, QUE SOCIEDADE?

QUE LUGAR

QUE MULHER

QUE PRIORIZE A SUSTENTABILIDADE (Econômica – Social – Ambiental) QUE SOCIEDADE ? QUE PRIORIZE O HUMANO (dignidade, igualdade, cooperação, equidade, paz, solidariedade) QUE PRIORIZE A SUSTENTABILIDADE (Econômica – Social – Ambiental)

Novo Paradigma Civilizatório Precisamos de um novo paradigma civilizatório que repense a sociedade e as relações humanas. Que cultive a interculturalidade, a diversidade; Que estabeleça uma relação de cuidado, de respeito com o outro e com o meio ambiente; Que fortaleça relações democráticas, de diálogo e de maior equidade.

RESIGNIFICAR OS ESPAÇOS Um bom jardineiro, cuida do espaço, do lugar onde vive e das pessoas com quem convive. Pensa não só em si e no presente, mas no outro e nas gerações futuras.

RESIGNIFICAR OS ESPAÇOS Resignificar espaços a partir de experiências concretas demonstra que é possível construir uma nova sociedade. De respeito a igualdade e a diversidade De mais justiça social De mais amor e afetividade De mais cuidado e responsabilidade De mais.............

RESIGNIFICAR OS ESPAÇOS Eu faço parte deste projeto: Eu posso, Eu quero, Eu faço, Eu vou, Eu consigo. VAMOS CONSTRUIR JUNTAS(OS) ESTE PROJETO? POSSO CONTAR COM VOCÊ?

EMPREENDEDORISMO Faça acontecer... Seja determinada em seus objetivos.... Seja boa mobilizadora. Construa argumentos, forme opinião... Seja criativa, inovadora... Amplie as expectativas sobre o que pode conquistar... Assuma com coragem e confiança novas propostas... Não desista nos primeiros obstáculos, nem no segundo e nem no terceiro... Faça escolhas que agreguem: companheirismo, cooperação, divisão de responsabilidades, ...

EMPREENDEDORISMO FEMININO Berta Maria Júlia Lutz (2/8/1894-16/9/1976)

EMPREENDEDORISMO FEMININO EDUCAÇÃO COMO CAMINHO PARA A ASCENÇÃO E EMANCIPAÇÃO DA MULHER. Personagem importante na luta e conquistas dos: Direitos Civis, Políticos e Sociais da Mulher. Perfil e Características: Visionária= mulher a frente de sua época. Ideação= idéias/ideais inovadores e ação transformadora. - Conhecimento (informação e formação) - Princípios/fundamentos - Mobilização - Compromisso com o coletivo/representatividade

DECISÃO, ESCOLHAS, SENTIDO EXISTENCIAL Não se pode ter tudo. Entrevista Anne-Marie. No ano passado ela abandonou o emprego dos seus sonhos, como diretora de políticas de planejamento do Departamento de Estado dos Estados Unidos, em Washington, para passar mais tempo com seus dois filhos adolescentes, em Nova Jersey. Anne-Marie trabalhava quatorze horas por dia. Ela passava a semana em Washington e ia para casa nos fins de semana. Era o marido, também professor universitário, que cuidava dos filhos de 12 e 14 anos enquanto ela não estava por perto. Quando o mais velho começou a ter problemas comuns a qualquer adolescente – notas baixas na escola, mau comportamento em sala de aula e dificuldade de comunicação com os pais –, ela deixou seu cargo, voltou para casa e para a carreira de professora universitária em Princenton. Como mulher que participou do movimento de conquista da mulher na sociedade (vida pública) ela afirma que o mais difícil foi admitir e afirmar: “Eu gostaria de estar em casa”. ESCOLHAS: “Faça o que o seu coração mandar”.

ESCOLHAS Como conciliar família, amor e trabalho?

DIREITOS DA MULHER A família descrita no Código 1916 era organizada de forma hierárquica, tendo o homem como chefe e a mulher em situação de inferioridade legal. Privilegiou o ramo paterno em detrimento do materno; exigiu a monogamia; aceitou a anulação do casamento face à não-virgindade da mulher; afastou da herança a filha mulher de comportamento “desonesto”. O Código também não reconheceu os filhos nascidos fora do casamento . Por esse Código, com o casamento, a mulher perdia sua capacidade civil plena, ou seja, não poderia mais praticar, sem o consentimento do marido, inúmeros atos que praticaria sendo maior de idade e solteira. Deixava de ser civilmente capaz para se tornar “relativamente incapaz”. Enfim, esse Código Civil regulava e legitimava a hierarquia de gênero e o lugar subalterno da mulher dentro do casamento civil.

DIREITOS DA MULHER Avanço na Legislação Brasileira C.F. Art. 5°, I - Homens e Mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição. (Vida Pública e Vida Privada). ________________ Art. 226 parágrafo 8°. – O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

DIREITOS DA MULHER EMANCIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA DA MULHER Liberdade individual Respeito a Integridade Física, Emocional e Psicológica Autonomia sobre seu corpo Empoderamento: educação, trabalho, renda Identidade enquanto um ser político e que tem direito a vida pública.

CONSTRUA SUA HISTÓRIA Eu sou aquela mulher que fez a escalada da montanha da vida, removendo pedras e plantando flores . Não me pergunte sobre a minha idade. Porque tenho todas as idades. Eu tenho a idade da infância. Da adolescência, da maturidade e da velhice. O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher. (Cora Coralina)