INDICADORES FISCAIS PARA OS ENTES SUBNACIONAIS DO BRASIL Brasilia, 25 de Junho de 2015

Indicadores Fiscais Construção de instrumento de pesquisa, para auto avaliação Indicadores Fiscais (no sentido amplo da palavra fiscais), adaptados para os entes tributários subnacionais do Brasil

Indicadores Fiscais O trabalho está se baseando em diversas pesquisas já consolidadas, originalmente voltadas para a realidade dos órgãos fiscais nacionais, dentre elas: o pesquisa desenvolvida pelo FMI para a administração tributária o pesquisa do Doing Business para analise do tempo gasto para abertura de empresas e do tempo gasto para pagamento de tributos o PEFA para análise do desempenho financeiro e orçamentário o DEMPA para análise do controle da Dívida Pública o Inclusão das pesquisas desenvolvidas pela COGEF: Gestão para Resultados e Transparência Fiscal

Indicadores Fiscais A pesquisa está estruturada em 4(quatro) grandes Eixos: Dados Gerais - arrecadação, PIB, e despesas, com fonte de coleta padronizada, numa série histórica para permitir análises comparativas da situação fiscal Estrutura e Governança da Gestão Fiscal Estadual Administração Tributária e Contencioso Fiscal Administrativo e Judicial Administração Financeira e Controle Interno e Externo da Gestão Fiscal

Situação Fiscal dos Estados- Dados Gerais (DG) Resumo do Setor Fiscal SITUAÇÃO FISCAL DOS ESTADOS – DADOS GERAIS (DG) PIB Estadual Receita por Categoria Econômica e Fonte Receita do ICMS por Segmento, Tipo e Regime Despesa por Categoria e Grupo Despesa por Função

Estrutura e Governança da Gestão Fiscal Estadual(EG) Modelo de Governança da Administração Fiscal (FMI) Autonomia da Administraçã o Fiscal (FMI) Alinhamento da Estr. Implementado ra (GPR) Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF) Construção da Agenda Estratégica (GpR) Força de trabalho da Administração Fiscal (FMI) Áreas de Negócio da Administração Fiscal (Receita e Despesa) ESTRUTURA E GOVERNANÇA DA GESTÃO FISCAL ESTADUAL (EG) Sistema de Monitoramento e Avaliação (GPR)

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL ADMINISTRATIVO E JUDICIAL (AT) Cadastro e Segmentação de Contribuintes (FMI) Declaração e Arrecadação (FMI) Contencioso Administrativo Fiscal (FMI) Contencioso Judicial e Dívida Ativa(FMI) Pagamento de Impostos (DB) Serviços aos Contribuintes (FMI) Cobrança e Parcelamento (FMI) Fiscalização e Inteligência Fiscal (FMI) Tributação e Gasto Tributário (FMI) Abertura de Empresas (DB) Administração Tributária e Contencioso Fiscal (AT)

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA GESTÃO FINANCEIRA (AF) Credibilidade do Orçamento (PEFA) Abrangência e Transparência do Orçamento (PEFA) Previsão e Controle da Execução do Orç. (PEFA) Orçamento com Base em Política (PEFA) Contabilidade, Registros e Relatórios (PEFA) Auditoria Externa (PEFA) Coordenação c/ Políticas Macroecon. (DEMPA) Governança e Desenvolv. Estratégias (DEMPA) Atividades Empréstimos e Financiamento (DEMPA) Previsão de Fluxo de Caixa e Gestão Saldo (DEMPA) Registros e Relatórios da Dívida (DEMPA) Gestão de Riscos Operacionais (DEMPA) Administração Financeira e Controles da Gestão Financeira (AF)

ESTRUTURA DA PESQUISA AVALIAÇÃO DA MATURIDADE DO PROCESSOAVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL (AT) ESTRUTURA E GOVERNANÇA DA GESTÃO FISCAL ESTADUAL (EG) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLES GESTÃO FINANCEIRA (AF)

Exemplo - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL Declarações Escrituração e Declaração de Apuração do ICMS Maturidade (Processo Declaração ICMS) Exclusivamente Gerada Eletronicamente pelo Fisco com base no SPED Gerada pelo contribuinte e confrontada on-line com dados do SPED Gerada pelo contribuinte e confrontada a “posteriori” com informação ao contribuinte Gerada pelo contribuinte e não confrontada com informações do SPED Desempenho (Processo Declaração ICMS) Quantidade/Percentual de Contribuintes omissos de Declaração ICMS por mais de 30 dias

Exemplo - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL Declarações Escrituração e Declaração de Apuração do ICMS Maturidade (Processo Declaração ICMS) Exclusivamente Gerada Eletronicamente pelo Fisco com base no SPED Gerada pelo contribuinte e confrontada on-line com dados do SPED Gerada pelo contribuinte e confrontada a “posteriori” com informação ao contribuinte Gerada pelo contribuinte e não confrontada com informações do SPED Desempenho (Processo Declaração ICMS) Quantidade/Percentual de Contribuintes omissos de Declaração ICMS por mais de 30 dias Desempenho

Exemplo - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL Declarações Escrituração e Declaração de Apuração do ICMS Maturidade (Processo Declaração ICMS) Exclusivamente Gerada Eletronicamente pelo Fisco com base no SPED Gerada pelo contribuinte e confrontada on-line com dados do SPED Gerada pelo contribuinte e confrontada a “posteriori” com informação ao contribuinte Gerada pelo contribuinte e não confrontada com informações do SPED Desempenho (Processo Declaração ICMS) Quantidade/Percentual de Contribuintes omissos de Declaração ICMS por mais de 30 dias Maturidade

Indicadores Fiscais – Próximos Passos Revisão geral e Elaboração de uma proposta completa Validação com BID, FMI, GT/CONFAZ Revisão e ajustes na pesquisa com base nas observações item anterior Aplicação da pesquisa piloto Apresentação no Pré-CONFAZ dos resultados do piloto Implementação do levantamento no sistema de coleta Coleta dos dados em todas UF Geração da base de dados, tabulação e análise Apresentação para UFs e no Pré- CONFAZ

Indicadores Fiscais A expectativa é de que os dados tabulados em relação à maturidade e ao desempenho possam ser utilizados para: o desenho de novos programas/projetos o acompanhamento anual da evolução dos indicadores e o monitoramento da evolução dos projetos a análise dos resultados alcançados e dos impactos ao final da implementação

Indicadores Fiscais Críticas e sugestões, enviar para os s: Obrigada