AULA 05 Direitos coletivos 1
- Significação individual v. significação coletiva - Fundamentalidade dos direitos coletivos - Os direitos coletivos na Constituição Federal de
- Significado de reunião - Natureza pacífica e para fins lícitos - Restrições no Estado de Defesa e de Sítio - Natureza instrumental ao exercício de outros direitos 3
- Significado de associação: finalidade não econômica - Liberdade em forma ativa e passiva - Representação e substituição processual 4
- Significado de consumidor, fornecedor e relação de consumo - Proteção legal ao consumidor (CDC) - A proteção ao consumidor no âmbito da ordem constitucional econômica 5
- Significado de comunicação social ou de massa - Propaganda comercial: liberdade de restrições - Propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão (CF, 222, § 1º) 6
- Significado de meio ambiente - Instrumentos estatais de proteção ao meio ambiente - Instumentos processuais de proteção ao meio ambiente 7