SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/RS Diretoria da Cidadania Cultural Coordenação da organização do Plano e colegiados no RS SISTEMA E PLANO ESTADUAL DE CULTURA O papel dos colegiados setoriais

Estruturação, Institucionalização e Implementação Maio/2011 SISTEMA E PLANO ESTADUAL DE CULTURA O papel dos colegiados setoriais SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/RS Diretoria da Cidadania Cultural Coordenação da organização do Plano e colegiados no RS

O Sistema Estadual e os Colegiados Setoriais

1. O marco da Conferência Cultura para o Rio Grande Crescer. 2. O papel dos GTs da Conferência. 3. As Assembléias Temáticas. 4. O Sistema Estadual e relação com o Conselho Estadual de Cultura. 5. A organização do texto-base do Plano Estadual de Cultura. 6. Consulta pública e instituição do Plano.

Sistema Estadual de Cultura Encontros com representantes do CEC e SEDAC com atas lavradas para instituir o Sistema, conforme sugestão de redação de texto da própria SEDAC. Regulamentação do Sistema Estadual de Cultura. compõem o Sistema Estadual de Cultura: Secretaria de Cultura, Conselho Estadual, Plano Estadual, Colegiados Setoriais, Conferências, Sistema Estadual de Financiamento.

Sistema Estadual de Cultura SEDAC/RS Sistemas Municipais de Cultura de Cultura CEC Conselho Estadual de Cultura ColegiadosSetoriais Elaboração do PEC SEDAC/RS SEDAC/RS Sistema Estadual de Cultura de Cultura CMC Conselhos Municipais de Cultura

Plano Estadual de Cultura O plano terá caráter e dimensão pensada para 10 (dez) anos. A vinculação dos Municípios às diretrizes e metas do Plano Estadual de Cultura far- se-á por meio de termo de adesão voluntária, na forma do regulamento. Os municípios que aderirem ao Plano Estadual de Cultura deverão elaborar os seus planos decenais até 1 (um) ano após a assinatura do termo de adesão voluntária.

Implementação dos colegiados Portaria que regulamentam a criação dos Colegiados Setoriais – SEDAC; Portarias que criam e definem os regimentos internos dos Colegiados Setoriais – SEDAC.

PAPEL DOS COLEGIADOS 1. São órgãos que integram a estrutura de debate público das Políticas Culturais da Secretaria de Estado da Cultura. 2. São integrados por um plenário, presidido pelos seus coordenadores respectivos, escolhidos em processo democrático. 3. Tratam do debate, analise e acompanhamento de solicitação de informações para contribuir com a definição de políticas culturais, suas diretrizes e estratégias relacionadas aos setores da cultura 4. Acompanham a implementação do Plano Estadual, promovendo o diálogo entre a Secretaria de Estado da Cultura, Conselho Estadual de Cultura, sociedade civil e a comunidade cultural de nosso estado.

Representação Indicações devem seguir normas publicadas pela SEDAC. A representação da sociedade civil se dará, sempre que possível, levando em conta o critério da distribuição das cadeiras do colegiado em 09 (nove) regiões funcionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES e paritariamente definidos pelos setores criativos, artístico e de mediação dos setores.

Para dirimir quaisquer questões, a SEDAC, provocada pelo Colegiado, poderá indicar até 03 (nomes) atinentes a área. Os mandatos terão 02 (dois) anos, não prorrogáveis, podendo ser reconduzido uma única vez. Cada titular terá 01 (um) suplente. Os Colegiados Setoriais poderão criar, em consonância com os seus regimentos, GTs ou Comissões Temáticas para debate de temas específicos.

Organização e Funcionamento Duas reuniões ordinárias ao ano. Podem ser chamadas reuniões extraordinárias, conforme interesse do coordenador do colegiado demandante. As reuniões, convocadas pelo Secretário Geral, serão instaladas com maioria simples.

Reuniões semestrais com o gabinete do secretário com todo(a)s representações dos colegiados (atividade abertas aos membros dos Colegiados) em forma de plenária. As reuniões e atividades serão públicas e suas atas e demais documentos estarão disponíveis na página da SEDAC ou do Blog da Conferência (ou outro instrumento). Também serão disponibilizadas por meio eletrônico, para os membros colegiados.

Podem ser convidadas pessoas que dêem relatos ou necessitam estar presentes para dirimir questões diversas sobre qualquer pauta dos colegiados, tendo direito a voz, mas não ao voto. Poderão ser apresentadas propostas a partir de 02 (dois) movimentos: Recomendações: que podem ser de programas, políticas públicas e normas que incidam na área do respectivo colegiado. Estas podem ser encaminhadas, direto a SEDAC ou CEC.

Moções: encaminhadas pela sociedade civil para indicar alerta, comunicação honrosa ou pesarosa. Devem ser votadas com quórum mínimo a ser estabelecido em regimento.

CALENDÁRIO DAS ASSEMBLÉIAS TEMÁTICAS

27 de maio – 16:30 h. Colegiado de Mem ó ria e Patrimônio. Biblioteca P ú blica de Jaguarão. Rua General Marques, de junho – 14 h. Colegiado das Artes Visuais. Local Audit ó rio do MARGS. P ç a da Alfândega-Centro. Porto Alegre. 13 de junho – 16 h. Colegiado de Museus. Local: Museu Treze de maio - Rua Silva Jardim, 1407 (quase esquina com a Serafin Valandro. Santa Maria. 27 de junho – 14 h. Colegiado da M ú sica. Local Secretaria Municipal de Cultura, Largo da Via ç ão Serria S/N º (Antiga Esta ç ão F é rrea) – bairro Centro. Santa Maria. 03 de julho – 10 h da manhã. Colegiado das Culturas Populares. Local: Escola de Samba Imp é rio da zona Norte. Avenida Sert ó rio, Bairro Navegantes. Porto Alegre.

04 de julho – 10 h. Colegiado do Livro, leitura e Literatura. Casa de Cultura M á rio Quintana – Sala C3 3 º andar. Rua dos Andradas, 736. Porto Alegre. 08 e 09 de julho – in í cio à s 18 h do dia 08/07 e 09 h do dia 09/07. Colegiado do Circo. Local: UNISC – Universidade de Santa Cruz. Av. Independência,2293 – Bairro Universit á rio. Santa Cruz.. 16 de julho – Colegiado do Teatro. Local Passo Fundo. : 23 de julho – 11 h. Colegiado da Dan ç a. Local: Casa de Cultura Justino Martins. Av. Gal. Os ó rio 1415 – Centro. Cruz Alta. 30 de julho – 09 h. Colegiado do Audiovisual. Local: Casa de Cultura M á rio Quintana – Sala A2B2. Rua dos Andradas, 736. Porto Alegre.

Secretaria Estadual de Cultura Diretoria da Cidadania Cultural Coordenação da Organização do Plano e Colegiados no RS Tel. (51)