Gestão Territorial Integrada de São José dos Campos

HISTÓRICO: A PMSJC dedica esforços desde 2002 para implantar o Cadastro Multifinalitário; Diversidade de acervo de informações textuais, cartográficas e geográficas de forma descontinuada; Necessidade de uma base estruturada, padronizada e única; Necessidade de atualização das informações para acompanhar a dinâmica da cidade.

MOTIVADORES: Prover a PMSJC de um Sistema de Gestão Territorial Geográfico, que auxilie nas tomadas de decisões; Transformar a informação geográfica em insumo indispensável nos processos de gestão do município.

OBJETIVO: Incorporar o Uso da Geotecnologia na Gestão Territorial do Município de São José dos Campos. Otimizar os investimentos municipais, utilizando a gestão geográfica como fator determinante na tomada de decisão; Unificar as informações geográficas do município; Dar transparência na apresentação das legislações que regem o território de forma geográfica;

O PROJETO: * Gestão do Projeto  Consórcio Constituição do NGT - Núcleo de Gestão Territorial da Prefeitura; Detalhamento das especificações técnicas do projeto; Estruturação de Editais; Acompanhamento dos serviços contratados; Auditoria e Homologação dos produtos e serviços entregues. (recursos próprios) * Serviços Contratados pela PMSJC através de Processos Licitatórios (recursos BID)

O CONSÓRCIO SJCDigital Visando a implantação do Projeto “...a união de três organizações que detém um amplo acervo sistematizado do conhecimento existente sobre o município de São José dos Campos é fundamental para um correto dimensionamento dos serviços a serem contratados no âmbito do projeto SJCDigital”. Apoio:

O CONSÓRCIO SJCDigital “...organizações com características distintas que se completam em suas especialidades, é um fator relevante para um projeto de tamanha grandeza”. “...a formação de um consórcio com três organizações sem fins lucrativos, com fortes raízes e histórico na cidade de São José dos Campos, reafirma o compromisso com a transparência do processo de execução do projeto”. Apoio:

Entidade de direito privado, sem fins lucrativos há 30 anos em São José dos Campos Objetivos Estatutários: Promover, incentivar e executar atividades que empreguem processos ou produtos provenientes das áreas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. tem gerenciado acordos, convênios e contratos com uma movimentação financeira de cerca de 100 milhões/ano; possui equipe multidisciplinar com experiência comprovada há mais de 20 anos no seguimento de geoprocessamento; tem implantado geotecnologia em cidades com população de até um milhão de habitantes; conhecimento da cidade de São José dos Campos, através de projetos firmados desde 1999.

Associação Civil, de direito privado, sem fins lucrativos, sem cunho político ou partidário, que visa contribuir para a governança pública e social das localidades em que atua. Foi idealizado a partir da constatação da necessidade de uma organização que pudesse trabalhar a eficiência da máquina pública, o planejamento e a pesquisa como fonte para a elaboração de projetos de longo prazo, que fossem apropriados pela população. ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO PESQUISA

Instituição de ensino, pesquisa e extensão, mantida pela FVE - Fundação Valeparaibana de Ensino estabelecida como instituição jurídica de direito privado, comunitária e sem finalidade lucrativa, sediada em São José dos Campos desde 1963. Atualmente, a Instituição possui mais de 5 mil alunos nos cursos de graduação, em diferentes áreas do conhecimento; Excelência em cursos de pós-gradução (doutorado e mestrado), extensão universitária e cursos de curta duração; No último ranking de Universidades da Folha de São Paulo (RUF), a UNIVAP foi classificada como a terceira melhor instituição de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo, e entre as dez melhores particulares do País.

SERVIÇOS EXECUTADOS PELO CONSÓRCIO CONTRATADOS PELA PMSJC GESTÃO DO CONHECIMENTO SERVIÇOS EXECUTADOS PELO CONSÓRCIO GESTÃO DE PROCESSOS COM ENVOLVIMENTO GEOESPACIAL MAPEAMENTO URBANO BÁSICO NGT GESTÃO DO PROJETO FUNCATE IPPLAN FVE - P.M.S.J.C. - recursos próprios recursos BID MAPEAMENTO DO CADASTRO TÉCNICO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS AQUISIÇÃO DE IMAGENS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PMSJC

NGT – Núcleo de Gestão Territorial Estrutura Mínima Representante do Consórcio Representante da Prefeitura (Fazenda/Informática/....) COMITE NGT – Núcleo de Gestão Territorial Mantido após a finalização do contrato, visando a manutenção de todos os benefícios alcançados Representante Técnico do Consórcio GESTOR CONSÓRCIO Representante Técnico da Prefeitura GESTOR PREFEITURA Representante Técnico do Consórcio MUB Representante Técnico do Consórcio CONH PROC Representante Técnico da Pref. (Secretaria A) Representante Técnico da Pref. (Secretaria B) Representante Técnico da Pref. (Secretaria C)

GESTÃO DO PROJETO P.M.S.J.C. Transferência do Conhecimento à Prefeitura, possibilitando a Gestão Integrada do Território de forma continuada; Detalhamento das especificações técnicas do projeto; Estruturação de Editais; Acompanhamento dos serviços contratados; Auditoria e Homologação dos produtos e serviços entregues. Apoio:

MAPEAMENTO URBANO BÁSICO Organização do acervo existente na Prefeitura e participantes do Consórcio; Unificação deste acervo em uma base de dados geográfica; Implantação do Banco de Dados Geográfico do acervo (tecnologias abertas); Incorporação de Dados do IBGE; Implementação de Solução GEOWeb (tecnologias abertas). MAPEAMENTO URBANO BÁSICO Consórcio

GESTÃO DE PROCESSOS COM ENVOLVIMENTO GEOESPACIAL Constituição do NGT - Núcleo de Gestão Territorial da Prefeitura; Institucionalização do Geoprocessamento na Prefeitura; Análise de processos de trabalho entre Secretarias (WorkFlow); Análise de infraestrutura para o uso de geotecnologias; Implantação do processo de multiplicadores. GESTÃO DE PROCESSOS COM ENVOLVIMENTO GEOESPACIAL Consórcio

GESTÃO DO CONHECIMENTO Capacitação continuada (Aculturação e Inclusão do geoprocessamento e geotecnologias); Plano de comunicação do programa; Alinhamento entre as Secretarias; Formação de Instrutores para orientação dos multiplicadores; Formação de extensão universitária (especialização). GESTÃO DO CONHECIMENTO Consórcio

AQUISIÇÃO DE IMAGENS Aquisição de Imagem por Aerolevantamento (escala de voo 1:8.000 e final 1:2.000); Aquisição de Imagem por Satélite GeoEye (escala da imagem 1:25.000 e final 1:10.000); Aquisição de Imagem por Satélite World View (escala da imagem 1:25.000 e final 1:10.000); Modelo Digital de Terreno e Mosaico. AQUISIÇÃO DE IMAGENS Contratados

MAPEAMENTO DO CADASTRO TÉCNICO Higienização dos dados tabulares do Cadastro Imobiliário e Mobiliário; Mapa Atualizado e Geocodificado Quadras; Mapa Atualizado e Geocodificado de Face de Quadras; Mapa Atualizado e Geocodificado de Lote; Mapa Atualizado e Geocodificado de Edificação; Reambulação para Lotes e Edificações; Mapa Atualizado de Foto Frontal; Cálculo das discrepâncias de edificações para fins fiscais. MAPEAMENTO DO CADASTRO TÉCNICO Contratados

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS Desenvolvimento de Solução para Gestão Territorial Integrada – aderentes aos padrões de interoperabilidade e-PING adotadas pelo Governo Federal Módulo Imobiliário; Módulo Mobiliário; Módulo de Mobilidade Urbana; Módulo Saúde; Módulo Educação; Módulo Assistência Social; Módulo Planejamento Urbano e Regional. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS Contratados

CRONOGRAMA FASE CONSÓRCIO Início de contratação dos Serviços Entrega do MUB pelo Site Criação do NGT

CRONOGRAMA FASE CONTRATAÇÕES Entrega do aerolevantamento Entrega da restituição

ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO E RETORNO Obs. Os demais tributos não foram incluídos pois não há dados para efetuar a projeção da receita * Considerando-se somente o aumento referente ao ISS do “Habite-se” Fonte: Departamento de Receita da PMSJC

ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO E RETORNO Fonte: Departamento de Receita da PMSJC

ESTIMATIVA DE CUSTOS: Gestão do Projeto

OBRIGADO !