PROENS/DAES Jan.2015 Planejamento Institucional

2015 Contribuir para permanência e êxitos dos estudantes do IFPR, de todas os níveis e modalidades de ensino, preferencialmente situação de vulnerabilidade socioeconômica. Atender a todos os estudantes inscritos, que atendam os critérios de seleção, com no mínimo 1 auxílio/bolsa. – Estreita articulação com as atividades de ensino, pesquisa e extensão; – Realidade multicampi; – Transparência nas ações realizadas; – Envolvimento com a visão e missão da Instituição; – Compromisso e responsabilidade com o atendimento.

Orçamento % 3%

Proposta de distribuição de bolsas e auxílios 2015

30% 17% 28% 8% 250% 20% 9% % % aumento Proposta de distribuição de bolsas e auxílios – comparativo

Capital O uso do recurso de capital (R$ ,00) propõe-se: – Edital para aquisição de tablets: programa de inclusão digital – Edital para aquisição de materiais de tecnologia assistiva: programa de inclusão de estudantes com deficiência e dificuldades de aprendizagem

Saldo Quanto ao uso do saldo do recuso de consumo (R$ ,00), propõe-se: – Aquisição de materiais de consumo

Sobre a proposta dos auxílios Programa PACE: – A distribuição foi realizada com referência na demanda de 2014, levando-se em consideração a inclusão dos estudantes do EAD. Tendo em vista que a maior demanda é o auxílio alimentação, propõe-se o aumento de 28% do número de auxílios. OBS.: após a análise socioeconômica a distribuição dos auxílios poderá ser alterada visto que depende da demanda das inscrições e deferimentos dos estudantes. *Discutir proposta EAD, vide Edital.

Sobre a proposta de bolsas Programa de Bolsas Acadêmicas de Inclusão Social - PBIS – Verifica-se que não há proposta de aumento do número de bolsas, porém, comparativamente ao primeiro Edital de 2014, o aumento representa 20%. – No primeiro semestre de 2014 foram deferidos 631 bolsas e, aberto novo edital no 2º semestre. Propõe- se então 755 vagas para o 1º semestre de 2015, sendo que o número de estudantes atendidos aumentará de acordo com a chamada em lista de espera (por desistências).

Proposta de distribuição de bolsas do PBIS 2015 O cálculo para a definição do número máximo de estudantes a serem selecionados foi realizado considerando-se o número total de estudantes matriculados (SISTEC, 2014), possíveis concluintes em dezembro de 2014 (PROPLAN, 2014), ingressantes em 2015 (Edital IFPR N o.10/2013), número de docentes (PROGEPE, 2014), a Relação aluno/professor – RAP e o Índice de Desenvolvimento Humano do Município – IDH (PNUD, 2013). Utilizou-se como base a fórmula da matriz CONIF, redistribuindo bolsas para os câmpus novos. Pinhais contará com 80 alunos ingressantes, diferentemente dos outros Câmpus novos, que ingressarão 40.

Estudante-Atleta (PEA) Programa de Bolsas Acadêmicas de Inclusão Social - PBIS – Verifica-se que não há proposta de aumento do número de bolsas, porém, comparativamente ao primeiro Edital de 2014, o aumento representa 20%. – No primeiro semestre de 2014 foram deferidos 631 bolsas e, aberto novo edital no 2º semestre. Propõe- se então 755 vagas para o 1º semestre de 2015, sendo que o número de estudantes atendidos aumentará de acordo com a chamada em lista de espera (por desistências).

PROEJA Deverá ser considerado pela PROENS a continuidade da Bolsa PROEJA acumulável com o PACE. Caso seja definido pela participação dos estudantes do PROEJA FIC no PACE, o valor poderá ser remanejado para esta ação.

CONSIDERAÇÕES SOBRE ACÚMULOS A possibilidade de acúmulo de auxílios e bolsas dependerá da demanda de inscritos, levando-se em conta a disponibilidade orçamentária do IFPR para o exercício do ano de Para o acúmulo de bolsa e auxílios ou de auxílios, a seguinte tabela de referência será utilizada como base:

CONSIDERAÇÕES SOBRE ACÚMULOS Embora a tabela de referência sirva como base para a análise, não se trata do único critério a ser considerado, tendo em vista que, conforme os Editais, são observados, pelos(as) Assistentes Sociais, aspectos como deficiência, situação de moradia, situação de trabalho, composição familiar, entre outros. Para o cálculo da renda mensal familiar per capita de até um salário mínimo e meio (um mil, cento e oitenta e dois reais), serão somados todos os rendimentos recebidos no mês (valor bruto do salário, comissões, aposentadorias, pensões, auxílios, pró-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio e quaisquer outros,) por todos aqueles que compõem a família, compreendendo o(a) requerente (estudante); o(a) cônjuge ou companheiro(a); os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos(ãs) solteiros(as); filhos(as) e enteados(as) solteiros(as) ou outros responsáveis informados pelo estudante (como avós, tios, entre outros). Para esse cálculo, desconta-se somente INSS e IRPF.

PREOCUPAÇÕES Ao publicizar a tabela, os estudantes que se encaixam nesses parâmetros poderão requerer serem contemplados com todos os auxílios. Com a inclusão do EAD a demanda é desconhecida e, a seleção será realizada simultaneamente por todos os Câmpus, sem prévia distribuição. Sendo assim, somente após o término da análise de todas as inscrições será possível verificar a demanda. Deverá receber inscrição de polos que não são nos Câmpus? Se sim, como? Art. 3o O PNAES deverá ser implementado de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando o atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. Art. 3o O PNAES deverá ser implementado de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando o atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior.

A consolidação da Política de Assistência Estudantil requer mais que a proposição de ações para enfrentar as condições materiais de vida, ela envolve a discussão das concepções e práticas. A Compreensão da Política de Assistência Estudantil como Política Institucional deve se estabelecer de modo intersetorial e transversalmente na articulação ensino-pesquisa-extensão. Reflexão sobre a Política