1 OFICINA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO GRANDE DO SUL Discussão em grupo Dezembro de 2011

Mapa de Gestão de Recursos Hídricos BaixaMédiaAltaMuito alta Complexidade do processo de gestão Estrutura institucional Avançada Robusta Intermediária Básica Tipologias de Gestão A d e q u a d a

Classes de Gestão ABCD Bacia com usos pontuais e dispersos – ausência de conflitos Conflitos pelo uso da água em sub-bacias críticas Bacia com conflitos pelo uso da água com maior intensidade e abrangência Bacia com conflitos pelo uso da água generalizados e com maior complexidade  Monitoramento básico  Base de dados nível A  Outorgas para usos significativos selecionados  Macro balanço hídrico e estudos estratégicos de planejamento  Instância de articulação entre os Estados e a União  Aperfeiçoamento do monitoramento em sub-bacias ou seções críticas  Base de dados nível B  Outorgas para sub- bacias críticas em com conflitos  Planos de recursos hídricos e enquadramento para sub-bacias críticas  Comitês em sub- bacias (onde necessário)  Monitoramento específico para acompanhamento de metas de gestão e de enquadramento  Base de dados nível C  Outorgas para toda a bacia  Planos de recursos hídricos e enquadramento para Bacia  Comitê da Bacia  Agência de água e cobrança pelo uso

Mapa de Gestão de Recursos Hídricos ClasseAçõesEstrutura mínima *Gerenciamento A - Hidrologia - Planejamento estratégico e institucional - Outorgas pontuais 10 técnicos especialistas: perfil multidisciplinar Secretaria e Conselho Estadual B - Regulamentação de áreas críticas (planejamento, outorga e fiscalização) - Apoio a organismos de bacia e capacitação 20 técnicos especialistas: perfil multidisciplinar Participação localizada (organismos de bacias em áreas críticas) C - Plano Estadual de Recursos Hídricos -Sistemas de outorga, fiscalização e cadastro - Apoio a comitês e capacitação 30 técnicos especialistas: maior diversidade profissional Formação de comitês de bacias D - Plano de Bacia e enquadramento - Apoio às Agências de Água e à cobrança 40 técnicos especialistas: ampla diversidade profissional Agência de Água * Equipe técnica permanente mínima (sem considerar apoio administrativo)

PERGUNTAS ORIENTADORAS: 1.Considerando a realidade presente (e perspectivas para os próximos 5 anos) qual o nível mínimo necessário de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, para fazer frente aos desafios observados? (considerando a evolução/acúmulo, desde monitoramento até cobrança e, se possível, considerando as quatro tipologias indicados na metodologia do Mapa de Gestão) Por região, para o estado. 2.Considerando a resposta à primeira pergunta e as atribuições atuais do Órgão Gestor de Recursos Hídricos (DRH), qual a estrutura mínima necessária para bem exercer suas competências? Em termos de pessoal Em termos de estrutura física

Mapa construído após discussão durante oficina

PRÓXIMOS PASSOS:... Agenda Conjunta 2012 Fortalecimento Institucional (Pessoal, Meios e capacitação) do órgão gestor e dos demais integrantes do SERH-RS Intercambio para aperfeiçoamento dos mecanismos de outorga no primeiro trimestre Apoio da ANA no desenho de um programa específico de capacitação para o SERH- RS como um todo no primeiro semestre Participação e apoio da ANA ao Encontro Estadual de Comitês (maio de 2012) Participação e apoio da ANA em discussão das variáveis de gestão e dos responsáveis pelas mesmas no âmbito do Sistema do RS (março de 2012) Inserção do RS no INTERAGUAS Oficina Regional Sul Interaguas (primeiro semestre) Aperfeiçoamento e implementação dos instrumentos e procedimentos de regulação Sistema de Informações (SAD, CADASTRO, HIDRO) segundo semestre Apoio da ANA para discussão da estratégia para implementação da cobrança na RH Guaíba (primeiro semestre de 2012) Articulação RS/SC/ANA para a gestão na RH Uruguai (primeiro semestre) Elaboração do marco regulatório do uso das águas do rio Mampituba