Cap Reuel Lopes de Paula Divisão de Defesa Química, Biológica e Nuclear (DDQBN) Centro Tecnológico do Exército (CTEx) Email: reuel@ctex.eb.br Parte 1

OBJETIVO Apresentar o processo de importação de produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO LEGISLAÇÃO DE AMPARO ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO PRODUTOS CONTROLADOS ATIVIDADES E NÍVEIS DE CONTROLE COMO FISCALIZAR? COMO IMPORTAR? CONCLUSÃO

INTRODUÇÃO

LEGISLAÇÃO DE AMPARO Constituição Federal de 1988: “Compete à União: (...) autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.” (Inc. VI do art. 21)

LEGISLAÇÃO DE AMPARO Decreto-lei no 24.602, de 6 Jul 34: Recepcionado como "lei" pela atual Constituição Federal, dispôs sobre a instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas.

LEGISLAÇÃO DE AMPARO Lei 10.826, de 22 Dez 03: “.....,compete ao Comando do Exército autorizar e fiscalizar a produção, exportação, importação, desembaraço alfandegário e o comércio de armas de fogo e demais produtos controlados, inclusive o registro e o porte de trânsito de armas de fogo de colecionadores, atiradores e caçadores.” (art. 24)

LEGISLAÇÃO DE AMPARO Decreto n° 3.665, de 20 Nov 00: Aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).

Estrutura da Fiscalização Comando Militar de Área COLOG RM DFPC SFPC/RM FISCAL MILITAR SFPC/OM SFPC/DEL SM PFPC (Fábricas)

NORMAS TÉCNICAS / ENSAIOS QUÍMICOS ÓRGÃO NORMATIVO: CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO – CTEx RIO DE JANEIRO / RJ

AVALIAÇÃO TÉCNICA / ENSAIOS FISICO-QUÍMICOS CAEx CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO – CAEx RIO DE JANEIRO / RJ Órgão Avaliador

Laboratório Movel QB

PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO “ Produto que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deve ter seu uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança social e militar do país ” (Art. 3º do R-105 ).

ACIDENTE QUÍMICO Em 3 de dezembro de 1984, 40 toneladas de gases tóxicos vazaram na fábrica de pesticidas da empresa norte-americana Union Carbide. É considerado o pior desastre industrial ocorrido até hoje, quando mais de 500 mil pessoas, a sua maioria trabalhadores, foram expostas aos gases. O número total de mortes é controverso: houve num primeiro momento cerca de 3.000 mortes diretas, mas estima-se que outras 10 mil ocorreram devido a doenças relacionadas à inalação do gás

TERRORISMO QBRNe Quarto maior arsenal do mundo, programa ativo desde 1980. Acredita-se inicialmente, em três plantas de produção armas químicas, incluindo Al Safir sudeste de Alepo. Fábricas de produtos químicos perto de Homs e Hama Produtos: gás mostarda, gás sarin e gás VX Fonte: Janes, EUA Departamento de Estado, Instituto Internacional de Estudos Estratégicos Syria's chemical weapons

GUERRA CIVIL

RISCOS DE USO DE AGENTES QUÍMICOS

EFEITOS DE AGENTES VESICANTES 20

Agentes vesicantes 21

PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO

Lista de Produtos Controlados

Produtos Químicos Controlados

GRUPOS DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS Explosivos PGQ/GQ Pirotécnicos QM Grupos Compostos fosforados Compostos de cianeto Compostos sulfurados Compostos fluorados Trietanolamina (TEA) Produtos químicos de interesse militar

COMPOSTOS FOSFORADOS Compostos fosforados controlados Compostos orgânicos e inorgânicos específicos que contêm fósforo Uso como AQ Precursores de agentes nervosos Outros usos: Agrotóxicos (pesticidas, etc.) Retardadores de chama Aditivos plásticos Fluidos hidráulicos/aditivos de óleos lubrificantes Síntese de produtos orgânicos e farmacêuticos