III - O Programa

Elaboração de Programa III – O programa Elaboração de Programa “A ciência tem disciplinas, a universidade tem departamentos, o governo tem setores, porém a realidade tem problemas.” (Carlos Matus)

Metodologia - ANÁLISE DE PROBLEMA Problematização e definição de programa Metodologia - ANÁLISE DE PROBLEMA Passos: analisar uma situação existente; identificar os problemas mais relevantes; construir um diagrama (Árvore de Problemas) visualizando as relações de causa - efeito. Como se faz? identificar o problema inicial (central); definir causas relevantes do problema inicial (central); definir os efeitos (conseqüências) relevantes; construir a Árvore de Problemas.

ÁRVORE DE PROBLEMAS Agravamento das desigualdades sociais Desaquecimento da economia brasileira Desequilíbrio na Balança Comercial Queda na renda dos produtores brasileiros EFEITOS Baixa inserção brasileira no mercado internacional de carne bovina CAUSAS Política cambial desfavorável Logística de distribuição ineficiente (Custo Brasil) Barreiras sanitárias nos mercados consumidores Falta de instrumentos de crédito subsidiado para produção e exportação Negociadores brasileiros são pouco eficientes no mercado Internacional Incidência da febre aftosa no Brasil Proteção dos mercados consumidores Falta de vacinação de bovídeos brasileiros Trânsito de animais infectados em áreas livres no Brasil Falta de conscientização do produtor brasileiro sobre a necessidade de controle da doença.

ÁRVORE DE OBJETIVOS Desigualdades sociais atenuadas Aquecimento da economia brasileira Equilíbrio na Balança Comercial Aumento na renda dos produtores brasileiros FINS Boa inserção brasileira no mercado internacional de carne bovina MEIOS Política cambial favorável Logística de distribuição eficiente (redução do Custo Brasil) Queda das barreiras sanitárias nos mercados Crédito subsidiado para produção e exportação Eficiência dos negociadores brasileiros no mercado Internacional Febre aftosa erradicada no Brasil Abertura dos mercados consumidores Vacinação adequada de bovídeos brasileiros Trânsito bloqueado de animais infectados em áreas livres no Brasil Produtor brasileiro conscientizado sobre a necessidade de controle da doença.

Qual a escala adequada à formulação e gestão de um Programa? Critérios para a seleção de problemas/programas Qual a escala adequada à formulação e gestão de um Programa? Em que ponto da Árvore de Problemas/Objetivos devo me referenciar? Compatível com Missão Institucional Orient.Estr.Governo e Orient.Setorial Adequada ao Gerenciamento Recursos Disponíveis Outros Fatores PROBLEMA

ÁRVORE DE OBJETIVOS Febre aftosa erradicada no Brasil Desigualdades sociais atenuadas Aquecimento da economia brasileira Equilíbrio na Balança Comercial Aumento na renda dos produtores brasileiros Boa inserção brasileira no mercado internacional de carne bovina Política cambial favorável Logística de distribuição eficiente (redução do Custo Brasil) Queda das barreiras sanitárias nos mercados Crédito subsidiado para produção e exportação Eficiência dos negociadores brasileiros no mercado Internacional FINS Febre aftosa erradicada no Brasil Abertura dos mercados consumidores MEIOS Vacinação adequada de bovídeos brasileiros Trânsito bloqueado de animais infectados em áreas livres no Brasil Produtor brasileiro conscientizado sobre a necessidade de controle da doença.

Programa como unidade de Planejamento O que é um programa ? Instrumento de organização da Ação Governamental Cada programa identifica as AÇÕES necessárias para atingir os seus OBJETIVOS, sob forma de PROJETOS, ATIVIDADES e OUTRAS AÇÕES, especificando os respectivos VALORES e METAS Programa Ações Projetos Atividades Outras Ações Valores Metas

III – O programa É um conjunto de ações, entidades executoras e pessoas motivadas para o alcance de um objetivo comum Esse objetivo expressa um resultado desejado com a implementação do programa e é mensurado por indicadores que permitem avaliar o seu alcance.

III – O programa Requisitos para constituição de programas Dar solução a um problema, atender a uma demanda da sociedade ou ao aproveitamento de uma oportunidade de investimento Compreender um conjunto de ações voltadas para um objetivo comum Permitir a identificação do público-alvo Ampliar a base de financiamento do PPA, mediante geração de receitas próprias ou parcerias Ter seu Objetivo explicitado de modo a permitir a mensuração dos resultados sobre um público-alvo definido, por meio da variação de indicadores pré-estabelecidos.

III – O programa Possuir escala adequada a um gerenciamento eficaz: Não deve ser tão amplo (que torne difícil o seu gerenciamento) nem tão restrito (a ponto de os custos de implantação, manutenção e gerenciamento o inviabilizarem)

III – O programa Tipos de programa Programa finalístico – Resulta em serviços e bens ofertados diretamente à sociedade Programa de serviços ao Estado – Prestados diretamente ao Estado por instituições criadas para esse fim Programa de gestão de políticas públicas – Destinado ao planejamento e à formulação de políticas setoriais, à coordenação, avaliação e controle dos demais programas sob a responsabilidade de determinado órgão.(1 por órgão) Programa de apoio administrativo – Despesas de natureza tipicamente administrativa, as quais, embora contribuam para a consecução dos objetivos dos outros programas, neles não foram passíveis de apropriação. (5 ações)

III – O programa Tipos de programa Programa de apoio administrativo Manutenção e conservação de Bens Imóveis Manutenção de Serviços de Transporte Manutenção de serviços Administrativos Gerais Administração de Recursos Humanos Ações de Informática

Tipos de Programa

Programas multissetoriais III – O programa Programas multissetoriais Compreendem ações de diferentes órgãos Potencialização dos resultados ao evitar duplicação de ações e possibilitar sinergia de esforços Gerente não tem poder formal sobre coordenadores da ações de outras instituições.

III – O programa Atributos do programa Unidade Responsável – Quem fará? Denominação – Nome Fantasia Objetivo – Onde chegar, o que fazer? Público Alvo – Quem será beneficiado? Tipo de Programa – 4 tipos Horizonte Temporal – Por quanto tempo? (contínuo ou temporário) Valor do Programa – Quanto custará? Indicador – Como medir o resultado? Ação – O que será ofertado - Produtos (bens ou serviços)

“Toda Criança na Escola” III – O programa Atributos do programa Denominação Comunicação ao público, em uma palavra ou frase-síntese, da compreensão direta dos propósitos do programa. Não há restrição quanto ao uso de nomes de fantasia. Exemplos: “Toda Criança na Escola” ”Calha Norte”

Atributos do programa Objetivo Expressa a busca de um resultado, descrevendo a finalidade do programa com concisão e precisão, sempre mensurável por um indicador. O objetivo deverá ser iniciado por um verbo no infinitivo. Exemplo: “Reduzir e controlar a desnutrição, as carências por micronutrientes nos serviços de saúde e promover a alimentação saudável nos diferentes ciclos de vida.”

Atributos do programa Público-Alvo Especifica os segmentos da sociedade aos quais o programa se destina e que se beneficiam direta e legitimamente com sua execução. São: Grupos de pessoas; Comunidades; Instituições ou setores que serão atingidos diretamente pelos resultados do programa. A definição do público-alvo é importante para identificar e focar as ações que devem compor o programa. Exemplos: “Crianças desnutridas de 6 a 23 meses de idade; Gestantes de risco nutricional; Agricultores familiares; Consumidores e agentes da indústria de energia elétrica”

III – O programa O INDICADOR Elemento capaz de medir a evolução do problema. Deve ser coerente com o objetivo do programa, ser sensível à contribuição das principais ações e apurável em tempo oportuno. Exemplos: Objetivo: “Reduzir o analfabetismo no País” Indicador: “Taxa de analfabetismo” (relação entre a população não alfabetizada e a população total) Objetivo: “Diminuir o custo da carga transportada” Indicador: “Custo do frete” (relação entre o valor cobrado e a carga transportada)

III – O programa Atributos do Indicador Descrição Unidade de Medida Indicador mais Recente (Data de Apuração) - Expressa a situação mais recente do problema e sua respectiva data de apuração Índice Desejado ao final do PPA/Programa Fonte(s) Órgão responsável pelo registro ou produção das informações Base Geográfica de Apuração - Menor nível de agregação geográfica da apuração do índice, podendo ser municipal, estadual, regional ou nacional Periodicidade - Freqüência de apuração Fórmula de Cálculo - Demonstra, de forma sucinta e por meio de expressões matemáticas, o algoritmo que permite calcular o valor do indicador.

Padrão escolhido para mensuração da relação adotada como indicador. Atributos do Indicador Unidade de Medida: Padrão escolhido para mensuração da relação adotada como indicador. Exemplos: Indicador: “Taxa de analfabetismo” Unidade de Medida: “Percentagem” Indicador: “Taxa de variação do valor do frete” Unidade de Medida: “R$/t” (reais por tonelada) Indicador: “Taxa de mortalidade infantil” Unidade de Medida: “1/1000” (1 óbito para cada 1000 nascimentos)

Atributos do Indicador Índice de Referência: Expressa a situação mais recente do problema e sua respectiva data de apuração. Índices Esperados ao longo do PPA: Situação que se deseja atingir com a execução do programa, expresso pelo indicador, ao longo de cada ano do período de vigência do PPA. Índice ao final do programa (somente para programas temporários): Resultado, expresso pelo indicador, que se deseja atingir com a conclusão da execução do programa.

Fonte: Periodicidade: Atributos do Indicador Órgão responsável pelo registro ou produção das informações necessárias para a apuração do indicador e divulgação periódica dos índices. Periodicidade: Freqüência com a qual o indicador é apurado. Exemplos: Periodicidade: “Mensal”; “Trimestral”; “Semestral”; ou “Anual”

Atributos do Indicador Base Geográfica Menor nível de agregação geográfica da apuração do índice, podendo ser municipal, estadual, regional ou nacional. Fórmula de Cálculo: Demonstra, de forma sucinta e por meio de expressões matemáticas, o algoritmo que permite calcular o valor do indicador. Exemplos: Indicador: “Espaço aéreo monitorado” Fórmula de cálculo: “Relação percentual entre o espaço aéreo monitorado e o espaço aéreo sob jurisdição do Brasil”

III – O programa AÇÃO Operação da qual resulta um produto (bem ou serviço) ofertado à sociedade que contribui para atender aos objetivos de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, doações, etc, e os financiamentos.

III – O programa Atributos da Ação Unidade Executora: Especifica órgão e unidade orçamentários responsáveis pela ação Função: A função representa o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público. Subfunção: A subfunção representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesas do setor público. As subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estão relacionadas. (Portaria nº42)

Atributos da Ação Título - Forma pela qual a ação será identificada pela sociedade e será apresentada no PPA, LDOs e LOAs. Expressa, em linguagem clara, o objeto da ação.

Atributos da Ação Produto - Bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo. Para cada ação deve haver um só produto. Exemplos: “criança vacinada” “leite distribuído” “operário requalificado” “servidor treinado” “censo realizado”

Padrão selecionado para mensurar a produção do bem ou serviço. Atributos da Ação Unidade de Medida: Padrão selecionado para mensurar a produção do bem ou serviço. Exemplos: Produto Unidade de Medida servidor treinado “Unidade” estrada construída “Km” carga transportada “Tonelada” postos instalados “Unidade”

Atributos da Ação Tipo de Ação: Orçamentárias: Projeto Atividade Operação Especial Não-orçamentárias

Atributos da Ação PROJETO Conjunto de operações limitadas no tempo, com as seguintes características: tem como resultado um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo, que pode ser medido, física e financeiramente; é parte do desdobramento de um programa de governo; e geralmente dá origem a uma atividade ou concorre para expansão e/ou aperfeiçoamento de atividades existentes.

ATIVIDADE Atributos da Ação Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, com as seguintes características : tem como resultado um produto necessário à manutenção da ação de governo, que normalmente pode ser medido quantitativamente e qualitativamente; visa a manutenção dos serviços públicos ou administrativos já existentes, ou colocados à disposição da comunidade.

Atributos da Ação OPERAÇÃO ESPECIAL Ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Representam, basicamente, o detalhamento da função “Encargos Especiais”. Ex.: amortizações e encargos, aquisição de títulos, pagamento de sentenças judiciais, fundos de participação, operações de financiamento, ressarcimentos de toda a ordem, indenizações, pagamento de inativos, participações acionárias, contribuição a organismos nacionais e internacionais, compensações financeiras.

Atributos da Ação OUTRAS AÇÕES São ações caracterizadas como Ato Normativo que, apesar de não demandarem recursos diretamente, contribuem para o alcance do objetivo do programa (Ações Regulatórias).

Dados físicos e financeiros das Ações III – O programa Dados físicos e financeiros das Ações Metas Físicas – Definem a quantidade de produto desejado num determinado prazo Dados Financeiros - Estimativas do dispêndio anual por fontes de recursos Regionalização – Indica a localização dos beneficiários da ação

Atributos da Ação Forma de Implementação: Direta Ação executada diretamente ou sob contratação pela unidade responsável, sem que ocorra transferência de recursos para outros entes da federação (Estados, Distrito Federal ou Municípios). Descentralizada Atividades ou projetos executados por outro ente da federação com recursos repassados pela União.

Atributos da Ação Fontes de Recursos - Indicam a origem dos recursos usados na execução das ações A. Recursos dos Orçamentos do Estado (OGE) A.1 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social A.2 Orçamento de Investimentos das Estatais B. Recursos não-orçamentários(Extra-OGE) B.1 Recursos de parcerias Ver slide PTA

Orientação Estratégica Estrutura do PPA Estrutura da LOA PPA LOA Orientação Estratégica Programas Objetivo Indicador Público Alvo Programas Ações Metas Físicas Custos Ações Custos Classificação Orçamentária

Modelo de Formulário FORMULÁRIOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO INTERNO DA SETORIAL

Modelo de Formulário FORMULÁRIOS A SEREM ENCAMINHADOS À SEPLAN

Estrutura do PPA

Estrutura do PPA Estrutura do PPA 2012-2015 Texto da Lei Disposições Gerais; Mecanismos de revisão e atualização do PPA. Anexo I – Documento Estratégico Contribuições da Sociedade Civil Organizada; Cenário Estratégico. Anexo II – Apresentação dos Programas por Dimensão Estratégica. Anexo III – Apresentação do Programa de Apoio Administrativo por Órgão. Anexo IV – Apresentação dos Atributos de Programas.

Ciclo de Gestão do PPA

Ciclo de Gestão do PPA ELABORAÇÃO Construção da base estratégica e definição dos Programas e ações REVISÃO Adequação do Plano às mudanças internas e externas da conjuntura política, social e econômica, pela alteração, exclusão ou inclusão de Programas. IMPLANTAÇÃO Operacionalização do Plano aprovado pelo Legislativo, com recursos dos orçamentos anuais AVALIAÇÃO Acompanhamento dos resultados pretendidos com o PPA e do processo utilizado para alcançá-los