Programa de Ética e Cidadania Construindo valores na escola e na sociedade MEC

Motivos norteadores A temática da ética, da moralidade humana e de construção de valores pessoais socialmente justificados se encontra desvalorizada em nossa sociedade e até mesmo na estrutura de nossas escolas. Ser cidadão , ou seja, aprender a agir com respeito, solidariedade, responsabilidade, justiça, não-violência; aprender a usar o diálogo nas mais diferentes situações e comprometer-se com o que acontece na vida coletiva da comunidade e do País, não é algo inato. Esses valores e essas atitudes precisam ser aprendidos e desenvolvidos pelos estudantes e, portanto, podem e devem ser ensinados na escola.

Objetivos do programa O Programa Ética e Cidadania visa desenvolver a formação ética e moral de todos os membros que atuam nas instituições escolares. Para que isso seja possível, são necessários pelo menos dois fatores: que os princípios se expressem em situações reais, nas quais os estudantes possam ter experiências e conviver com a sua pratica; que haja um desenvolvimento da sua capacidade de autonomia moral, isto é, da capacidade de analisar e eleger valores para si, conscientemente e livremente.

Como o programa será realizado? Será desenvolvido por meio de projetos pelos quais a comunidade escolar pode iniciar, retomar ou aprofundar ações educativas que levem à formação ética e moral , tais como: criação de Fóruns Escolares de Ética e de Cidadania, formação docente, instrumentalizar a ação dos profissionais da educação por meio de recursos didáticos e materiais pedagógicos adequados, fortalecer ações que dêem apoio ao protagonismo de alunos e de alunas na construção da ética e da cidadania.

Os quatro eixos do programa o trabalho com ética e cidadania nas escolas pressupõe intervenções focadas em quatro grandes eixos, ou módulos, que, embora independentes, mantêm uma nítida inter-relação: Ética, Convivência Democrática, Direitos Humanos e Inclusão Social.

Ética Levar ao cotidiano das escolas reflexões sobre a ética, os valores e seus fundamentos. Trata-se de gerar ações, reflexões e discussões sobre seus significados e sua importância para o desenvolvimento dos seres humanos e suas relações com o mundo. construir, dentro da comunidade escolar, o que vem sendo chamado de valores universalmente desejáveis, ou seja, reconhece-se que existem alguns valores, como a democracia, a justiça e aqueles presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que são desejáveis e devem ser universalizados no contexto social.

CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA Promover reflexões, discussões e apontar caminhos pedagógicos para a construção de relações interpessoais democráticas no convívio escolar pautadas no diálogo e na resolução pacífica de conflitos. O intuito não é criar uma escola onde os conflitos sejam eliminados, mas promover ações e estratégias que mantenham os comportamentos em níveis democraticamente aceitáveis, tais como: a) as assembléias escolares; b) os grêmios estudantis; c) estratégias de resolução e de mediação de conflitos; d) estratégias de aproximação entre escola, família e comunidade.

Direitos Humanos implementar ações que levem à justiça social e à formação ética e cidadã das futuras gerações. Atuando nessa direção, cada comunidade trará sua contribuição para a construção de uma nova sociedade, que condena as mais diversas formas de exclusão social. O conhecimento e reconhecimento dos direitos e deveres aludidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assim como a luta cotidiana por seu cumprimento, fazem parte da construção dessa cultura de direitos humanos. Temáticas sociais como segurança, violência, seguridade social, meio ambiente, moradia, saúde e políticas públicas também estarão no foco das indicações bibliográficas e estratégicas.

INCLUSÃO SOCIAL Contribuir para a construção de escolas verdadeiramente inclusivas, abertas às diferenças e voltadas para os interesses e necessidades de todos os seres humanos. Discussão sobre temáticas relacionadas à inclusão e à exclusão social, focando principalmente suas repercussões no âmbito escolar, tais como: - situação dos portadores dos diversos tipos de deficiência; - situação das crianças e adolescentes em conflito com a lei ou egressas de sistemas escolares socioeducativos; - exclusão das mulheres; - exclusão de natureza socioeconômica; - discriminação que homossexuais, indígenas, negros, moradores de rua e idosos  

OBSERVAÇÕES FINAIS O programa não é obrigatório; As escolas precisam se inscrever no programa; Os professores que se dispuserem a participar do programa devem constituir em suas escolas um fórum permanente de ética e de cidadania, ancorado nos quatro eixos citados.