SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL Mesa: Como melhorar a relação da SPI e da SOF com os Setoriais de Planejamento e de Orçamento e aperfeiçoar o funcionamento desse Sistema? Rafael F. R. Monteiro SPO/MDS Brasília, 25 de outubro de 2013

1. SITUAÇÃO ATUAL DO RELACIONAMENTO ENTRE ÓRGÃOS CENTRAIS E SETORIAIS NO SISTEMA Alguns Resultados da pesquisa “DIAGNÓSTICO DOS SETORIAIS DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO”, promovida pela ASSECOR.

RELAÇÃO COM OS ÓRGÃOS CENTRAIS: INTERAÇÃO

RELAÇÃO COM OS ÓRGÃOS CENTRAIS: PERCEPÇÃO – PROCESSOS

2. CONDICIONANTES DA SITUAÇÃO ATUAL Relacionamento Setoriais-SOF: Trajetória de aperfeiçoamento incremental do Orçamento e da atuação da SOF. Agenda de Gestão para Resultados e Qualidade do Gasto Relacionamento Setoriais-SPI: Modificações no padrão de relacionamento recente, metodologias e ambiente institucional do Planejamento Governamental. Transição da Agenda de Gestão por Resultados (Lógica de Reforma do Aparelho do Estado) para Agenda de Desenvolvimento e “Políticas Puxando a Gestão” (Abrúcio, 2011)

O CONTEXTO DOS PPA E DO SISTEMA Avança Brasil: Lógica da Reforma Administrativa (Modelo Universal de Gestão por Resultados). Seletividade no Gerenciamento Intensivo. Maior Liderança do MPOG/SPI Brasil de Todos: Contraste entre Incremento de Institucionalização no Sistema e Perda de centralidade do MPOG. Plano de Gestão e Sistema de Monitoramento e Avaliação versus novas Instâncias de coordenação (SAM) Desenvolvimento com Inclusão Social e Educaçao de Qualidade: Consolidação da Lógica de "Políticas Públicas Puxando a Gestão”: PAC, Agenda Social, PDE e Agenda de Desenvolvimento (CDES). Criação da SAE/PR. Transição Metodológica/Institucional SPI Mais Brasil: Nova configuração do PPA, busca por incremento de conteúdo estratégico e de comunicação. Ampliação da Agenda Federativa

CRONOLOGIA DAS MUDANÇAS NO PADRÃO DE RELACIONAMENTO SPI-SETORIAL 2007 Descontinuidade da Ação do SMA. CTMA: Instância de Dialogo entre Atores-Chave do Sistema e do MPOG) 2009 Nova estrutura da SPI. Ênfase na Gestão Interna do Conhecimento e Planejamento, introdução de relacionamento padronizado para programas não selecionados (Núcleo de Atendimento). Redução da Estrutura ligada ao Ciclo de Gestão 2010 Estruturação em Temas. Portal do Planejamento 2011 Elaboração do PPA

3. CONCLUSÕES E PROPOSTAS Maior autonomia da atuação SPI em relação ao SPOF constituído, com prejuízos ao desenvolvimento deste Contexto ainda sem condições para mudança Estruturantes? Sistema Nacional de Planejamento como oportunidade para aperfeiçoamento do SPOF Reconstruir instância(s) de diálogo permanente no SPOF: Ampliar o espaço para participação setorial em estágios iniciais de evolução metodológica. Difusão de melhores práticas Atualização continuada do “Diagnóstico dos Setoriais” pelo Min. do Planejamento  Alocação de RH, mapeamento de competências e Capacitação

Obrigado! Rafael Ferreira Rocha Monteiro