Execução Orçamentária e de Metas Físicas 2º Quadrimestre / 2015 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento 15/10/15

SUMÁRIO Execução Orçamentária Metas Físicas por Área de Resultado Receitas Despesas Orçamentos Temáticos - Criança e Adolescente (OCA) e do Idoso Metas Físicas por Área de Resultado

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º QUADRIMESTRE / 2015 Fonte: Relatórios da Execução Orçamentária do Sistema Orçamentário e Financeiro – SOF; Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal publicados no DOM, em 26/09/15. Disponíveis em http://www.pbh.gov.br link Contas Públicas

RECEITAS/ 2º Quad. 2015

REALIZADA ATÉ 2º QUADRIM./15 Comparativo entre Receita Estimada Total para 2015 e realizada até o 2º Quad./2015 Em R$ 1,00 ITEM ESTIMADA 2015 (1) REALIZADA ATÉ 2º QUADRIM./15 (2) (2)/(1) Tributária 3.155.456.000 2.179.094.692 69,06% Contribuições 297.621.399 213.338.189 71,68% Patrimonial 104.862.687 109.526.401 104,45% Agropecuária 5.000 0,00% Serviços 136.218.853 68.935.478 50,61% Transferências Correntes 5.067.520.306 2.991.750.995 59,04% Outras Receitas Correntes 582.974.811 278.695.772 47,81% Operações de Crédito 1.161.195.449 188.300.725 16,22% Alienação de Bens 115.720.000 26.777.222 23,14% Transferências de Capital 851.863.250 39.791.671 4,67% Outras Receitas de Capital 5.000.000 170.000 3,40% Receitas Intraorçamentárias 671.576.283 390.632.245 58,17% Dedução FUNDEB -398.019.800 -265.895.055 66,80% TOTAL GERAL 11.751.994.238 6.221.118.334 52,94% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Comparativo entre Receita Realizada até o 2º Quad./2014 e até o 2º Quad./2015 por Fonte de Recursos Em R$ 1,00 RECEITAS   Até 2º quad./2014 Até 2º quad./2015 ROT VINCULADO TOTAL Tributária 1.964.556.857 2.179.094.692 Contribuições 56.942.768 125.765.229 182.707.997 75.134.685 138.203.504 213.338.189 Patrimonial 52.743.275 35.194.251 87.937.526 57.238.055 52.288.346 109.526.401 Agropecuária 2.412 Serviços 35.335.067 23.751.475 59.086.541 44.334.001 24.601.477 68.935.478 Transferências Correntes 1.713.495.824 1.191.555.718 2.905.051.542 1.755.366.811 1.236.384.184 2.991.750.995 Outras Receitas Correntes 246.106.116 16.500.192 262.606.309 264.698.512 13.997.260 278.695.772 Operação de Crédito 388.194.349 188.300.725 Alienação de Bens 212.475.943 26.714.262 62.960 26.777.222 Transferências de Capital 83.267.099 39.791.671 Outras Receitas de Capital 170.000 Receita Intraorçamentária 330.995.547 390.632.245 Dedução FUNDEB -257.143.568 -265.895.055 TOTAL GERAL 4.024.512.283 2.195.226.271 6.219.738.554 4.136.685.962 2.084.432.372 6.221.118.334 Variação - Exercício Anterior (%) 14,9% 16,6% 15,5% 2,8% -5,0% 0,0% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

DESPESAS/ 2º Quad. 2015

Comparativo entre Despesa Fixada e Executada até o 2º Quadrimestre/15 por Categoria Econômica Em R$ 1,00 ITEM FIXADA 2015 (1) EMPENHADA ATÉ 2º QUAD./15 (2) (2)/(1) LIQUIDADA ATÉ 2º QUAD./15 (3) (3)/(1) PAGA ATÉ 2º QUAD./15 (4) (4)/(1) Pessoal e Encargos Sociais 4.103.104.711 2.598.528.711 63,33% 2.440.206.044 59,47% 2.191.471.698 53,41% Juros e Encargos da Dívida 177.000.000 125.729.076 71,03% Outras Despesas Correntes 4.617.509.258 2.877.662.906 62,32% 2.321.391.976 50,27% 1.984.589.361 42,98% Investimentos 2.620.437.335 513.216.359 19,59% 390.798.444 14,91% 318.067.959 12,14% Inversões Financeiras 5.835.000 2.967.849 50,86% Amortização da Dívida 158.000.000 114.095.588 72,21% Reserva de Contingência 70.107.934 0,00% TOTAL GERAL 11.751.994.238 6.232.200.489 53,03% 5.395.188.977 45,91% 4.736.921.531 40,31% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Demonstrativo da Despesa Empenhada por Fonte de Recursos e Categoria Econômica – Comparativo até 2º Quad./14 e até 2º Quad./15 Em R$ 1,00 DESPESAS Até 2º quad./2014 Até 2º quad./2015 Variação ROT 2015/ 2014 Vinculado 2015/ 2014 Variação Total 2015/ 2014 VINCULADO TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 1.765.479.205 556.323.435 2.321.802.640 2.118.500.310 480.028.401 2.598.528.711 20,00% -13,71% 11,92% Juros e Encargos da Dívida 102.029.300  0 125.729.076 23,23% Outras Despesas Correntes 1.221.777.314 1.398.423.604 2.620.200.918 1.352.243.694 1.525.419.212 2.877.662.906 10,68% 9,08% 9,83% Investimentos 250.257.031 532.666.569 782.923.600 237.924.272 275.292.087 513.216.359 -4,93% -48,32% -34,45% Inversões Financeiras 3.286.728 2.967.849 -9,70% Amortização da Dívida 108.692.546 114.095.588 4,97% TOTAL GERAL 3.451.522.124 2.487.413.609 5.938.935.733 3.951.460.789 2.280.739.700 6.232.200.489 14,48% -8,31% 4,94% Variação – Exercício Anterior (%) 0,2% 13,3% 5,3% 4,9% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Despesas por Função de Governo até 2º. Quad./2015 Em R$ 1,00 FUNÇÃO LOA/2015 (1) ANÁLISE VERTICAL EMPENHO ATÉ 2º QUADRIMESTRE/15 (2) (2) / (1) LIQUIDADO ATÉ 2º QUADRIMESTRE/15 (3) (3) / (1) PAGO ATÉ 2º QUADRIMESTRE/15 (4) (4) / (1) Saúde 3.657.912.209 31,13 2.249.247.943 61,49 1.902.947.072 52,02 1.624.731.879 44,42 Educação 1.971.883.039 16,78 1.040.277.110 52,76 968.384.989 49,11 831.440.152 42,16 Saneamento 1.175.032.666 10,00 360.602.345 30,69 308.278.641 26,24 264.388.366 22,50 Previdência Social 722.503.181 6,15 496.329.066 68,70 481.382.923 66,63 431.293.503 59,69 Urbanismo 715.117.098 6,09 261.729.586 36,60 203.409.973 28,44 175.403.141 24,53 Administração 644.118.985 5,48 404.820.736 62,85 357.053.365 55,43 317.082.804 49,23 Transporte 551.746.003 4,69 209.419.568 37,96 153.787.966 27,87 140.686.337 25,50 Encargos Especiais 502.365.042 4,27 335.291.828 66,74 325.319.305 64,76 321.326.673 63,96 Habitação 423.089.598 3,60 131.450.197 31,07 117.087.578 27,67 103.609.367 24,49 Assistência Social 291.815.855 2,48 158.157.785 54,20 135.457.637 46,42 122.466.036 41,97 Legislativa 207.900.000 1,77 169.050.989 81,31 82.605.259 39,73 80.503.815 38,72 Gestão Ambiental 175.834.389 1,50 68.675.205 39,06 56.587.268 32,18 51.350.966 29,20 Trabalho 146.217.996 1,24 85.652.581 58,58 67.833.802 46,39 67.145.120 45,92 Ciência e Tecnologia 137.961.937 1,17 74.193.372 53,78 62.895.147 45,59 55.433.889 40,18 Segurança Pública 121.190.445 1,03 77.735.501 64,14 76.585.416 63,19 67.605.370 55,78 Cultura 95.744.462 0,81 42.940.733 44,85 36.198.820 37,81 33.082.746 34,55 Desporto e Lazer 74.265.633 0,63 30.895.271 41,60 27.991.736 37,69 23.132.954 31,15 Comércio e Serviços 50.390.407 0,43 28.437.405 56,43 24.532.799 48,69 20.467.803 40,62 Direitos da Cidad. 15.203.159 0,13 6.765.767 44,50 6.434.561 42,32 5.453.358 35,87 Agricultura 1.594.200 0,01 527.500 33,09 414.721 26,01 317.251 19,90 Reserva de Conting. 70.107.934 0,60   0,00 Total 11.751.994.238 100,00 6.232.200.489 53,03 5.395.188.977 45,91 4.736.921.531 40,31 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Demonstrativo Consolidado Fiscal da Execução 2º. Quad./2015 Despesa Liquidada RECEITAS REALIZADAS ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Tributária 2.179.094.692 Contribuições 75.134.685 138.203.504 213.338.189 Patrimonial 57.238.055 52.288.346 109.526.401 Serviços 44.334.001 24.601.477 68.935.478 Transferências Correntes 1.755.366.811 1.236.384.184 2.991.750.995 Outras Rec. Correntes 264.698.512 13.997.260 278.695.772 Operação de Crédito 188.300.725 Alienação de Bens 26.714.262 62.960 26.777.222 Transferências de Capital 39.791.671 Outras Receitas de Capital 170.000 Receita Intraorçamentária 390.632.245 Dedução FUNDEB -265.895.055 TOTAL GERAL 4.136.685.962 2.084.432.272 6.221.118.334 Em R$ 1,00 DESPESAS LIQUIDADAS ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 1.997.913.113 442.292.931 2.440.206.044 Juros e Encargos da Dívida 125.729.076 Outras Despesas Correntes 1.097.584.606 1.223.807.370 2.321.391.976 Investimentos 200.338.620 190.459.824 390.798.444 Inversões Financeiras 2.967.849 Amortização da Dívida 114.095.588 TOTAL GERAL 3.538.628.852 1.856.560.125 5.395.188.977 Resultado 598.057.110 227.872.147 825.929.357 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Demonstrativo Consolidado Fiscal da Execução 2º. Quad./2015 Despesa Empenhada Em R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Tributária 2.179.094.692 Contribuições 75.134.685 138.203.504 213.338.189 Patrimonial 57.238.055 52.288.346 109.526.401 Serviços 44.334.001 24.601.477 68.935.478 Transferências Correntes 1.755.366.811 1.236.384.184 2.991.750.995 Outras Rec. Correntes 264.698.512 13.997.260 278.695.772 Operação de Crédito 188.300.725 Alienação de Bens 26.714.262 62.960 26.777.222 Transferências de Capital 39.791.671 Outras Receitas de Capital 170.000 Receita Intraorçamentária 390.632.245 Dedução FUNDEB -265.895.055 TOTAL GERAL 4.136.685.962 2.084.432.272 6.221.118.334 DESPESAS EMPENHADAS ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 2.118.500.310 480.028.401 2.598.528.711 Juros e Encargos da Dívida 125.729.076 Outras Despesas Correntes 1.352.243.694 1.525.419.212 2.877.662.906 Investimentos 237.924.272 275.292.087 513.216.359 Inversões Financeiras 2.967.849 Amortização da Dívida 114.095.588 TOTAL GERAL 3.951.460.789 2.280.739.700 6.232.200.489 Resultado 185.225.173 -196.307.428 -11.082.155 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

INDICADORES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELAÇÃO DESPESA DE PESSOAL / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2015 PODER EXECUTIVO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO 44,4% LIMITE PRUDENCIAL 51,3% LIMITE MÁXIMO 54,0% RELAÇÃO DÍVIDA FUNDADA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Maio/2014 a Abril/2015 SALDO DEVEDOR 39,9% LIMITE 90% 108,0% 120,0%

Distribuição da Despesa Empenhada até 2º. Quad./15 utilizando a RCL *Valor aproximado acumulado até 2º. Quad.

ORÇAMENTOS TEMÁTICOS

Orçamento Criança e Adolescente – OCA Empenhado 2º quadrimestre Em R$ 1,00 Eixos/Sub Eixos   2014 2015 Empenhado 2º quadrimestre Orçamento Inicial Eixo:Acesso à Educação de Qualidade 960.991.891,65 2.031.895.803 1.064.560.913,33 Sub Eixo: Cultura 11.076.250,17 27.691.134 10.092.234,58 Sub Eixo: Desporto e Lazer 4.998.877,54 28.982.288 9.780.184,09 Sub Eixo: Educação 944.916.763,94 1.975.222.381 1.044.688.394,65 Eixo: Promoção de Direitos e Proteção Integral 65.088.059,69 136.920.527 77.435.043,66 Sub Eixo: Assistência Social 63.659.352,30 133.880.827 75.935.985,97 Sub Eixo: Direitos da Cidadania 1.428.707,38 3.039.700 1.499.057,69 Eixo: Promovendo Vidas Saudáveis 611.123.344,61 1.272.690.677 661.929.557,29 Sub Eixo: Habitação 23.562.141,41 92.568.866 24.061.914,20 Sub Eixo: Saneamento 77.173.826,94 288.061.920 89.572.007,19 Sub Eixo: Saúde 510.387.376,26 892.059.891 548.295.635,90 Total Geral OCA 1.637.203.295,94 3.441.507.007 1.803.925.514,27 Orçamento PBH 5.938.935.733,24 11.751.994.238 6.232.200.488,57 % OCA/PBH 27,57% 29% A Fundação Abrinq, quem desenvolveu a metodologia, indica a PBH como referência nacional a outros municípios do país no aprimoramento e aplicação do OCA. Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Orçamento do Idoso Eixo / Sub Eixo 2014 2015 Empenhado 2º quadrimestre Em R$ 1,00   Eixo / Sub Eixo 2014 2015 Empenhado 2º quadrimestre Orçado / LOA Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social 35.058.816,89 80.012.967 41.249.713,57 Assistência Social 21.348.063,80 39.321.196 23.528.195,98 Garantia de Direitos, Protagonismo e Protagonismo e Movimentos Sociais 1.549.196,38 5.256.794 1.576.129,94 Segurança Pública 11.202.510,26 25.029.748 14.760.669,07 Transferência de Renda 959.046,44 10.405.229 1.384.718,58 Educação, Qualificação,Geração de Trabalho e Renda 7.404.643,62 18.423.943 7.267.533,8 Cultura 4.148.467,43 9.030.631 3.445.166,33 Educação 3.032.304,67 7.188.673 3.051.814,12 Qualificação Profissional, Geração de Trabalho e Renda 223.871,52 2.204.639 770.553,35 Promovendo Vidas Saudáveis 336.079.465,31 869.215.930 455.556.833,3 Abastecimento e Segurança Alimentar 3.559.903,05 6.763.755 4.054.804,05 Esporte e Lazer 1.214.894,62 8.139.206 2.439.017,91 Habitação e Política Urbana 37.510.694,64 104.661.115 32.634.938,76 Saneamento e Limpeza Urbana 20.521.663,92 115.274.962 26.642.770,33 Saúde 273.272.309,09 634.376.892 389.785.302,27 Total Geral 378.542.925,82 967.652.840 504.074.080,69 Orçamento PBH 5.938.935.733,24 11.751.994.238 6.232.200.488,57 % Idoso/PBH 6,37% 8,23% 8,09% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS 2º. QUADRIMESTRE / 2015 Por Área de Resultado Universo: no PPAG, em 2015, existem cerca de 100 Programas, sendo 40 sustentadores, com cerca de 600 metas físicas monitoráveis; selecionamos aqui aquelas com maiores valores empenhados e/ou de maior relevância.

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área /2015 R$ 1.944.351.531,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ 1.027.575.934,51 Execução 53% Principais Programas Relacionados O valor Total Orçado das Áreas é da LOA/15; o Executado é o valor Empenhado. Gestão e Operacionalização da Política Educacional Expansão da Educação Infantil Expansão da Escola Integrada Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

Programa 140: Gestão e Operacionalização da Política Educacional Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Creches conveniadas - alunos beneficiados (a) 23.781 23.448 99% Administração da Educação Infantil – alunos matriculados nas UMEI’s (a) 42.954 33.730 79% Administração do Ensino Fundamental – alunos matriculados (a) 132.117 121.553 92% Administração da Educação de Jovens e Adultos – alunos matriculados (a) 19.429 17.801 Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Não-cumulativas. Fonte: SOF

440 vagas/cada; total: 6.600 vagas Prog. 205 – Expansão da Educação Infantil Entrega de 15 UMEIs via PPP – Parceria Público-Privada Regional Descrição Barreiro UMEI Bairro das Indústrias Nordeste UMEI São Marcos; UMEI Parque Real; UMEI Ipiranga; UMEI Vila Maria; UMEI Jardim Vitória 3 Noroeste UMEI Maria Goretti; UMEI Pedreira Prado Lopes; UMEI Marfim Norte UMEI Xodó Marize; UMEI Lajedo; UMEI Solimões Oeste UMEI Camargos; UMEI Vila Calafate Venda Nova UMEI Mantiqueira (obra do OP) 440 vagas/cada; total: 6.600 vagas Ampliações UMEI’s via Sudecap: Acidália Loti (+40 vagas); Vila Santa Rita (+95 vagas); Ribeiro de Abreu (+190 vagas) Fonte: SOF/SMED/Sudecap

UMEI Maria Goretti UMEI Bairro das Indústrias UMEI Mantiqueira UMEI Xodó Marize

Aguardando liberação de contrato Prog. 205 – Expansão da Educação Infantil Construção de UMEIs em andamento UMEI Execução Regional % Obra Previsão de entrega 1 Pompéia PPP L 91,50% 30/11/15 2 UMEI Califórnia 2 NO 85,45% 3 UMEI Lindéia B 83,62% 01/12/15 4 UMEI Castelo de Crato P 79,79% 21/12/15 5 UMEI Universitário 79,78% 6 UMEI Engenho Nogueira 72,39% 22/12/15 7 UMEI Barreiro 62,89% 23/12/15 8 UMEI Monte Azul SUDECAP N 69,04% 03/03/16 9 UMEI Vila São José 14,43% Nova licitação 10 UMEI Navegantes (OP 09/10) VN 86,08% Aguardando liberação de contrato 11 UMEI Jardim Montanhês 75,02% Fonte: SOF/SMED

Programa 206: Expansão da Escola Integrada Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Atendimento do Programa Escola Integrada – vagas ofertadas (a) 65.355 62.109 95% Escola Aberta – Nº. de participações (b) 1.608.200 2.047.939 127% Ensino de Música – vagas disponibilizadas (a) 2.000 1.840 92% Escola em Férias - Alunos Beneficiados (b) 95.000 103.691 109% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Meta Não-cumulativa (b) Meta Cumulativa Fonte: SOF

Escola Integrada Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental Regional Descrição (Via SUDECAP) Barreiro Construção EM Presidente Itamar Franco Regional Descrição (Via PPP) Nordeste Construção EM Jardim Vitória Venda Nova Construção EM Leblon Fonte: SOF/SMED/Sudecap

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental Obras em andamento - Sudecap Unidade Municipal Regional E. M. Nossa Senhora do Amparo (OP 09/10) No E. M. Secretário Humberto Almeida N E. M. Ana Alves Teixeira – Etapa I Ne E. M. Pedro Aleixo – Etapa I B E.M. Ignácio Andrade Melo (OP 11/12) P E. M. José Maria Alkimim – Etapa II (OP 11/12) VN E. M. Oswaldo Cruz (OP 11/12) O E. M. Cônsul Antônio Cadar _ Etapa I (OP 11/12) E. M. Professor Eleonora Pieruccetti – Etapa II (OP 11/12) E. M. Padre Francisco Carvalho Moreira – Etapa II (OP 1/14) L E. M. Cora Coralina – (OP13/14) E. M. Deputado Milton Salles – Projeto (OP 13/14) E. M. Zilda Arns – Projeto (OP 13/14) E. M. Padre Henrique Brandão – Projeto (OP 13/14) Prédio Secretaria Municipal de Educação (PA) CS Escola Profissionalizante Caio Líbano Soares (PA) E. M. Doutor José Xavier Nogueira (PA) E. M. Acadêmico Vivaldi Moreira – Etapa II (PA) E. M. Vila Fazendinha (PA) E. M. Monsenhor João Rodrigues de Oliveira – Etapa II (PA) E. M. Fernando Dias Costa – Etapa II (PA) E. M. Professora Alcida Torres – Etapa II (PA) E. M. Aurélio Pires (PA) E. M. Honorina Rabello – Etapa I (PA) E. M. Hugo Pinheiro Soares (PA) E. M. Armando Ziller (PA) E. M. Padre Francisco Carvalho Moreira – Etapa I (PA) Total: 27 escolas, sendo 11 OP Fonte: SOF/SMED/Sudecap

Programa 207 – Melhoria da Qualidade da Educação Municipal Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Programa Saúde na Escola – Alunos atendidos (b) 98.000 62.400 64% Reforço Escolar em Português e Matemática - % da demanda atendida (a) 100% Ampliação de alunos no Atendimento Educacional Especializado – Alunos atendidos (a) 1.400 1.451 104% Formação de Professores do Ens. Fundamental em cursos/oficinas para Alfabetização e Matemática – Participações realizadas (a) 3.000 3.230 108% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Meta Não-Cumulativa Meta Cumulativa * Esta meta recebeu emenda de 1.500 participações/ano. Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2015 R$ 3.660.532.650,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ 2.249.343.161,16 Execução 61% Principais Programas Relacionados Rede Assistencial; Saúde da Família; Melhoria do Atendimento Hospitalar.

Programa 114: Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Atendimento da População na Rede Complementar Própria do SUS-BH – Consultas especializadas realizadas (a) 385.000 256.527 67% Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Própria do SUS-BH – Procedimentos realizados (a) 500.000 335.224 Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Contratada do SUS-BH – Procedimentos realizados (a) 9.300.000 7.211.847 78% Atendimento da População na Rede de Urgência do SUS-BH – atendimentos realizados (a) 1.050.000 764.466 73% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

UPA Pampulha e Cersam-AD são reformados para atender melhor A reforma do espaço físico CERSAM_AD vai aumentar o número de leitos com consequente aumento na oferta para a hospitalidade noturna Na reforma da Upa Pampulha, estão sendo construídos quatro novos cômodos: dois deles já finalizados, serão utilizados como consultórios médicos, dando um maior conforto aos usuários

Centro de Esterilização de cães e gatos – Barreiro Inaugurado em agosto/15

Unidade de Acolhimento Barreiro – Saúde Mental Inaugurado em junho/2015

Programa 201: Hospital Metropolitano 80% das obras concluídas Capacidade de atendimento mensal será de 10 mil consultas especializadas, 1.400 internações e 700 cirurgias Previsão de 439 leitos, 80 vagas em CTI, e 40 em UCI, 12 salas de cirurgias

Programa 201: Hospital Metropolitano Recepção Espera Pronto Socorro Acesso Apartamentos

Programa 202: Saúde da Família Principal Produto Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Academias da Cidade em funcionamento (com mais de 24 mil alunos) (a) 78 62 79% Equipes de Saúde Bucal (a) 363 300 83% Expansão do Tratamento de Combate ao Tabagismo – no. de Centros de Saúde com tratamento (a) 147 148* 101% Transporte em Saúde – Pessoas beneficiadas (b) 67.000 52.730 Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Meta Não-Cumulativa Meta Cumulativa * Foi aberto mais um Centro de Saúde (Trevo/Pampulha) Fonte: SOF

Programa 203: Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Atendimento da População na Rede Hospitalar do SUS-BH – internações realizadas (b) 222.000 141.609 64% Ampliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) – Equipes existentes (a) 24 26 108% Cirurgias Eletivas nos SUS-BH – cirurgias realizadas (b) 41.000 23.888 58% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Meta Não-Cumulativa Meta Cumulativa Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2015 R$ 406.542.024,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ 209.425.777,41 Execução 52% Principais Programas Relacionados Proteção Social Especial BH Cidadania e o SUAS Atendimento ao Idoso

Programa 20: Proteção Social Especial Assistência Social Programa 20: Proteção Social Especial Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Vagas Disponibilizadas (a) 643 689 107% Acolhimento Institucional para Famílias – Vagas Disponibilizadas (a) 134 100% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Não-Cumulativas Fonte: SOF

Programa 234 – BH Cidadania e o SUAS Assistência Social Programa 234 – BH Cidadania e o SUAS Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Implantação Espaços BH Cidadania – Unidade (a) 34 100% Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência – Vagas Disponibilizadas (a) 74 65 88% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Não-Cumulativas Fonte: SOF

Assistência Social – Acolhimento Institucional Produto Meta 2015 (Não-cumulativas) Execução 2º quad./2015 Acolhimento Institucional e Unidade de Passagem para Adultos e Famílias – Abrigo São Paulo Vaga disponibilizada 200 Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente 643 689 Acolhimento Institucional para Famílias 134 Acolhimento Institucional em Unidade de Passagem para População de Rua - Albergue Tia Branca 400 Acolhimento Institucional ao Migrante - Pousadinha Mineira 100 80 Centro de Referência Especializado para Pop. de Rua Adulta – Providência Nª. Sra. Conceição 700 1.088 Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência 74 65 Acolhimento Institucional para Adultos em Situação de Rua e Outros Riscos - República Maria Maria, Reviver, Carlos Prates 168 128 Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência - Residência Inclusiva 55 45 Unidade de Acolhimento Institucional para população adulta em situação de rua em caso de pós alta hospitalar 20 Fonte: SOF

Programa 235 – Programa de Atendimento ao Idoso Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Acolhimento Institucional para Idosos - Instituições de Longa Permanência – Vagas Disponibilizadas (a) 968 880 91% Grupo de Convivência para Idosos – Idosos Atendidos (a) 6.030 4.729 78% Assistência alimentar e nutricional às Instituições de Longa Permanência – Refeições Servidas (b) 1.979.760 1.520.810 77% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Não-Cumulativas Meta Cumulativa Fonte: SOF

Promoção e Atenção as Crianças e Adolescentes Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Apoio Sócio educativo em meio aberto - Projeto apoiado 23 19 82,61% Monitoramento e acompanhamento do PMIA – Plano Municipal para Infância e Adolescência Fonte: SOF

Principal Programa Relacionado Total Orçado da Área / 2015 R$ 95.944.462,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ 43.028.632,98 Execução 45% Principal Programa Relacionado Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural

Programa 154 – Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Fomento à Produção e Difusão Cultural – Ações realizadas (meta regionalizada) (a) 5.480 6.530 119 % Atendimento aos Usuários das Unidades (Bibliotecas, Centros Culturais, Museus, Teatros) – Pessoas Atendidas (meta regionalizada) (a) 190.687 127.501 67 % Incentivo a Projetos Culturais (Lei Mun. de Incentivo à Cultura) – Projetos Incentivados (a) 120 66 55 % Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Conclusão das obras de Reforma e Manutenção do Centro Cultural Venda Nova (Etapa I); Reabertura do Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira, no Mercado da Lagoinha (obras concluídas em 2014). Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2015 R$ 49.344.147,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ 25.550.563,05 Execução 52% Principais Programas Relacionados Promoção e Atração de Investimentos Qualificação, Profissionalização e Emprego

Programa 217: Promoção e Atração de Investimentos Principal Produto Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) BH Negócios – Apoio ao Empreendedorismo e Fortalecimento de Empresas – Empresas atendidas (a) 45 190* 422 % BH Negócios – Capacitação de empreendedores – Empreendedores capacitados (a) 1.000 534* 53 % Apoio ao setor de Tecnologia da Informação – Empresas atendidas (a) 540 636** 118 % Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas. * Parceria com Sebrae-MG iniciada em outubro/14. ** Parceria com a Fumsoft. Fonte: SOF

Programa 237: Qualificação, Profissionalização e Emprego Principal Produto Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Manutenção dos Serviços de Intermediação ao Trabalho – Atendimentos realizados ao trabalhador nos SINES (a) 190.000 183.753 97 % Programa Mun. de Qualif., Emprego e Renda – PMQER – Vagas Disponibilizadas (a) (Diversos órgãos/PBH) 17.285 18.189 105 % Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Cumulativas Fonte: SOF

Principal Programa Relacionado Total Orçado da Área / 2015 R$ 2.372.028.500 Executado 2º quad./ 2015 R$ 1.523.982.446,61 Execução 64% Principal Programa Relacionado Gestão de Atendimento ao Cidadão.

Programa 9: Gestão da Modernização Administrativa e Ações de Atendimento ao Cidadão Principal Produto Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Operação da Central de Atendimento Integrado/BH Resolve – Atendimentos realizados (a) 1.000.000 619.707 62 % Gestão de Call Center Único – Serviço 156 – Atendimentos realizados (a) 712.742 71 % Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2015 R$ 373.870.169,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ 116.788.090,72 Execução 31% Principais Programas Relacionados Vila Viva; Habitação.

Programa 225: Vila Viva Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Ações Sociais em Assentamentos Precários – Atendimentos Realizados* (a) 4.036 5.954 148% Produção de Unidades Habitacionais – Reassentamento – Unidade Habitacional Construída (b) 1.125 416 37% Eliminação das Situações de Risco Muito Alto e Alto – Situações de Risco eliminadas (b) 220 43 20% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Meta Não-Cumulativa Meta Cumulativa *Aumento de demanda pelos serviços principalmente em decorrência dos programas pré e pós-morar. Fonte: SOF

Produção de UH para Reassentamento / Obras Infra-Estrutura Vila Viva – até 2º quadrimestre 2015 Programa 225: Vila Viva Produção de UH Reassentamento Unidades Construídas Santa Lúcia 152 São Tomas / Aeroporto 16 Taquaril 72 Várzea da Palma PAC 2 - Santa Terezinha Cemig 112 Novo São Lucas 8 Vila Estrela 24 Total 416 UH - Vila Cemig/Alto das Antenas UH - Aglomerado Santa Lúcia BALANÇO GERAL : 76% das obras de infra-estrutura e UH´s já concluídas; 4.703 UH concluídas; 1.396 UH em andamento; 280 UH a iniciar Implantação de Canal Drenagem Pluvial – Vila Viva São Tomas/Aeroporto

Obras de Manutenção e Risco – jan/15 a ago/15 ANTES 1.338 Vistorias Realizadas (852 Urbel e 486 Regionais) 43 Famílias diretamente beneficiadas 168 Famílias indiretamente beneficiadas 51 obras concluídas, sendo: 23 Manutenção e 28 PEAR Contenção em gabião e tratamento da encosta - Califórnia DEPOIS

Programa 226: Habitação Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Produção de Moradias do Prog. Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – Unidades Habitacionais entregues (a) 314 560 178% Acompanhamento Social de Famílias do Prog. Minha Casa Minha Vida – Famílias Beneficiadas (b) 1.954 2.595 133% Titulação de Moradias implantadas pela PBH de 1993-2012 – Famílias Beneficiadas (a) 1.521 829 55% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Cumulativas Meta Não-Cumulativa Fonte: SOF

Produção de Moradias do Programa MCMV Residencial Água Marinha: 340 Unid. Habitacionais entregues Residencial Amazonas: 220 Unid. Habitacionais entregues Programa 226: Habitação Unidades Concluídas (2013 a 2015) Obra em Andamento Empreendimento contratado junto à CEF – MCMV* Obra a iniciar/em estudos - estimativa Total Geral MCMV FAIXA 01 3.485 1.194 8.896 11.534 25.109

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2015 R$ 921.792.814,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ 304.330.187,86 Execução 33% Principais Programas Relacionados Transporte Seguro e Sustentável

Fase 1: Av. Afonso Pena com Rua Espírito Santo Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável Fase 1: Av. Afonso Pena com Rua Espírito Santo Fase 2: Av. Afonso Pena com Rua São Paulo Fase 3: Av. Afonso Pena com Av. Amazonas

Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável Projeto Pedala BH / Projeto Bike BH 400 bicicletas; 40 estações; 84.100 usuários cadastrados; Parceria entre a PBH/BHTrans, Serttel Transportes Sustentáveis e patrocínio do Itaú; utilizam os 78,8 km de ciclovias implantados na cidade (Projeto Pedala BH); 94 bicicletários/paraciclos; promove a integração com o Move e o metrô. Estão em execução mais 12,2 km de ciclovias.

BRT/Move: 1 ano de funcionamento; 500 mil passageiros /dia Programa 211 – Prioridade ao Transporte Coletivo BRT/Move: 1 ano de funcionamento; 500 mil passageiros /dia Equipes de vigilância 24 hs em todas as estações do Move

Nova Rodoviária São Gabriel Programa 211 – Prioridade ao Transporte Coletivo Nova Rodoviária São Gabriel Limpeza do terreno e mobilização para início da obra realizadas; terá capacidade para 40 mil passageiros/dia e irá desafogar o trânsito no centro

Dados de monitoramento do COP Equipamentos COP 97 câmeras de monitoração do tráfego    19 painéis de mensagens variáveis 989 cruzamentos semaforizados 800 cruzamentos semaforizados/centralizados Equipamentos de fiscalização 18 Invasão de faixa exclusiva de ônibus 3 Velocidade – radar estático 2 Conjugados (velocidade e invasão de faixa) 84 Velocidade – radar fixo Registros de ocorrência no trânsito 5.595 Maio 5.415 Junho 4.921 Julho 5.542 Agosto

INDICADORES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

O que contempla? Próximos passos Plano Diretor de Belo Horizonte Revisão da principal lei de organização da ocupação do território belorizontino – vigente desde 1996 – para preparar a cidade para um desenvolvimento mais sustentável e capaz de proporcionar maior qualidade de vida aos cidadãos em todos os aspectos – mobilidade, lazer, moradia, trabalho, equipamentos públicos, áreas verdes. Plano Diretor de Belo Horizonte O que contempla? Conclusões dos Planos Diretores Regionais Definições feitas de forma compartilhada com a sociedade na IV Conferência Municipal de Pol. Urbana Unificação e modernização da legislação urbanística em Projeto de Lei entregue à CMBH Adequação da lei municipal ao Estatuto da Cidade – Lei Federal n° 10.257/01 Próximos passos Regulamentação de instrumentos de política urbana Distribuição de recursos para melhorias na cidade e para habitação de interesse social Desenvolvimento de planos locais para moradia, áreas verdes e centralidades. Qualificação de unidades de vizinhança com moradias, comércio, serviços, áreas de lazer e equipamentos. SMAPU

O que contempla? Próximos passos Operações Urbanas Consorciadas Desenvolvimento de plano voltado para área específica do Município, que contém conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Executivo, com a participação de agentes públicos e da sociedade, com o objetivo de viabilizar projetos urbanos de interesse público articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso dos terrenos. O que contempla? Projetos de qualificação urbanística de praças, parques, sistema viário. Investimento em obras públicas para que as pessoas possam morar e trabalhar próximo aos principais eixos de transporte Regras mais adequadas para ocupação intensiva dos corredores de transporte Modelo de gestão participativo para o desenvolvimento da operação Próximos passos Desenvolvimento de Projeto de Lei para regulamentação do instrumento Viabilização dos instrumentos financeiros para cobrança de contrapartida Desenvolvimento de planos locais para moradia, áreas verdes e centralidades Distribuição de recursos para melhorias na área de OUC Implantação dos projetos de qualificação urbanística SMAPU

Já são 9 varandas urbanas instaladas As varandas urbanas são “miniparques” temporários projetados, implantados e mantidos pela própria população sobre vagas de estacionamento na via, com o objetivo de propor novos usos para essas áreas. São espaços públicos de fruição destinadas à recreação, ao descanso, ao convívio, à permanência de pessoas e a manifestações culturais. Varandas Urbanas O que contempla? Regras e padrões para proporcionar conforto e segurança ao usuário Aprovação rápida dos projetos pela Smapu Acompanhamento da instalação dos equipamentos Garantia de que seja um espaço público com várias finalidades Já são 9 varandas urbanas instaladas Próximos passos Busca de parcerias com a sociedade para viabilizar varandas urbanas em mais pontos da cidade São 3 varandas urbanas em análise na Smapu Criar outras alternativas e mobiliários para melhor a paisagem das ruas e a apropriação do espaço público pelos cidadãos

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2015 R$ 1.692.139.738,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ 594.083.468,56 Execução 35% Principais Programas Relacionados Operacionalização da Limpeza Pública Parques e Áreas Verdes Gestão da Política Ambiental Movimento Respeito por BH Manutenção da Cidade

Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública Limpeza Urbana Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em Vilas e Favelas – KM de Via pública conservada (a) 54.916 31.956,40 58% Execução de Serviços de Limpeza Urbana / Multitarefa – Toneladas de Resíduos Coletados – Meta Regionalizada (a) 157.321 115.397,31 73% Aterragem de Resíduos Sólidos – Toneladas de Massa tratada/destinada (a) 941.707 514.107,54 55% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

PROGRAMA CIDADÃO AUDITOR Evolução dos índices de satisfação do Cidadão Auditor Serviços de Coleta e Varrição Barreiro 91,65% 83,76% Centro-Sul 92,24% 87,19% Oeste 92,57% 85,54% Leste 92,32% 85,63% Nordeste 91,78% 82,87% Noroeste 89,84% 82,60% Norte 92,78% 84,37% Pampulha 92,48% 83,00% Venda Nova 92,19% 82,84% Avaliação referente às Regionais Administrativas no mês de Agosto/15 Avaliação trimestral – Junho/14 a Agosto/15 Coleta Varrição

Meio Ambiente Programa 231: Parques e Áreas Verdes Principal Produto Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Programa BH Mais Verde – Plantios de árvores efetuados (a) 2.000 2.163 108% Programa 69: Gestão da Política Ambiental Principais Produtos Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Monitoramento do Qualidade do Ar – Boletins realizados (a) 250 165 66% Monitoramento da Qualidade da Água das Bacias do Arrudas e do Onça – Relatórios realizados (a) 4 2 50% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

Programa 232: Movimento Respeito por BH Fiscalização Programa 232: Movimento Respeito por BH Principal Produto Meta 2015 Execução 2º quad./2015 Índice Eficácia (1) Operação Oxigênio – Diligências realizadas (a) 7.000 3.999 57% Operação Disque Sossego – Diligências realizadas (a) 1.968 1.623 82% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

Principal Programa Relacionado Total Orçado da Área / 2015 R$ 17.828.228,00 Executado 2º quad./ 2015 R$ 12.381.852,67 Execução 69% Principal Programa Relacionado Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada.

Situação Geral dos Empreendimentos do Orçamento Participativo: Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC 72

Situação Geral dos Empreendimentos do Orçamento Participativo: % Concluído 1202 78 Em andamento 334 22 Total 1536 100,0 Passivo dos empreendimentos aprovados até 2008 (gestões anteriores) Empreendimentos em andamento em jan/09 Em andamento até 2015 Concluídos % de conclusão 300 113 186 62 Situação dos empreendimentos aprovados no período de 2009 a 2013 (OP Regional 11/12 e 13/14 e OP Digital 2011 e 2013) Aprovados Em andamento Concluídos % de conclusão 234 221 13 5,5 Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC 73

Empreendimentos do Orçamento Participativo concluídos em 2015: Vila São Jorge II - Oeste Centro Cultural Bairro das Industrias- Barreiro UMEI Mantiqueira – Venda Nova BH Cidadania Vista Alegre- Oeste Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC 74

Contatos Ouvidoria do Município Sítio eletrônico: http://ouvidoriageral.pbh.gov.br/tag. Telefone: disque 256 Presencial: Av. Santos Dumont, 363 – Centro – de 8h às 18 h