PROJETO DE PESQUISA 1ª avaliação CAPA (TRABALHADA POSTERIORMENTE) 1TEMA E PROBLEMA 2 QUESTÕES ORIENTADORAS 3 OBJETIVOS 4 JUSTIFICATIVA 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 PROJETO DE SUMÁRIO REFERÊNCIAS

JUSTIFICATIVA Importância e valor da pesquisa - Porque este tema foi escolhido? - Este tema é importante a ponto de justificar uma pesquisa? - Critérios: a) Importância teórica (contribuição jurídica: Qual é a importância deste tema para o Direito? Porque esta pesquisa é juridicamente relevante?) b) Importância social (contribuição para a sociedade: Qual é a importância deste assunto para a sociedade? Porque este trabalho é relevante para a sociedade ?) No projeto: 3 JUSTIFICATIVA - Tamanho sugerido: ½ ou 1 lauda - Não usar citações ou abordagens teóricas

OBJETIVOS Pretensão da pesquisa - Objetivo geral (pretensão principal da pesquisa) - A partir do problema de pesquisa Problema: Qual o papel do princípio da vulnerabilidade, considerando a política nacional de proteção às relações de consumo? Objetivo geral: Identificar a função do princípio da vulnerabilidade em face da política nacional de proteção às relações de consumo. Problema: A antecipação terapêutica do parto em caso de fetos anencéfalos é conduta legal? Como essa conduta é justificada juridicamente? Objetivo geral: Avaliar se a conduta que antecipa terapeuticamente o parto de fetos anencéfalos é legal e identificar a disciplina jurídica da mesma. - Objetivos específicos (pretensões acessórias da pesquisa) - A partir de algumas questões orientadoras (as principais) Objetivos específicos: Identificar o conceito de consumidor e de fornecedor; Determinar o que é uma relação de consumo e os pressupostos para sua caracterização; Conceituar vulnerabilidade; Distinguir vulnerabilidade e hipossuficiência; Enumerar e avaliar os princípios do Direito do Consumidor brasileiro; Conceituar a Política Nacional de Proteção às Relações de Consumo; Compreender a importância do princípio da vulnerabilidade do consumidor dentro da Política Nacional das Relações de Consumo; Coletar os precedentes jurisprudenciais relevantes que atestam a aplicação do princípio da vulnerabilidade.

OBJETIVOS No projeto: - Frases afirmativas (não são questões) - Uso do verbo no infinitivo - Para os objetivos específicos, partir das principais questões orientadoras - Tamanho sugerido: ½ ou 1 lauda - Não usar citações ou abordagens teóricas

6 PROJETO DE SUMÁRIO Características a) Flexibilidade e provisoriedade b) Orientação jurídica A técnica da pirâmide invertida Geral > Específico Estrutura: a) Básica:b) Outra: 1 Introdução Capítulos 2 e 3: pressupostosCapítulos 2, 3, 4 e 5: pressupostos Capítulo 4: núcleo do temaCapítulo 6: núcleo do tema 5 Conclusão7 ConclusãoReferências

Exemplo: Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃOduplo9 2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL EVOLUÇÃO HISTÓRICA CONCEITO PRESSUPOSTOS Conduta Dano 1, Nexo de causalidade CAUSAS EXCLUDENTES Culpa da vítima Fato de terceiro Caso fortuito e força maiorduplo39 3 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE SUBJETIVA OBJETIVA CONTRATUAL1, EXTRACONTRATUAL DIRETA INDIRETA54 duplo ou 12 pts 4 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO O QUE É CIRURGIA PLÁSTICA Cirurgia estética embelezadora Cirurgia estética reparadora 1, NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO68 DE PRESTAR O SERVIÇO Obrigação de meio Obrigação de resultado76 5 CONCLUSÃO duplo77 REFERÊNCIAS duplo81

6 PROJETO DE SUMÁRIO Regras de grafia das seções: a) Capítulos ou seções primárias: maiúsculo e negrito (Ex. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS) b) Seções secundárias: maiúsculo sem negrito (Ex. 2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS) c) Seções terciárias: minúsculo e negrito (Ex Aspectos históricos) d) Seções quaternárias: minúsculo sem negrito (Ex Aspectos históricos) e) Seções quintenárias: minúsculo e itálico (Ex Aspectos históricos)